Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 25 DE JUNHO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 19ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Cria cargo de Procurador Jurídico no quadro de cargos permanentes da Câmara Municipal de São João da Boa vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 161/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Cria cargo de Técnico em Comunicação Social no quadro de cargos permanentes da Câmara Municipal de São João da Boa vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 237/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Denomina-se RUA ANTONIO DONIZETTI BARBOSA, a Rua Cinco do Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 238/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos utilizados para acondicionar alimentos e/ou bebidas destinados ao consumo de crianças, adultos e animais, que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A (BPA), no âmbito do Município de são João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 239/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe ao Executivo Municipal a conceder ingressos gratuitos – EAPIC aos funcionários públicos nos dias a serem escolhidos por eles e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 240/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instalação de abrigos para pontos de táxi no Município de São João da Boa vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 241/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos emergenciais firmados pelo município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projetos de Decreto Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2014 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista no exercício de 2.011. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Isaias Valim. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Ademir Martins Boaventura. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Luís Roberto Ferraraz. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 067/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Aplausos para as equipes de futebol da Sociedade Esportiva Grupo JCN e da Sociedade Recreativa Guará, finalistas do campeonato amador da 2ª Divisão, promovido pela Liga Sanjoanense de Desportos. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 068/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Aplausos para as equipes de futebol do Clube Atlético DER e da Associação Atlética Vargeana, finalistas do campeonato amador da 1ª Divisão, promovido pela Liga Sanjoanense de Desportos. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 069/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Aplausos às EMEIs David Arrigucci e Durval Nicolau Etapa I, pela realização da Festa Junina. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 070/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Grupo de Pagode Herança Negra, pela homenagem ao ex-integrante do Grupo, André Luiz Mendes Ferreira. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 071/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Congratulações a Associação de Pastores Evangélicos de São João da boa Vista – APES, pela realização do 7º “Dia de Gratidão”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 072/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Educação, pela realização do Desfile comemorativo do aniversário da cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento 400/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre as ONGS existentes em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento 401/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o cumprimento da Lei nº 3.462/2013, que dispõe sobre o Plano Municipal de Acessibilidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento 402/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a empresa Embralixo, informações e providências para pintura dos carrinhos dos varredores de rua, com tinta refletiva. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 403/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre notificações e autuações aos proprietários de terrenos em situação de abandono. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 404/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências sobre a instalação de bibliotecas comunitárias nos bairros afastados do centro de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 405/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no tocante a alienação de Bens Públicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 406/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre se há planos e estudos de implantação da Coordenadoria de Igualdade Social e Racial no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 407/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita informações se há estudo de colocação de Semáforo na Rua 14 de Julho esquina com a Rua da Saudade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 408/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita informações se há estudo de iluminação e construção de acostamento na Estrada Vicinal João Batista Merlin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 409/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita estudos para instalação de agência bancária na região do bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 410/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita estudos para instalação de uma Lotérica na região do bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 411/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita informação sobre a possibilidade de a municipalidade fazer o passeio em terreno que se inicia na Rua João Agliasco e se estende até a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Jardim Durval Nicolau III. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 412/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações sobre construção de praça pública em área de propriedade do Munícipio, localizada na Rua Carlos Backstron, no Bairro Jardim Molinari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 413/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita informação sobre a possibilidade de reformar área de lazer do Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 414/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações ao Executivo sobre a situação da futura represa de São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 415/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN que estude a possibilidade de colocar semáforo no cruzamento da Rua Carolina Malheiros com a Rua José Procópio de Andrade Júnior. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 416/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita o envio das respostas com prazo vencido, referentes aos Requerimentos encaminhados com pedido de informação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 417/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações sobre a destinação do prédio do Fórum, localizado na Rua Benjamim Constant. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 316/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a realização de manutenção nos bebedouros existentes na Praça do Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 317/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita repintar o redutor de velocidade existente na Rua Atílio Tozzato, no Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 318/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita providências para que o pátio do AMI receba iluminação adequada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 319/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita poda de árvores localizadas na Rua Antonina Junqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 155/2014 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Encaminha ofício se posicionando contra a criação dos cargos que trata o projeto de lei nº 61/2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 156/2014 – Da Casa Civil – Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – Encaminha resposta ao Requerimento nº 218/2014, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 157/2014 – Da Deputada Estadual Heroilma Soares Tavares – Envia cumprimentos pela passagem do aniversário da cidade de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 158/2014 – Do Deputado Estadual Jorge Caruso – Envia cumprimentos pela passagem do aniversário da cidade de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>Não existe nenhum cidadão inscrito.<br/><br/>Não havendo mais inscritos, encerro a Tribuna Livre e passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>PALAVRA LIVRE PELOS VEREADORES:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 18ª. Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 18ª. Sessão Ordinária a dia 16 de junho de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
