Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO DONIZETTI BARBOSA A RUA CINCO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO

DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO DONIZETTI BARBOSA A RUA CINCO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAIAS VALIM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAIAS VALIM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS ROBERTO FERRARAZ

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS ROBERTO FERRARAZ

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DA SOCIEDADE ESPORTIVA GRUPO JCN
E DA SOCIEDADE RECREATIVA GUARÁ, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 2ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DA SOCIEDADE ESPORTIVA GRUPO JCN
E DA SOCIEDADE RECREATIVA GUARÁ, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 2ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DO CLUBE ATLÉTICO DER E DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VARGEANA, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 1ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DO CLUBE ATLÉTICO DER E DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VARGEANA, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 1ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DO CLUBE ATLÉTICO DER E DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VARGEANA, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 1ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DO CLUBE ATLÉTICO DER E DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VARGEANA, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 1ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE PAGODE HERANÇA NEGRA, PELA HOMENAGEM AO EX-INTEGRANTE DO GRUPO, ANDRÉ LUIZ MENDES FERREIRA

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE PAGODE HERANÇA NEGRA, PELA HOMENAGEM AO EX-INTEGRANTE DO GRUPO, ANDRÉ LUIZ MENDES FERREIRA

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - APES, PELA REALIZAÇÃO DO 7º ANO "DIA DE GRATIDÃO"

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - APES, PELA REALIZAÇÃO DO 7º ANO "DIA DE GRATIDÃO"

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS ONGS EXISTENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS ONGS EXISTENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3462/2013.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3462/2013.

SOLICITA A EMPRESA EMBRALIXO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DOS CARRINHOS DOS VARREDORES DE RUA, COM TINTA REFLETIVA.

SOLICITA A EMPRESA EMBRALIXO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DOS CARRINHOS DOS VARREDORES DE RUA, COM TINTA REFLETIVA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO TOCANTE A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO TOCANTE A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PLANOS E ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DE IGUALDADE SOCIAL E RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PLANOS E ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DE IGUALDADE SOCIAL E RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITAR INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 14 DE JULHO ESQUINA COM A RUA DA SAUDADE

SOLICITAR INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 14 DE JULHO ESQUINA COM A RUA DA SAUDADE

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ ESTUDOS DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ ESTUDOS DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN

SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE FAZER O PASSEIO EM TERRENO QUE SE INICIA NA RUA JOÃO AGLIASCO E SE ESTENDE ATÉ A RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU III.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE FAZER O PASSEIO EM TERRENO QUE SE INICIA NA RUA JOÃO AGLIASCO E SE ESTENDE ATÉ A RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU III.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA CARLOS BACKSTRON, NO BAIRRO JARDIM MOLINARI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA CARLOS BACKSTRON, NO BAIRRO JARDIM MOLINARI.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FUTURA REPRESA DE SÃO JOÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FUTURA REPRESA DE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA MALHEIROS COM A RUA JOSÉ PROCOPIO DE ANDRADE JUNIOR.

SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA MALHEIROS COM A RUA JOSÉ PROCOPIO DE ANDRADE JUNIOR.

SOLICITA O CUMPRIMENTO NO PRAZO REFENTE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

SOLICITA O CUMPRIMENTO NO PRAZO REFENTE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANT.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANT.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS EXISTENTES NA PRAÇA DO JARDIM EUROPA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS EXISTENTES NA PRAÇA DO JARDIM EUROPA.

SOLICITA REPINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA ATÍLIO TOZZATO, NO BAIRRO DO PEDREGULHO

SOLICITA REPINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA ATÍLIO TOZZATO, NO BAIRRO DO PEDREGULHO

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PÁTIO DO AMI RECEBEA ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PÁTIO DO AMI RECEBEA ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA.