Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” - “ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
|
Aprovado(a) Aprovado. Às Comissões de Justiça, e Finanças |
| 2 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2016 - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2016
|
Aprovado(a) Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento |
| 3 |
"SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO RILLO (PT), PELA SUA ATITUDE QUE EMPURROU UM PM QUE TENTAVA CONTER A OCUPAÇÃO DE ESTUDANTES NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, 3, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO (ALESP)." - "SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO RILLO (PT), PELA SUA ATITUDE QUE EMPURROU UM PM QUE TENTAVA CONTER A OCUPAÇÃO DE ESTUDANTES NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, 3, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO (ALESP)."
|
Aprovado(a) Em deliberação.Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação |
|
| 4 |
PARABENIZA O SANJOANENSE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS. - PARABENIZA O SANJOANENSE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
|
| 5 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E AO SETRAN SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E AO SETRAN SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
|
Aprovado(a) Aprovado. Oficie-se |
|
| 6 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS PEDINDO ESMOLAS NOS SEMÁFOROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS PEDINDO ESMOLAS NOS SEMÁFOROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 7 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS . - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS .
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 8 |
Requerimento nº 134 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA RUA TOPÁZIO EM FRENTE IGREJA. - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA RUA TOPÁZIO EM FRENTE IGREJA.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 9 |
Requerimento nº 135 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDENCIAS DA POLÍCIA AMBIENTAL E MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUANTO AS MORTANDADE DE PEIXES NO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA PROVIDENCIAS DA POLÍCIA AMBIENTAL E MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUANTO AS MORTANDADE DE PEIXES NO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 10 |
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO, NA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA. - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO, NA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 11 |
Requerimento nº 137 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO SETRAN A VOLTA DO ANTIGO TRAJETO FEITO PELO ÔNIBUS CIRCULAR NA AVENIDA MAÚA. - SOLICITA AO SETRAN A VOLTA DO ANTIGO TRAJETO FEITO PELO ÔNIBUS CIRCULAR NA AVENIDA MAÚA.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NA RUA ROMEU FURLANETTO, ENTRE A AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS E A RUA JOAQUIM BATISTA, NO BAIRRO VILA BANCÁRIA. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NA RUA ROMEU FURLANETTO, ENTRE A AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS E A RUA JOAQUIM BATISTA, NO BAIRRO VILA BANCÁRIA.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 13 |
Requerimento nº 139 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E
DESCARGA NA RUA CAROLINA MALHEIROS EM FRENTE A CASA DE CARNE DO CRISTIANO. - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E
DESCARGA NA RUA CAROLINA MALHEIROS EM FRENTE A CASA DE CARNE DO CRISTIANO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 14 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA AV.
ISETE CORREIA FONTÃO. - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA AV.
ISETE CORREIA FONTÃO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 15 |
SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA EXTENSÃO DA AV. ISETE CORREA FONTÃO. - SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA EXTENSÃO DA AV. ISETE CORREA FONTÃO.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 16 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS
RUAS DO JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS
RUAS DO JARDIM PRIMAVERA. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 17 |
Indicação nº 171 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA EM BANHEIRO FEMININO. - SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA EM BANHEIRO FEMININO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 18 |
Indicação nº 172 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A DEMARCAÇÃO DAS BARRACAS DOS FEIRANTES DA FEIRA-LIVRE QUE SÃO REALIZADAS AS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS." - SOLICITA A DEMARCAÇÃO DAS BARRACAS DOS FEIRANTES DA FEIRA-LIVRE QUE SÃO REALIZADAS AS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS."
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 19 |
Indicação nº 173 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DAR COMUNICADO AOS FEIRANTES." - DAR COMUNICADO AOS FEIRANTES."
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 20 |
Indicação nº 174 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"SOLICITA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BEBEDOURO DE ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE QUE SÃO REALIZADAS NAS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS". - "SOLICITA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BEBEDOURO DE ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE QUE SÃO REALIZADAS NAS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS".
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 21 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APOLINÁRIO NEVES, EM FRENTE AO Nº
67, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ - SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APOLINÁRIO NEVES, EM FRENTE AO Nº
67, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
|
| 22 |
Indicação nº 176 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
| 23 |
"SOLICITA O ASFALTAMENTODO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, TRECHO COMPREENDIDO DO JARDIM 1º DE MAIO ATÉ O BAIRRO DO PRATINHA." - "SOLICITA O ASFALTAMENTODO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, TRECHO COMPREENDIDO DO JARDIM 1º DE MAIO ATÉ O BAIRRO DO PRATINHA."
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 24 |
SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO JARDIM NOVA REPÚBLICA, BEM COMO DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. - SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO JARDIM NOVA REPÚBLICA, BEM COMO DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 25 |
Ofício do Expediente nº 109 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
|
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO)
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |