Resumo (13ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 09 DE MAIO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 13ª Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-

PROJETOS DO EXECUTIVO:-

Projeto de Lei nº 021/2016 - Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de Proteção aos Animais - USPA de São João da Boa Vista e dá outras providências, na importância de R$ 25.000,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.



OFÍCIOS DO EXECUTIVO:-


Ofício nº 110/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.



DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:-


Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Estabelece, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.


MOÇÕES


Moção nº 037/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o envio de Moção de Repúdio ao Deputado Estadual João Paulo Rillo (PT), pela sua atitude que empurrou um PM que tentava conter a ocupação de estudantes na tarde desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 131/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita informações ao Executivo e ao SETRAN sobre estudo para a disposição de um semáforo na confluência das Ruas Santo Antonio com Napoleão Conrado, no Bairro São Benedito. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 132/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre o número de pessoas pedindo esmolas nos semáforos de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 133/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre cronograma de revitalização da Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 134/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a sinalização de solo “CUIDADO ESCOLA”, na Rua Topázio, em frente à Igreja. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 135/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita providências da Polícia Ambiental e Militar, dos Departamentos de Meio Ambiente e Obras, quanto as mortandade de peixes no açude existente no Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 136/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita melhorias na sinalização na Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, na estrada de acesso à Fazenda Cachoeira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 137/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN a volta do antigo trajeto feito pelo ônibus circular na Avenida Mauá. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.



INDICAÇÕES-

Indicação nº 170/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a realização de sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 171/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de placa de identificação na porta do banheiro feminino da Feira Livre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 172/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a demarcação das barracas dos feirantes da feira-livre que são realizadas as quintas-feiras e aos domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 173/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita comunicar aos feirantes da feira-livre que as suas carteiras de saúde estão vencidas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 174/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita reparos necessários no bebedouro de água existente no pátio da feira livre que são realizadas nas quintas-feiras e aos domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.



OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 101/2016 – Do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - Encaminha para conhecimento a pauta das reivindicações dos trabalhadores da categoria, referente à Campanha Salarial de 2016. Á disposição dos Vereadores.

Ofício nº 102/2016 – Do Presidente da Comissão Provisória – Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal para o próximo dia 04 de junho. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 103/2016 - Da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - Acusa o recebimento da Moção nº 26/2016, de autoria dos Vereadores Ademir, Martins Boaventura, Fernando Bonareti Betti, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Antônio Aparecido da Silva (Titi), João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Júnior, Roberto Campos, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes e Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


CONVITES:-


Convite nº 027/2016 – Do SINSAÚDE – Convite para participar da homenagem ao Dia Estadual e Municipal do Trabalhador na Saúde, a realizar-se no dia 13 de maio, na Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 12ª. Sessão Ordinária realizada no dia 2 de maio de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 12ª. Sessão Ordinária dia 2 de maio de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-