Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 021/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROTÁRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJÁ COM A AVENIDA TREZE DE MAIO - - DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROTÁRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJÁ COM A AVENIDA TREZE DE MAIO
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 24/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE PAULO SÉRGIO FULIARO”. - - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE PAULO SÉRGIO FULIARO”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 019/2016. Ao Prefeito Municipal para as devidas providências. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA
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Aprovado(a) Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2016 em Segunda Discussão. Ao Prefeito Municipal para as devidas providências. |