Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 296 de 2013 em 14ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (14ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 296 de 2013
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A TAXA COBRADA PELA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ESTABELECIMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A TAXA COBRADA PELA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ESTABELECIMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE.