Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. ABRIL DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. ABRIL DE 2013

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DE HORÁRIO PELOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DE HORÁRIO PELOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTES DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTES DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

“ALTERA A LEI Nº 3.150, DE 14 DE MAIO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

“ALTERA A LEI Nº 3.150, DE 14 DE MAIO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO - QUADROS INFORMATIVOS - CONTENDO O NOME COMPLETO E HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS QUE ESTIVEREM PRESTANDO SERVIÇÕS NO PRONTO SOCORRO E NOS DEMAIS ORGÃOS DA SAÚDE, QUE PRESTEM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO - QUADROS INFORMATIVOS - CONTENDO O NOME COMPLETO E HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS QUE ESTIVEREM PRESTANDO SERVIÇÕS NO PRONTO SOCORRO E NOS DEMAIS ORGÃOS DA SAÚDE, QUE PRESTEM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 042/13 – CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS E EXTINGUE 01 VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III

PROJETO DE LEI Nº 042/13 – CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS E EXTINGUE 01 VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III