4ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Encaminha resposta ao Requerimento n° 04/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 16/2026 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 694/2025 de autoria do Vereador Carioca..

Encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2026, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta à Indicação nº 003/2026, de autoria do Vereador Tomé.

Institui a Política Municipal de Destinação Adequada de Resíduos Eletroeletrônicos e cria o Programa Municipal "ReciclaTec" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha Moção de Congratulações ao jovem João Emanuel Mendes Teixeira pela conquista do título de campeão de BMX em Andradas.

Encaminha Moção de Pesar à família do senhor Otacílio Rodrigues de Lima, em razão de seu falecimento.

Encaminha Moção de Apelo à Superintendência da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Justiça e ao Procurador Geral da República, para avocar a competência das investigações e julgamento do processo que envolve o "Cão Orelha", que foi brutalmente morto na praia de Florianópolis.

Encaminha Moção de Apoio à Moção de Apelo nº 51/2026 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela Federalização das investigações do "Caso Orelha".

Encaminha Moção de Congratulações ao Projeto Marias, pelas relevantes ações sociais desenvolvidas em nosso município, especialmente junto às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de uma alça viária no trevo do bairro Alegre, sentido Águas da Prata.

Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de Alça Viária sentido Pinhal.

Solicita ao Executivo informações e providências acerca do aumento e do controle dos casos de dengue e Covid-19 no município.

Requer informações do Poder Executivo sobre as ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos causados às famílias vítimas das enchentes

Solicita à Delegacia de Polícia, à Delegacia de Defesa da Mulher e ao Plantão Social estudos para viabilizar a atuação em conjunto com o objetivo de efetivar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS, garantida pela Lei Federal nº 15.116/2025.

Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de construir uma pista de bicicross no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cumprimento do atendimento prioritário às pessoas com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015.

Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 478/2025, solicitando estudos para a transformação de terrenos baldios em praça comunitário que especifica.

Requer informações sobre o andamento das execuções das emendas impositivas dos Vereadores.

Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de retomada das atividades voltadas à terceira idade no CRAS do Jardim Nova República, por meio do uso da quadra EMEB Ziza Andrade.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da contratação de funcionários e funcionárias pelo CONDERG que estavam licenciadas ou de atestado enquanto estavam vinculados à empresa anterior.

Solicita ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de se adquirir prateleiras para a guarda de prontuários de pacientes da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim São Paulo, promovendo, também, a verificação da necessidade deste móvel nas demais unidades de saúde.

Solicita ao Executivo informação acerca da falta de varredores de rua nas regiões que especifica.

Solicito ao Executivo, a realização de estudos para a poda ou corte de árvore localizada na R. Coronel Ernesto de Oliveira, n° 238, no Centro.

Solicita ao Executivo a revitalização das quadras esportivas localizadas nos bairros Recanto Jaguari, Jardim Europa e Jardim Clerdina.

Indica ao Executivo a manutenção e reforma da piscina do Centro Esportivo (SEI) localizado no bairro Jardim dos Ipês.

Indica ao Poder Executivo que execute o serviço de poda das árvores existentes na calçada da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva.

Indica ao Poder Executivo para que determine ao Departamento de Engenharia que realize estudos para a liberação do número do imóvel que irá realizar a construção de muro visando atender a lei municipal.

Indica a necessidade de fiscalização nos redutores de velocidade da Rua Santo Antônio, Avenida João Osório, Avenida Professora Isette Corrêa Fontão.

Indica ao Executivo a limpeza da praça onde está localizado o parquinho do bairro Jardim Maestro Mourão.

Indica ao Poder Executivo um projeto de lei autorizando a contratação do profissional de educação física para atuar no Departamento Municipal de Saúde.

Indica o corte de mato alto e replantio de árvores na praça do bairro Jardim Lucas Teixeira.

Indico ao Executivo para que façam a análise de possível remoção da árvore na Rua São José, 455, Santo André.

Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a instituição, no âmbito de São João da Boa Vista, da Política Municipal de Acolhimento e Combate à Violência contra a Mulher, denominada "Programa Acolher e Proteger".

Indica ao Poder Executivo para que realize melhorias na estrada que fica localizada no final da rua Manoel Tomé Filho, no Jd. Aurora.

Indica ao Poder Executivo para que realize o conserto do ressalto existente na via pública localizado no cruzamento entre a rua Alan Kardec e a rua Henrique Martarello.

Indica ao Poder Executivo para que faça uma faixa de pedestre na Av. Brasília nº 1737.

Indica ao Executivo a limpeza e roçagem do km 0 ao 16 que pertence a São João da Boa Vista, localizado na Serra da Paulista.

Indica ao Executivo a realização da operação Tapa-buracos na serra da paulista, dos km 0 ao km 3 e também no km 12.

Do 24º BPM/I - Solicita à Câmara Municipal análise da possibilidade de inclusão de dotação orçamentária específica no orçamento municipal, ou a destinação de recursos próprios, a fim de viabilizar a aquisição de equipamento destinado ao apoio à atividade policial ostensiva.

Da USE Intermunicipal de São João da Boa Vista - Solicita a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril, em comemoração ao Dia de Allan Kardec.

Do Munícipe - Carlos Tarcísio Paulo - encaminha modelo de Projeto de Lei que "Institui o Dia Municipal do Ogum" no município de São João da Boa Vista e dá outras providência".

Do TJSP - Encaminha a decisão de liminar deferida nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2049225-47.2026.8.26.0000.

Institui o Selo de Interesse Turístico para Bares e Restaurantes no Município de São João da Boa Vista/SP, estabelece critérios para sua concessão, funcionamento, fiscalização e cancelamento, e dá outras providências..

Dispõe sobre alteração na Lei nº 309, de 26 de junho de 1990, que dispõe sobre normas para execução de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (táxi) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.568, de 19 de novembro de 2025, que Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.

Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, 03 (três) vagas do cargo de Agente Administrativo, constantes da Tabela C e 04 (quatro) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Médico Plantonista Horista, constante da Tabela C; 01 (uma) vaga do cargo de Coveiro e 01 (uma) vaga do cargo de Servente, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educação Básica, constante do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências.