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Decreto Legislativo nº 17, de 16 de agosto de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

17

2019

16 de Agosto de 2019

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 19, de 14 de maio de 2024
Vigência entre 16 de Agosto de 2019 e 13 de Maio de 2024.
Dada por Decreto Legislativo nº 17, de 16 de agosto de 2019
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

    “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)”

     

      (Autor: Vereador Gerson Araújo- MDB)

        Art. 1º. 
        Art. 1º. 
        Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
          Art. 2º. 
          Art. 2º. 
          A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
            Art. 3º. 
            Art. 3º. 
            A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
              Art. 4º. 
              Art. 4º. 
              Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
                Art. 5º. 
                Art. 5º. 
                Ficam revogadas as disposições em contrário.

                  LUÍS CARLOS DOMICIANO

                  Presidente da Câmara Municipal

                   

                   

                   

                   

                   

                  Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (13/08/2019).