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REQ 83/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NAS CASAS POPULARES DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 84/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA DE MATO ALTO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ OSÓRIO OLIVEIRA AZEVEDO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 85/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CDHU INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIOS CONCEDIDOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 86/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 87/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE ANIMAIS QUE SÃO ABANDONADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 88/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXAS EM TODAS AS RUAS DO RECANTO DOS PÁSSAROS 1 E 2.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 89/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ARTESP INFORMAÇÕES COMO É FEITO E O VALOR DO CÁLCULO DAS TARIFAS QUILOMÉTRICA, QUE CORRESPONDE A UM VALOR FIXO POR QUILÔMETRO MULTIPLICADO PELO TRECHO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 90/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO, QUE ENVIE CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATO EFETUADO COM A SOCICAM.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 91/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UM TEMPO MAIOR DO SINAL VERMELHO PARA O SEMÁFORO DA AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OSÓRIO (ANTIGA PADARIA FIRENZE).
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 92/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 3180/2012, REFERENTE AO POSICIONAMENTO DO SUPERINTENDENTE QUANTO AO APORTE REALIZADO EM 2016.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 93/2016 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER O ART 4º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 "
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 94/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS PROCURADORES MUNICIPAIS CONCURSADOS E OS SETORES ONDE ESTÃO LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 95/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA SE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA AOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO, VILA CONCEIÇÃO, VILA OPERÁRIA, VILA 1º DE MAIO E JARDIM SÃO MANOEL.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 96/2016 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FORÇA, UMA VERBA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS"
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 97/2016 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DE MELHOR IDADE DOS BAIRROS JARDIM GUANABARA E VILA VALENTIM, TEREM AULAS DE GINÁSTICA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 98/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DE MELHOR IDADE DO BAIRRO JARDIM VILA RICA, TEREM AULAS DE DANÇA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 99/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, TEREM AULAS DE DANÇA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 100/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA TEREM AULAS DE FUTEBOL DE SALÃO.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 101/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A UNIFAE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM DIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 102/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO SEI - SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ), O CENTRO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VINICIUS MENEGUINI Nº 1600, JARDIM DOS IPÊS .
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 103/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO DE TODA PUBLICIDADE FEITA PELO EXECUTIVO NOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Chaves
João Henrique
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REQ 104/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE PROJETO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO ESPORTE.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 105/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS H1N1.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 106/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO AZEVEDO, LUIZ PREVIEIRO E EULÁLIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE EM PRÓXIMO À ENTRADA DA COMPANHIA DA BOLA ."
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 107/2016 - Requerimento
Ementa: QUAL A POSSIBLIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA E
ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 108/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUAL O DESTINO DA VERBA PARA RAU (REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS).
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 109/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS SE ELA RECEBE A VERBA DA RAU (REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS).
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 110/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A FERROBAM A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA, PRINCIPALMENTE NA RUA RACTICLIFF.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 111/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS A EMPRESA PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS
REFERENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PISO ASFALTICO DAS RUAS DO JARDIM DAS
TULIPAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 112/2016 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, EM FRENTE O SKATE PLAZA."
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 113/2016 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA ESTUDOS PARA MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA MÁRIO MELETTI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO."
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 114/2016 - Requerimento
Ementa: "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 115/2016 - Requerimento
Ementa: "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE SOLIDÁRIA" DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 116/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE MOTORISTAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 117/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO POUPATEMPO, SOBRE A RETIRADA DAS VISTORIAS GRATUITAS PARA VISTORIA DE VEÍCULOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 118/2016 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS."
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 119/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL."
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 120/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (MUNICIPAL E
ESTADUAL) SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA QUE SE
ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 121/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO DA DRS SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA FOI NOTIFICADA
DA EXISTÊNCIA DE BACTÉRIA RESISTENTE NA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA
CAROLINA MALHEIROS"
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 122/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO DRS REFERENTE A PERMIÇÃO DO FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 123/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DIRETORA DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS E FITAS DE GLICEMIA PARA OS PORTADORES DE DIABETES.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo:
27/04/2016 -
Horário: 11:54:57
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 124/2016 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM".
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 125/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL "CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL" DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 126/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MANUTENÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 127/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA E A SABESP SOBRE A OBRA EXECUTADA NO JARDIM VILA RICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Fernando Betti
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 128/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM QUE O PROJETO DE LEI Nº 150/2015 - DO EXECUTIVO - REVOGA A LEI Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE ATRIBUI À AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - FAE, A FUNÇÃO DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ELA A QUALQUER TÍTULO, E AUTORIZA QUE ESTA RECEITA FAÇA PARTE INTEGRANTE DE SEU ORÇAMENTO, ASSIM QUE VENCER O SOBRESTAMENTO, VOLTE PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, PARA AGUARDAR O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SP.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 129/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS .
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 130/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 289/2015, E SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 131/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E AO SETRAN SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 132/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS PEDINDO ESMOLAS NOS SEMÁFOROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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