Pesquisar Matéria Legislativa

RESPOSTA AO OF.GAB 58/17 DO VER. FERNANDO BETTI

RESPOSTA OF.GAB. 54/17 - VER. LUIS CARLOS DOMICIANO - BIRA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 87/17 - VER. LEONILDES CHAVES

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 69/2017 DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 39/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 92/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 136/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 52/2017, DE AUTORIA DO VEEADOR FERNADO BETTI

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES

ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB Nº 55/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 90/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

ENCAMINA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO

DO EXECUTIVO - ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2016

VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, PARA MAIORES ESTUDOS, DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO, ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB N° 215, DE 07 DE ABRIL DE 2017

REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 66/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO,SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: PORQUE O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSÉ LOPES "DONA ZEZÉ" FICA FECHADO NO PERÍODO DAS FÉRIAS.

REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N°41/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DA SEGURANÇA RESPONSÁVEL PELA UPA.

REFERÊNCIA: OFÍCIOS N° 81/2017- DV E 85/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚCIA PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR REFERENTE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS A PACIENTES PROVENIENTES DE ATENDIMENTOS DO CAPS II POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E AINDA QUE FOI AMEAÇANDO POR MÉDICO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

REFERÊNTE:REQUERIMENTO N° 72/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:EXISTEM ESTUDOS OU PEDIDOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA E AGÊNCIA BANCÁRIA NO JARDIM SANTA CLARA? / CASO NEGATIVO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERÁ ENCAMINHAR ESSE PEDIDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA NA REGIÃO DO JARDIM SANTA CLARA.

REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE O DIRETOR TÉCNICO DA UPA NÃO FOI INDICADO PELO EXECUTIVO E NEM PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, COMO ACONTECIA EM ANOS ANTERIORES, ONDE O CARGO ERA DE CONFIAÇA?/ SOLICITA TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS AO LEGISLATIVO CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES (PRONTO SOCORRO/UPA) ATÉ O ATUAL.

REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 59/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE AUTORIZAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PREENCHEREM RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS, PROVENIENTES DE ATENDIMENTO DO CAPS E DAS UNIDADES DE SAÚDE?/ CASO NÃO SEJA PERMITIDO E TENDO EM VISTA A DENÚNCIA DE VÁRIOS MUNÍCIPES SOBRE A OCORRÊNCIA DESTE PROCEDIMENTOS, GOSTARIA DE SABER QUAL A POSTURA TOMADA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA COIBIR ESSE ABUSO.

REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 56/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI, SOLICITANDO PROJETO DE LEI: " ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDAS E VAREJO E POR ATACADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERSPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2017 - VER. CHAVES

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2017 - VER CHAVES

RESPOSTA A INDICAÇÃO 70/2017 - VER. GERSON

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 89/17 - VER FERNANDO BETTI

RESPOSTA AO OFÍCIO 59/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES

RESPOSTA AO OFÍCIO 60/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES

RESPOSTA AO OFÍCIO 58/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES

RESPOSTA A INDICAÇÃO 65/2017 - VER. CLAUDINEI.

RESPOSTA A INDICAÇÃO 147/17 - VER. JOÃO BATISTA DA COSTA - JOÃO ANSELMO

RESPOSTA, OFÍCIO N° 120/2017-PF , DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS EVENTOS E TAMBÉM ESCLARECIMENTOS SE ESTAVA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E SE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA RAVE, NO DIA 08/04/2017, NA AABB.

RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 145/2017 - VER.MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - CÂN

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 61/2017 - VER. PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA N. MOLLO - JOÃO ANSELMO E RAIMUNDO RUI, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÃO: EXISTE NOS CENTROS DE IDOSOS MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE COBRANÇA EM PECÚLIO DESSES IDOSOS?/ CASO POSITIVO,É POSSÍVEL O ENVIO DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DESSE DINHEIRO ARRECADADO.

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEI TA E DESPESA DA PREFEITRA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.

RESPOSTA OF.GAB. 153/17 - VER FERNANDO BETTI - COMISSÃO DE FINANÇAS

RESPOSTA OF.GAB. 153/17 - VER FERNANDO BETTI - COMISSÃO DE FINANÇAS

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°155/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°150/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°152/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°153/2017

REPOSTA AO REQUERIMENTO N°100/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°161/2017

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 92/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI

RESPOSTA A INDICAÇÃO 140/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRICIA MAGALHÃES TEIXEIRA

RESPOSTA AO OFÍCIO 147/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 105/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO OF.GAB.150/2017

SOLICITA RETIRADA DO OF.GAB 222/2017 QUE ENCAMINHA O VETO AO AUTÓGRAFO 33/2017

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°107/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO