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IND 191/2018 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito providências para melhorias na ponte existente na Vila Zanetti, atrás do Supermercado Big Bom.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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IND 192/2018 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de calçada em volta da Área Verde no Bairro Jardim das Amoreiras.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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IND 193/2018 - Indicação
Ementa: Solicita reparos no piso asfáltico da Rua 4 de Julho, em frente ao nº 1.003.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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IND 194/2018 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na praça do Bairro Jardim 1º de Maio
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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IND 195/2018 - Indicação
Ementa: Solicita a repintura do piso da quadra de esportes do Bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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IND 196/2018 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias e a manutenção da Estrada da Pedra Rachada.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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IND 197/2018 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias no piso asfáltico da Avenida 13 de maio até a Rua Albina Vieira Claro sentido da Av. Dr. Oscar Pirajá Martins Filho para Avenida Brasília.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 0/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2.018, NO HORÁRIO DAS 14H ÀS 18H PARA A CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 1/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFICIO RGDS N° 87/2017 - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 449/2017-DV
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 2/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO N° 0352/2017 - ZAE/SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA - RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 3/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PELO PRESENTE , A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DA PEÇA DE INFORMAÇÃO N° 66.0430.0001050/2017-5, EM TRAMITE NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VERSANDO SOBRE NOTÍCIA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 4/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REF. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 498/2017-DV
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 5/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA ALGUMAS INFORMAÇÕES
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 6/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETI A ITÁLIA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 7/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO DT/01/2018 ESCLARECIMENTOS CARNAVAL
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 8/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE PROVIDÊNCIA CABÍVEIS VISANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA A APURAÇÃO DOS FATOS
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 9/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO DHR/014/2018 RESPOSTA AO OFÍCIO N° 001/2018
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 10/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO DO EXPEDIENTE 10/2018
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 11/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ESCLARECIMENTOS A RESPEITO SOBRE POSSÍVEL ILEGALIDADE NA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 12/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP OFÍCIO N° 4218-A/2017 - EGT
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 13/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO N° 13/2018 SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 14/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO N° 014/2018 SAM/CS CÓPIA DA PORTARIA N° 02/2018
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 15/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO 002/2018-ZAE-SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 16/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS DE DEZEMBRO DE 2017
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 17/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO N° 14/2018 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA INFORMA QUE FOI INSTAURADO O INQUÉRITO POLICIAL N° 1092/2017
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 18/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 19/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: NOTÍCIA DE FATO N° 1.34.025.000169/2017-02
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 20/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 929/2017
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 21/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA CÓPIA DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2015 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2015 DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 22/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MPF - OFÍCIO/PRM/SJBV N° 61/2018 NOTÍCIA DE FATO N° 1.34.025.000169/2017-02
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 23/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MPF - OFÍCIO/PRM/SJBV N° 725/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 1.34.025.000095/2017-04
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 24/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO N° 27/2018 DO MP/SP A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001196/2013
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 25/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM MUNÍCIPE PARA QUE OS VEREADORES FISCALIZEM SE SUAS SOLICITAÇÕES A OUVIDORIA ESTÃO SENDO REALIZADAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 26/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: AGRADECIMENTO DA FAMÍLIA DE ANTONIO ARNALDO BOVO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 27/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 28/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO TEXTO COMPILADO DA LEI N° 670 DE 22 DE MAIO DE 1922 COM TODAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORMENTE INTRODUZIDAS ATÉ O MOMNETO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 29/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA QUE FOI INSTAURADO INQUÉRITO POLICIAL SOB N°68/2018 PARA APURAR OS CRIMES DE INJÚRIA/CALÚNIA, REFERENTES AO OFÍCIO N ° 525/2017-DV EXPEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 30/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018, O COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MANTENDO O MESMO NÍVEL DE SERENIDADE COM QUE ESSE ÓRGÃO SEMPRE FOI CONDUZIDO, PASSA POR REESTRUTURAÇÃO INTERNA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 31/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: RESCISÃO CONTRATUAL - RESTOS A PAGAR 2015
CONTRATO DE REPASSE OGU N° 1027883-87/2015/MCIDADES
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 32/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA QUE FOI INSTAURADO, NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, O INQUÉRITO CIVIL N°14.0430.000007/2018-4, EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, PARA APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 33/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MPF EM NÚMEROS 2017
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N°1.34.025.000007/2018-47
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 34/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE- BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA MÊS JANEIRO/2018
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 35/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO- OFICIO N 212/2018- AEI REF. P 68/2018
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 36/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA QUE O CONTRATO DE REPASSE N° 803252/2014 - OPERAÇÃO 1015733-78, ASSINADO EM 04/09/2014, FOI EXTINTO POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 37/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR FALTA COM O DECORO NA CONDUTA PÚBLICA EM FACE DE CLAUDINEI DAMÁLIO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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OFEXP 38/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DO ESTATUTO DA DIRETORIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 39/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMÇÃO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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OFEXP 40/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 41/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Sindicato dos funcionários da prefeitura municipal, câmara municipal, autarquias, empresas e fundações municipais de São João da Boa Vista- SP
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 42/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Rejeitado(a)
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