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OFEXP 31/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: RESCISÃO CONTRATUAL - RESTOS A PAGAR 2015
CONTRATO DE REPASSE OGU N° 1027883-87/2015/MCIDADES
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 32/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA QUE FOI INSTAURADO, NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, O INQUÉRITO CIVIL N°14.0430.000007/2018-4, EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, PARA APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 33/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MPF EM NÚMEROS 2017
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N°1.34.025.000007/2018-47
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 34/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE- BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA MÊS JANEIRO/2018
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 35/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO- OFICIO N 212/2018- AEI REF. P 68/2018
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 36/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA QUE O CONTRATO DE REPASSE N° 803252/2014 - OPERAÇÃO 1015733-78, ASSINADO EM 04/09/2014, FOI EXTINTO POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 37/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR FALTA COM O DECORO NA CONDUTA PÚBLICA EM FACE DE CLAUDINEI DAMÁLIO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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OFEXP 38/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DO ESTATUTO DA DIRETORIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 39/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMÇÃO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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OFEXP 40/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 41/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Sindicato dos funcionários da prefeitura municipal, câmara municipal, autarquias, empresas e fundações municipais de São João da Boa Vista- SP
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 42/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Rejeitado(a)
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OFEXP 43/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 85/2018
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 44/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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OFEXP 45/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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OFEXP 46/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N°91/2018
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 47/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCEDIMENTO COMUM- NULIDADE
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 48/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA QUE TOMOU CONHECIMENTO DO PROCESSO
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 49/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 50/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 51/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS - OFÍCIO N° 05/2018/ADM
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 52/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: RESPOSTA DO OFICIO N° 528/2017
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 53/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 103/2018
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 54/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA DE FEVEREIRO/2018
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 55/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2018
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 56/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SENHOR ALEXANDRE COSTA – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 57/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA A SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2018.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 58/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, DESTINADO A APURAR CRIMES DE “CALUNIA” E “DIFAMAÇÃO”, PREVISTOS NOS ARTIGOS 138 E 139 DO CÓDIGO PENAL, PRATICADOS, EM TESE, PELO DR. JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO, AUTOR DE DENÚNCIA FEITA CONTRA O SENHOR VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO E REJEITADA POR UNANIMIDADE.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 59/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: APRESENTA DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 60/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR NA SAÚDE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2.018.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 61/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 62/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA EXPLICAÇÕES COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 059/2018, QUE DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E NÃO A ABERTURA DE UM PROCESSO DE CASSAÇÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 63/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 64/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 405/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 65/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: APRESENTA DENUNCIA PARA IMEDIATA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 66/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 67/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO, REFERENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 68/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - SOLICITA CÓPIA NA ÍNTEGRA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2.018.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 69/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA- ACUSA RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE CONSTITUÍDO DO OFICIO N° 54/2018-DV
Apresentação: 19 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 70/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.997 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Apresentação: 19 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 71/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CMDCA- SOLICITA A CESSÃO DE UMA URNA DE VOTAÇÃO UTILIZADA NOS PLEITOS ELEITORAIS
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 72/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP- ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO DO DEPOSITO ALVORADA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 73/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP- ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO DO DEPOSITO ALVORADA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 74/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESENÇA DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIA 29 DE MARÇO, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 68/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE INJÚRIA E CALÚNIA, SENDO AVERIGUADO FELIPE CIRTO FRIGO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 76/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESENÇA DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIA 29 DE MARÇO, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 235/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, SENDO AVERIGUADO JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 77/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1205/2017, QUE APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 78/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA QUE ESTÁ EM TRÂMITE NA PROMOTORIA O INQUÉRITO CIVIL, VERSANDO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, NO PERÍODO DE 10 A 20 DE JUNHO DE 2.017.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 79/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 80/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA A INTERMEDIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO PRADELLA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 81/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO À VIDA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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