Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 119
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 180 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2016
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Aprovado(a) . À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 182 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CRIA 2 VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO - PROJETO DE LEI QUE CRIA 2 VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 183 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNDIAL DE CULTURA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CALCETEIRO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670, DE 22 DE MAIO DE 1922 - CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CALCETEIRO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670, DE 22 DE MAIO DE 1922
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 5 |
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS "E" DO ANEXO II DA MESMA LEI - CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS "E" DO ANEXO II DA MESMA LEI
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 6 |
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 4.243/2017 - ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 4.243/2017
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 7 |
REVOGA AS LEIS N°3.195, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 E N° 3.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À HARALD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 88.304.001/001-70 - REVOGA AS LEIS N°3.195, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 E N° 3.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À HARALD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 88.304.001/001-70
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 8 |
REVOGA A LEI N° 4.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 59.763.029/0001-78 - REVOGA A LEI N° 4.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 59.763.029/0001-78
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 9 |
REVOGA A LEI N° 4.022, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GCHFCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 15.397.024/0001-01 - REVOGA A LEI N° 4.022, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GCHFCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 15.397.024/0001-01
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 10 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) ÀS Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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| 11 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) ÀS Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Educação. |
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| 12 |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 30 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 30 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 13 |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) ÀS Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
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| 14 |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG”
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Aprovado(a) ÀS Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
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| 15 |
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 16 |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ART "6" DA LEI N° 2.601 - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ART "6" DA LEI N° 2.601
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 17 |
REVOGA AS LEIS N°S 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 E 3.996, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - REVOGA AS LEIS N°S 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 E 3.996, DE 08 DE JUNHO DE 2016
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 18 |
ALTERA A LEI N° 516, DE 27 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA A LEI N° 516, DE 27 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Saúde. |
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| 19 |
CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 20 |
CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO PERMANENTE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO PERMANENTE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 21 |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2.017 (TRAMITANDO) - ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2.017 (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 22 |
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 370/2017-PF DE AUTORIA DP VEREADOR GERSON ARAÚJO - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 370/2017-PF DE AUTORIA DP VEREADOR GERSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 23 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 436/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 436/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 24 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 436/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 436/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 25 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 439/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 439/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 26 |
REQUERIMENTO N° 420/2017 DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - O PORQUÊ DA FALTA DE MÉDICOS NO POSTINHO DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO - REQUERIMENTO N° 420/2017 DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - O PORQUÊ DA FALTA DE MÉDICOS NO POSTINHO DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 27 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 421/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 421/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 28 |
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 359/2017-PF, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 359/2017-PF, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 29 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°274/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°274/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 30 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°267/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°267/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 31 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°73/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°73/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 32 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°220/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES TEIXEIRA - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°220/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES TEIXEIRA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 33 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 81/2017 DE AUTORIA DO VEREADOS AQUEVIQUE ANTÔNIO NHOLA - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 81/2017 DE AUTORIA DO VEREADOS AQUEVIQUE ANTÔNIO NHOLA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 34 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 35 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 281/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 281/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 36 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 276/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES GERSON ARAÚJO, LEONILDES CHAVES JUNIOR E LUÍS CARLOS DOMICIANO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 276/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES GERSON ARAÚJO, LEONILDES CHAVES JUNIOR E LUÍS CARLOS DOMICIANO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 37 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 272/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 272/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 38 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 402/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 402/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 39 |
EM RESPOSTA AO OF.GAB N° 119/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI - EM RESPOSTA AO OF.GAB N° 119/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 40 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 273/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 273/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 41 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 440/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 440/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 42 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 236,238,239,240,24 E 243/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON DE ARAÚJO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 236,238,239,240,24 E 243/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON DE ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 43 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 44 |
EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 243/2017-PF DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GERSON ARAÚJO - EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 243/2017-PF DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GERSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 45 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 282/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 282/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 46 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 285/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 285/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 47 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 313/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 313/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 48 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 250/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 250/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 49 |
EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR - EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 50 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 270/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 270/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 51 |
COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 - COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 52 |
OFICIO N° 419/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAUJO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME O TOTAL DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA AUFERIDA AO PERÍODO DE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2017 - OFICIO N° 419/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAUJO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME O TOTAL DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA AUFERIDA AO PERÍODO DE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 53 |
OFICIO N° 006, DE 10 DE JANEIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NETTI, SOLICITANDO O ENVIO DE OCORRÊNCIAS QUE FORAM REGISTRADAS CONTRA A SEVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL GISLAINE CRISTINA DOS REIS - OFICIO N° 006, DE 10 DE JANEIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NETTI, SOLICITANDO O ENVIO DE OCORRÊNCIAS QUE FORAM REGISTRADAS CONTRA A SEVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL GISLAINE CRISTINA DOS REIS
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 54 |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 - ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 55 |
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9°§ 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÁS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL - EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9°§ 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÁS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JUVENAL TARIFA - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JUVENAL TARIFA” |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 57 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 505, DE 12 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” - “ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 505, DE 12 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 58 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 59 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 60 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL) - ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 61 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- “INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Educação. |
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ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLYMPIO CABRAL, ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO A SUA NOVA DIRETORIA. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLYMPIO CABRAL, ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO A SUA NOVA DIRETORIA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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PARABENIZA A RÁDIO PIRATININGA PELOS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO. - PARABENIZA A RÁDIO PIRATININGA PELOS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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SOLICITA ESTUDOS DA PREFEITURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NA EMEB SARAH SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - SOLICITA ESTUDOS DA PREFEITURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NA EMEB SARAH SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTER ALVARENGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 106, NO BAIRRO ALEGRE - SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTER ALVARENGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 106, NO BAIRRO ALEGRE
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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Requerimento nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM ESTACIONAMENTOS DA ZONA AZUL - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM ESTACIONAMENTOS DA ZONA AZUL
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Aprovado Pedido de Vista Oficie-se. |
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SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA SINDICÂNCIA FORMADA PARA AVERIGUAR AS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA SINDICÂNCIA FORMADA PARA AVERIGUAR AS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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SOLICITA A DIREÇÃO NACIONAL DOS CORREIOS, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE. - SOLICITA A DIREÇÃO NACIONAL DOS CORREIOS, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 69 |
SOLICITA PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAR A RUA MANOEL GARCIA, NA VILA CARVALHO - SOLICITA PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAR A RUA MANOEL GARCIA, NA VILA CARVALHO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 70 |
SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES DE RUA NO JARDIM POUSADA DO SOL - SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES DE RUA NO JARDIM POUSADA DO SOL
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 71 |
SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE AREIA E DO PARQUINHO DO JARDIM POUSADA DO SOL - SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE AREIA E DO PARQUINHO DO JARDIM POUSADA DO SOL
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 72 |
SOLICITA QUE SEJA PASSADA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA CAIANA. - SOLICITA QUE SEJA PASSADA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA CAIANA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 73 |
SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO À IGREJA MARIA MÃE DA IGREJA. - SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO À IGREJA MARIA MÃE DA IGREJA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 74 |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO - SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 75 |
RELAÇÃO COM AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA PARA AS DENOMINAÇÕES - RELAÇÃO COM AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA PARA AS DENOMINAÇÕES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 76 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 77 |
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 414/2017-DV - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 414/2017-DV
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 78 |
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 362/2017-PF - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 362/2017-PF
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 79 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP - AÇÃO POPULAR-ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO OU TURÍSTICO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP - AÇÃO POPULAR-ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO OU TURÍSTICO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 80 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DE SÃO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DE SÃO PAULO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 81 |
EXPEDIENTE 246/2017 - EXPEDIENTE 246/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 82 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO EM REFERÊNCIA, INFORMAMOS A SEGUIR A ESTATÍSTICA DO VESTIBULAR DA UNIFAE 2018, ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO VUNESP - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO EM REFERÊNCIA, INFORMAMOS A SEGUIR A ESTATÍSTICA DO VESTIBULAR DA UNIFAE 2018, ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO VUNESP
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 83 |
OFICIO RGDS N° 87/2017 - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 449/2017-DV - OFICIO RGDS N° 87/2017 - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 449/2017-DV
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 84 |
OFÍCIO N° 0352/2017 - ZAE/SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA - RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 - OFÍCIO N° 0352/2017 - ZAE/SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA - RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 85 |
PELO PRESENTE , A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DA PEÇA DE INFORMAÇÃO N° 66.0430.0001050/2017-5, EM TRAMITE NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VERSANDO SOBRE NOTÍCIA. - PELO PRESENTE , A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DA PEÇA DE INFORMAÇÃO N° 66.0430.0001050/2017-5, EM TRAMITE NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VERSANDO SOBRE NOTÍCIA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 86 |
REF. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 498/2017-DV - REF. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 498/2017-DV
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 87 |
SOLICITA ALGUMAS INFORMAÇÕES - SOLICITA ALGUMAS INFORMAÇÕES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 88 |
SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETI A ITÁLIA - SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETI A ITÁLIA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 89 |
OFÍCIO DT/01/2018 ESCLARECIMENTOS CARNAVAL - OFÍCIO DT/01/2018 ESCLARECIMENTOS CARNAVAL
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 90 |
REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE PROVIDÊNCIA CABÍVEIS VISANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA A APURAÇÃO DOS FATOS - REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE PROVIDÊNCIA CABÍVEIS VISANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA A APURAÇÃO DOS FATOS
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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OFÍCIO DHR/014/2018 RESPOSTA AO OFÍCIO N° 001/2018 - OFÍCIO DHR/014/2018 RESPOSTA AO OFÍCIO N° 001/2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 92 |
OFÍCIO DO EXPEDIENTE 10/2018 - OFÍCIO DO EXPEDIENTE 10/2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 93 |
ESCLARECIMENTOS A RESPEITO SOBRE POSSÍVEL ILEGALIDADE NA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO - ESCLARECIMENTOS A RESPEITO SOBRE POSSÍVEL ILEGALIDADE NA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP OFÍCIO N° 4218-A/2017 - EGT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP OFÍCIO N° 4218-A/2017 - EGT
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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OFÍCIO N° 13/2018 SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO - OFÍCIO N° 13/2018 SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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OFÍCIO N° 014/2018 SAM/CS CÓPIA DA PORTARIA N° 02/2018 - OFÍCIO N° 014/2018 SAM/CS CÓPIA DA PORTARIA N° 02/2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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OFÍCIO 002/2018-ZAE-SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA - OFÍCIO 002/2018-ZAE-SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 98 |
UNIFAE ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 - UNIFAE ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS DE DEZEMBRO DE 2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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OFÍCIO N° 14/2018 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA INFORMA QUE FOI INSTAURADO O INQUÉRITO POLICIAL N° 1092/2017 - OFÍCIO N° 14/2018 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA INFORMA QUE FOI INSTAURADO O INQUÉRITO POLICIAL N° 1092/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 100 |
Ofício do Expediente nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 101 |
NOTÍCIA DE FATO N° 1.34.025.000169/2017-02 - NOTÍCIA DE FATO N° 1.34.025.000169/2017-02
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 102 |
CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 929/2017 - CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 929/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 103 |
SOLICITA CÓPIA DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2015 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2015 DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2015 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2015 DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 104 |
MPF - OFÍCIO/PRM/SJBV N° 61/2018 NOTÍCIA DE FATO N° 1.34.025.000169/2017-02 - MPF - OFÍCIO/PRM/SJBV N° 61/2018 NOTÍCIA DE FATO N° 1.34.025.000169/2017-02
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 105 |
MPF - OFÍCIO/PRM/SJBV N° 725/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 1.34.025.000095/2017-04 - MPF - OFÍCIO/PRM/SJBV N° 725/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 1.34.025.000095/2017-04
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 106 |
OFÍCIO N° 27/2018 DO MP/SP A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001196/2013 - OFÍCIO N° 27/2018 DO MP/SP A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001196/2013
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 107 |
SOLICITAÇÃO DE UM MUNÍCIPE PARA QUE OS VEREADORES FISCALIZEM SE SUAS SOLICITAÇÕES A OUVIDORIA ESTÃO SENDO REALIZADAS - SOLICITAÇÃO DE UM MUNÍCIPE PARA QUE OS VEREADORES FISCALIZEM SE SUAS SOLICITAÇÕES A OUVIDORIA ESTÃO SENDO REALIZADAS
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 108 |
AGRADECIMENTO DA FAMÍLIA DE ANTONIO ARNALDO BOVO - AGRADECIMENTO DA FAMÍLIA DE ANTONIO ARNALDO BOVO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 109 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 110 |
SOLICITA CÓPIA DO TEXTO COMPILADO DA LEI N° 670 DE 22 DE MAIO DE 1922 COM TODAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORMENTE INTRODUZIDAS ATÉ O MOMNETO - SOLICITA CÓPIA DO TEXTO COMPILADO DA LEI N° 670 DE 22 DE MAIO DE 1922 COM TODAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORMENTE INTRODUZIDAS ATÉ O MOMNETO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 111 |
INFORMA QUE FOI INSTAURADO INQUÉRITO POLICIAL SOB N°68/2018 PARA APURAR OS CRIMES DE INJÚRIA/CALÚNIA, REFERENTES AO OFÍCIO N ° 525/2017-DV EXPEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL - INFORMA QUE FOI INSTAURADO INQUÉRITO POLICIAL SOB N°68/2018 PARA APURAR OS CRIMES DE INJÚRIA/CALÚNIA, REFERENTES AO OFÍCIO N ° 525/2017-DV EXPEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 112 |
A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018, O COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MANTENDO O MESMO NÍVEL DE SERENIDADE COM QUE ESSE ÓRGÃO SEMPRE FOI CONDUZIDO, PASSA POR REESTRUTURAÇÃO INTERNA - A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018, O COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MANTENDO O MESMO NÍVEL DE SERENIDADE COM QUE ESSE ÓRGÃO SEMPRE FOI CONDUZIDO, PASSA POR REESTRUTURAÇÃO INTERNA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 113 |
RESCISÃO CONTRATUAL - RESTOS A PAGAR 2015
CONTRATO DE REPASSE OGU N° 1027883-87/2015/MCIDADES - RESCISÃO CONTRATUAL - RESTOS A PAGAR 2015
CONTRATO DE REPASSE OGU N° 1027883-87/2015/MCIDADES |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 114 |
COMUNICA QUE FOI INSTAURADO, NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, O INQUÉRITO CIVIL N°14.0430.000007/2018-4, EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, PARA APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMUNICA QUE FOI INSTAURADO, NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, O INQUÉRITO CIVIL N°14.0430.000007/2018-4, EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, PARA APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 115 |
MPF EM NÚMEROS 2017
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N°1.34.025.000007/2018-47 - MPF EM NÚMEROS 2017
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N°1.34.025.000007/2018-47 |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 116 |
UNIFAE- BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA MÊS JANEIRO/2018 - UNIFAE- BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA MÊS JANEIRO/2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 117 |
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO- OFICIO N 212/2018- AEI REF. P 68/2018 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO- OFICIO N 212/2018- AEI REF. P 68/2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 118 |
COMUNICA QUE O CONTRATO DE REPASSE N° 803252/2014 - OPERAÇÃO 1015733-78, ASSINADO EM 04/09/2014, FOI EXTINTO POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO - COMUNICA QUE O CONTRATO DE REPASSE N° 803252/2014 - OPERAÇÃO 1015733-78, ASSINADO EM 04/09/2014, FOI EXTINTO POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 119 |
PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR FALTA COM O DECORO NA CONDUTA PÚBLICA EM FACE DE CLAUDINEI DAMÁLIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR FALTA COM O DECORO NA CONDUTA PÚBLICA EM FACE DE CLAUDINEI DAMÁLIO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |