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OFEXP 132/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF.GAB. Nº 24/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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Texto Original

OFEXP 133/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
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OFEXP 134/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA QUE FOI CONCEDIDO EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REFERENTE AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
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OFEXP 135/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3462/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
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OFEXP 136/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DECISÕES DE PROCESSOS.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
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OFEXP 137/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 15/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
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OFEXP 138/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA DE SERRA NEGRA- APROVAÇÃO DA MOÇÃO N° 10/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

Apresentação: 27 de Junho de 2018
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OFEXP 139/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CASA CIVIL- RESPOSTA AO OFICIO N° 37/2018- DV

Apresentação: 27 de Junho de 2018
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OFEXP 140/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ ANTÔNIO FERNANDES VALENTE - SOLICITA QUE UMA GLEBA DA QUAL É PROPRIETÁRIO SEJA INCLUSA NO PERÍMETRO URBANO

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original

OFEXP 141/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PUBLICO - TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Apresentação: 29 de Junho de 2018
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OFEXP 142/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
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OFEXP 143/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA ESTAPAR – ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
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OFEXP 144/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS MOGIANA SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO CICLOVIA NO PLANO DIRETOR.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original

OFEXP 145/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ANA PAULA LÚCIO GERALDO BERNARDO REQUER QUE SUA PROPRIEDADE SEJA INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
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OFEXP 146/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO CIRCULAR 06/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
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OFEXP 147/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
GABINETE DO SENADOR AIRTON SANDOVAL ENCAMINHA OFÍCIO SASAND 074/2018.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 148/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
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OFEXP 149/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVIMENTO PARA APROVAR NO CONGRESSO NACIONAL, MAJORAÇÃO DO PER CAPITA DO FUNDEB PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM TODO PAÍS.

Apresentação: 12 de Julho de 2018
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OFEXP 150/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA ZONA AZUL – ENCAMINHA O RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
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OFEXP 151/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES SE HOUVE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOTICIADA NO OFÍCIO 180/2018.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
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OFEXP 152/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 183/2018

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 153/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE REPÚDIO 072/2018.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 154/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OFÍCIO DETE 09/2018 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 80/2018.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 155/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOTORIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OFÍCIO 496/2018

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 156/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DIRETOR.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
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OFEXP 157/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DA 20 SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 158/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO N° 1073/2018

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 159/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RUI NOVA ONDA , IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E CAMPOS SALES.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
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OFEXP 160/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 66/2018.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
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OFEXP 161/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2.018.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
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OFEXP 162/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA SENHORA MARIÂNGELA LEOCARDIO JACOMINI – VICE-PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2.018, PARA RECEPCIONAR O SENHOR LUIZ MARINHO, PRÉ CANDIDADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
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OFEXP 163/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 198/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 164/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – AGRADECE O APOIO E COMPROMETIMENTO DESSA CASA DE LEIS PARA RESOLUÇÃO DO IMPASSE ENVOLVENDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2013, QUE DISCORRE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 165/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
VIVA SÃO JOÃO – ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original

OFEXP 166/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL À RESPEITO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3771/2014 E 3.770/2014.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
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Texto Original

OFEXP 167/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA – ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 557/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

OFEXP 168/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA – ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 11/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 169/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA SUGESTÃO PARA INCLUSÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original

OFEXP 170/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 92/2017, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FERNANDO BETTI.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
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Texto Original

OFEXP 171/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – CONVITE PARA PARTICIPAR DA PALESTRA COM O PROFESSOR E HISTORIADOR LEANDRO KARNAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13/08/2018, NO TEATRO MUNICIPAL

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
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OFEXP 172/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
VIVA SÃO JOÃO – ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original

OFEXP 173/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OFÍCIO 2524/18

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
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Texto Original

OFEXP 174/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS NO DIA 19/08/2018.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Texto Original

OFEXP 175/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A LOCAÇÕES.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

OFEXP 176/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTAPAR ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

OFEXP 177/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 598/2018.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

OFEXP 178/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 597/2018.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

OFEXP 179/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE REVOGA A LEI 110/98.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

OFEXP 180/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA CONVITE PARA PARTICIPAR DAS COMEMORAÇÕES DO “ALTAR DA PÁTRIA”.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 181/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA COMPLEMENTO AO OFÍCIO 496/2018.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original