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OFEXP 94/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O OCORRIDO COM O SENHOR ZÉ DO JUJU, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO SESI.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
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OFEXP 95/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
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OFEXP 96/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO DISPOSTO NO DESPACHO Nº 253/2018, COM REFERÊNCIA AO CONDEPHIC

Apresentação: 17 de Abril de 2018
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OFEXP 97/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
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OFEXP 98/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 004/2018, PARA CONHECIMENTO DE SEU TEOR.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
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OFEXP 99/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – SOLICITA A PRESENÇA DE VEREADORES PARA COMPARECEREM NOS DIAS 24 OU 27 DE ABRIL DE 2.018, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 235/2018, TENDO EM COMO NATUREZA OS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, SENDO AVERIGUADO JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
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OFEXP 100/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO CORREIOS – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
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OFEXP 101/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA O PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.

Apresentação: 25 de Abril de 2018
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OFEXP 102/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 662, DE 30 DE MAIO DE 2001.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 103/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA SENHORA MARIA HELENA ANGELINI SANTANA – DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU).

Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 104/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU).

Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 105/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO SAMU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 106/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ – ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 64/2018.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 107/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA ARSESP – ENCAMINHA O RELATÓRIO ANALÍTICO DE SANEAMENTO BÁSICO 206.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 108/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 110/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
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OFEXP 109/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 011/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
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OFEXP 110/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DE 10 CADEIRAS PARA SEREM USADAS NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD, QUE SERÁ REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL NO DIA 29/05, ÀS 14:00.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
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OFEXP 111/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2.018.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
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OFEXP 112/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 129.743/17 - MP E REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 687/18 DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2018

Apresentação: 18 de Maio de 2018
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OFEXP 113/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SALÃO DA PLENÁRIA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE) A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DAS 14H ÀS 16H.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
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OFEXP 114/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA 2485/2018 TENDO COMO DECLARANTE MARCOS HENRIQUE BARBOSA PARREIRA.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
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OFEXP 115/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
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OFEXP 116/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 7 DE JUNHO DE 2018 DAS 10H ÀS 11H.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
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OFEXP 117/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DE DIVERSOS N° 129/2018.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
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OFEXP 118/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CARGOS EM COMISSÃO

Apresentação: 23 de Maio de 2018
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OFEXP 119/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
SAMU REGIONAL - ESCALAS DOS ENFERMEIROS DO SAMU DE SJBV REFERENTE A NOVEMBRO DE 2017 Á ABRIL DE 2018

Apresentação: 23 de Maio de 2018
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OFEXP 120/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018 , HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
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OFEXP 121/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 128/2018.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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OFEXP 122/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 98/2018

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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OFEXP 123/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO OTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA ENCAMINHA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 134/2018 SOBRE A MOÇÃO N° 16/2018.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
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OFEXP 124/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
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OFEXP 125/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO ACADEMIA, GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
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OFEXP 126/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO BOM PRATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
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OFEXP 127/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE MAIO DE 2018.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
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OFEXP 128/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA CÓPIA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO LANÇADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001992/2017-9.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
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OFEXP 129/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DESCRITIVO DA CAMPANHA "POLÍTICO QUE FAZ FAVOR, NEGA DIREITOS"

Apresentação: 7 de Junho de 2018
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OFEXP 130/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO CENSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
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OFEXP 131/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2.018, PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE LIDERANÇAS REGIONAIS.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
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OFEXP 132/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF.GAB. Nº 24/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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OFEXP 133/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
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OFEXP 134/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA QUE FOI CONCEDIDO EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REFERENTE AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
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OFEXP 135/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3462/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
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OFEXP 136/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DECISÕES DE PROCESSOS.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
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OFEXP 137/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 15/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
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OFEXP 138/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA DE SERRA NEGRA- APROVAÇÃO DA MOÇÃO N° 10/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

Apresentação: 27 de Junho de 2018
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OFEXP 139/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CASA CIVIL- RESPOSTA AO OFICIO N° 37/2018- DV

Apresentação: 27 de Junho de 2018
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OFEXP 140/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ ANTÔNIO FERNANDES VALENTE - SOLICITA QUE UMA GLEBA DA QUAL É PROPRIETÁRIO SEJA INCLUSA NO PERÍMETRO URBANO

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original

OFEXP 141/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PUBLICO - TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

OFEXP 142/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
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OFEXP 143/2018 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA ESTAPAR – ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
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