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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Patrícia Magalhães
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Elektro providências com relação a um poste com rachaduras na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 2, no Bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que realize vistoria na quadra esportiva do Núcleo "Professor Cavalcante".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a colocação de um bebedouro no Terminal Rodoviário Urbano.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a colocação de um bebedouro no PSF do bairro Recanto do Jaguari.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que se instale novamente o ponto de ônibus próximo à empresa Contém 1 grama.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a melhoria do trajeto da circular do trecho entre o Terminal Urbano e o bairro Recanto do Jaguari.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Ferroban que promova a limpeza da linha férrea, do trecho da Vila Trafani até a rua Racticliff.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o fechamento de um dos fins da avenida Dona Gertrudes, aos domingos, para que seja utilizada como calçadão.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relativas à instalação de academia de ginástica no Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a previsão para o início da implementação do Programa de Iluminação de LED.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a possibilidade de cercar o terreno localizado entre o Núcleo Residencial Professor Cavalcanti e o Centro de Convivência do Idoso, no Jardim Nova República, para que se faça uma horta comunitária.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN, estudos para colocar mão dupla de direção na Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Santa Maria e Rua Dr. Bezerra de Menezes.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
João Anselmo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera o pedido feito através do Requerimento 301/2017, de sua autoria, solicitando ao SETRAN estudos para transformar a Rua Dom José Gaspar em mão única de direção, sentido centro/bairro a partir da Avenida Luiz Gambeta Sarmento.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN estudos para a construção de uma rotatória no início da Avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, próximo à Avenida João Osório.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN a instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Batista Bernardes, na altura da Praça Veldo de Vasconcelos Westin, tendo em vista o abuso de velocidade de alguns motoristas irresponsáveis após a retirada da valeta que existia no local.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada da Moção de Protesto nº 55/2018, de minha autoria.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN a liberação dos semáforos entre 23:00 e 05:00 horas.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza do terreno existente na Avenida Presidente João Goulart, esquina com Rua Valentim Perez, no Bairro Parque das Nações.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita melhorias no transporte público em frente ao supermercado BIG BOM.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
João Anselmo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO LEGAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO RELAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CADASTRADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE (TÁXI), BEM COMO INFORMAÇÃO DOS VALORES DA LICENÇA ANUAL E TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE PONTO.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Setor de Fiscalização da Prefeitura, estudos sobre a real situação dos pontos de táxi existentes em nossa cidade.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ademir Aparecido Ramos, Assessor de Trânsito e Segurança, a implantação de novos pontos de táxis em nossa cidade.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ministério Público informações sobre a Lei Municipal nº 2.933, de 30 de dezembro de 2.010, que estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança internas em todas as escolas públicas e creches mantidas pela Prefeitura Municipal e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Gal. Osório, em frente ao número 433.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN estudos para alteração na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Riachuelo, em frente ao Centro Cultural.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN alinhamento da faixa de pedestre com a calçada rebaixada para portadores de necessidades especiais, em frente ao Lar do Pequeno Vicente.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informações sobre a Atividade Delegada.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguranças para as escolas públicas e creches mantidas pelo Município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal que procedam averiguação a respeito da locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a revogação do artigo 4º da Declaração de Regras e Postura de Implantação do Loteamento do Jardim Aurora.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN estudos para a construção de redutores na Rua Guilherme Ciacco, no Bairro Jardim Vila Rica.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Centro de Vigilância Sanitária do Município de São João da Boa Vista, realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA, uma fiscalização na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a Sra. Amélia Queiroz, Assessora de Desenvolvimento Econômico, com referência aos terrenos do Distrito Industrial .
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à ARTESP maior rapidez na autorização para que SABESP inicie a retirada de adutora existente na estrada São João da Boa Vista/Espírito Santo do Pinhal para que se inicie a construção da rotatória em frente à UNESP.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que os recursos da Emenda Parlamentar do ex-Deputado Federal Silvio Torres, no valor de R$ 500 mil, sejam destinados às obras de infraestrutura do acesso do bairro Durval Nicolau 2ª Etapa ao PSF do Jardim Maestro Mourão.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à UNIFAE informações relativas aos valores arrecadados por cada um de seus cursos.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte", que visa conceder incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos no âmbito do Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a implantação do Programa Amigo do Esporte.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a possibilidade de defesa contra autuação municipal por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN a colocação de placa, sinalizando RUA SEM SAÍDA, na Rua Amélia Michelazzo Penha, no Bairro Jardim dos Reis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os exames de imagem pedidos pela Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "passe livre estudantil" nos Serviços de Transporte Coletivo Público de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Ponto Alto Empreendimentos que proceda a limpeza de área verde e melhor acabamento do piso asfáltico no bairro Jardim Aurora.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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