Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXP 41/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: CMDPcD - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE PROGRAMA CENSO - INCLUSÃO E CADASTRO.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 42/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta da UNIFAE ao Ofício 64/2019-dv, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 43/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta da empresa Rápido Sumaré ao Ofício 37/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 44/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de março/2019.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 45/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: MP-SP comunica instauração de procedimento administrativo referente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 46/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Ofício 259/2019 - Comunica o arquivamento de Representação sobre possível manifestação agressiva e discriminatória aos moradores do Parque dos Resedás.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 47/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Solicita informações sobre a locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 48/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Associação dos ciclistas Bikers Mogiana solicita inclusão da Ciclovia Mantiqueira no Plano Turístico da cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 49/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: ARSESP comunica a disponibilização do Relatório Analítico de Saneamento Básico de 2017 e solicita endereço de e-mail para receber futuras comunicações da Agência.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 50/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta do Departamento Regional de Saúde para o Requerimento 270/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 51/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Sintaema e outras organizações encaminham alerta sobre a Medida Provisória 868, de 28 de dezembro de 2018 (MP 868/2018).
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 52/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: ZAE/SJBV- Ofício 023/19 - Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2019.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 53/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: TJSP - Ofício 1011-O/2019-CSRS - Encaminha cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 54/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista informa o novo nome fantasia (SÃO JOÃO PREV) e nova relação de e-mails de servidores.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 55/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: O Senhor Hansjorg Werner Herbert Salaar solicita que estudem a possibilidade de revisão de alguns aspectos do Plano Diretor.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 56/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta da Assessoria de Desenvolvimento Econômico ao Requerimento Nº 69/2019, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick).
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 57/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP- Informa que o Ilustre Promotor de Justiça Ernani Menezes Vilhena Júnior assumiu a 4ª Promotoria de Justiça do Município.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 58/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TCE- Encaminha sentença e acórdão referente ao Processo TC-487/989/17 referente à Admisão de Pessoal por tempo determinado pelo CONDERG.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 59/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de abril/2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 60/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO- Encaminha Moção aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2019.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 61/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) encaminha Carta Aberta acerca do Plano Diretor.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 62/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta da empresa `Empreendimento Imobiliário Loteamento Jardim Aurora SPE Ltda.` ao Ofício Nº 77/2019-dv, referente ao Requerimento Nº 80/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 63/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Solicita complementação ao Requerimento 064/2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 64/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 143/2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 65/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta sobre o Requerimento de nº 139/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 66/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Solicita Moção de Repúdio contra a veiculação de matéria que incita de forma negativa a religião Afro Brasileira.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 67/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: 8Envia documento sobre a Lei nº 4.091/2014, do Município de Guarujá, que trata a respeito da regularização e normas para a implantação de vigilantes nas casas lotéricas, correspondentes bancários e agências dos correios.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 68/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Solicita informações, afim de instruir os Autos da Representação de nº 43.0430.0000309/2019-6.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 69/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista- Comunica o desligamento do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 70/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento de Saúde (Vigilância Sanitária) de São João da Boa Vista- Comunica sobre a competência da fiscalização da Santa Casa "Dona Carolina Malheiros."
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 71/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2019 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 72/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta à Representação de nº 43.0430.0000227/2019-6, que versa sobre locação e abandono de casas no Bairro Parque dos Resedás.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 73/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP encaminha reposta ao Ofício Diverso 105/2019, referente ao requerimento 112/2019.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 74/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Ofício da Ouvidoria- Encaminha relatório Bimestral da Ouvidoria.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 75/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Tribunal de Ética e Disciplina/ OAB São Paulo - Comunicação de arquivamento de processo.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 76/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da CEF (Caixa Econômica Federal)- Encaminha o Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 77/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 70/2019, referente ao Requerimento Nº 72/2019.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 78/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 99/2019, referente ao Requerimento Nº 115/2019.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 79/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 96/2019, referente ao Requerimento Nº 105/2019.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 80/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Ministério Público Federal / MPF: Devolve Ofício 56/2019-div para correto encaminhamento.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 81/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 222/2019, referente a apoio ao PL 115/2017 de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 82/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista solicita a indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Dias Rosa no Conselho Administrativo do instituto.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 83/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 142/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 84/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 144/2019, referente ao Requerimento nº 163/2019 de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 85/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: ELFUSA requisita liberação de pontos de energia elétrica para realização do evento "Viva o Nosso Bairro".
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 86/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Setor de Controle Animal informa sua criação e orienta a respeito do tratamento de correspondências oficiais destinadas ao setor.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 87/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de maio/2019.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 88/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Moradores do Residencial "Fazenda das Areias" solicitam intervenção na instalação de redutores de velocidade.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Texto Original
|
OFEXP 89/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim solicita Moção de Apoio à solicitação para construção de um Hospital Regional Estadual na região.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXP 90/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Integração Cultural PROTEA- Solicita Junto à Câmara Municipal a viabilidade da realização da abertura da 21º Semana de Consciência Negra.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
