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OFEXP 41/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CMDPcD - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE PROGRAMA CENSO - INCLUSÃO E CADASTRO.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
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OFEXP 42/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta da UNIFAE ao Ofício 64/2019-dv, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
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OFEXP 43/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta da empresa Rápido Sumaré ao Ofício 37/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 44/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de março/2019.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 45/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MP-SP comunica instauração de procedimento administrativo referente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 46/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Ofício 259/2019 - Comunica o arquivamento de Representação sobre possível manifestação agressiva e discriminatória aos moradores do Parque dos Resedás.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
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OFEXP 47/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
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OFEXP 48/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos ciclistas Bikers Mogiana solicita inclusão da Ciclovia Mantiqueira no Plano Turístico da cidade.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 49/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ARSESP comunica a disponibilização do Relatório Analítico de Saneamento Básico de 2017 e solicita endereço de e-mail para receber futuras comunicações da Agência.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
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OFEXP 50/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta do Departamento Regional de Saúde para o Requerimento 270/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
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OFEXP 51/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sintaema e outras organizações encaminham alerta sobre a Medida Provisória 868, de 28 de dezembro de 2018 (MP 868/2018).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 52/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ZAE/SJBV- Ofício 023/19 - Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2019.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 53/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
TJSP - Ofício 1011-O/2019-CSRS - Encaminha cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
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OFEXP 54/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista informa o novo nome fantasia (SÃO JOÃO PREV) e nova relação de e-mails de servidores.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 55/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Hansjorg Werner Herbert Salaar solicita que estudem a possibilidade de revisão de alguns aspectos do Plano Diretor.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
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OFEXP 56/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta da Assessoria de Desenvolvimento Econômico ao Requerimento Nº 69/2019, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick).

Apresentação: 2 de Maio de 2019
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OFEXP 57/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO MPSP- Informa que o Ilustre Promotor de Justiça Ernani Menezes Vilhena Júnior assumiu a 4ª Promotoria de Justiça do Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
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OFEXP 58/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TCE- Encaminha sentença e acórdão referente ao Processo TC-487/989/17 referente à Admisão de Pessoal por tempo determinado pelo CONDERG.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
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OFEXP 59/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de abril/2019.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
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OFEXP 60/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO- Encaminha Moção aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2019.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
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OFEXP 61/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) encaminha Carta Aberta acerca do Plano Diretor.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 62/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta da empresa `Empreendimento Imobiliário Loteamento Jardim Aurora SPE Ltda.` ao Ofício Nº 77/2019-dv, referente ao Requerimento Nº 80/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Apresentação: 8 de Maio de 2019
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OFEXP 63/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita complementação ao Requerimento 064/2019.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
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OFEXP 64/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 143/2019.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
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OFEXP 65/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta sobre o Requerimento de nº 139/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
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OFEXP 66/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de Repúdio contra a veiculação de matéria que incita de forma negativa a religião Afro Brasileira.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
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OFEXP 67/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
8Envia documento sobre a Lei nº 4.091/2014, do Município de Guarujá, que trata a respeito da regularização e normas para a implantação de vigilantes nas casas lotéricas, correspondentes bancários e agências dos correios.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
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OFEXP 68/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Solicita informações, afim de instruir os Autos da Representação de nº 43.0430.0000309/2019-6.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
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OFEXP 69/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista- Comunica o desligamento do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
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OFEXP 70/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento de Saúde (Vigilância Sanitária) de São João da Boa Vista- Comunica sobre a competência da fiscalização da Santa Casa "Dona Carolina Malheiros."

Apresentação: 17 de Maio de 2019
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OFEXP 71/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2019 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
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OFEXP 72/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta à Representação de nº 43.0430.0000227/2019-6, que versa sobre locação e abandono de casas no Bairro Parque dos Resedás.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
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OFEXP 73/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
SABESP encaminha reposta ao Ofício Diverso 105/2019, referente ao requerimento 112/2019.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
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OFEXP 74/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Ouvidoria- Encaminha relatório Bimestral da Ouvidoria.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
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OFEXP 75/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribunal de Ética e Disciplina/ OAB São Paulo - Comunicação de arquivamento de processo.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
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OFEXP 76/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da CEF (Caixa Econômica Federal)- Encaminha o Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
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OFEXP 77/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 70/2019, referente ao Requerimento Nº 72/2019.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
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OFEXP 78/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 99/2019, referente ao Requerimento Nº 115/2019.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
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OFEXP 79/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 96/2019, referente ao Requerimento Nº 105/2019.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
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OFEXP 80/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério Público Federal / MPF: Devolve Ofício 56/2019-div para correto encaminhamento.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
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OFEXP 81/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 222/2019, referente a apoio ao PL 115/2017 de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
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OFEXP 82/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista solicita a indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Dias Rosa no Conselho Administrativo do instituto.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
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OFEXP 83/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 142/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
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OFEXP 84/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 144/2019, referente ao Requerimento nº 163/2019 de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
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OFEXP 85/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ELFUSA requisita liberação de pontos de energia elétrica para realização do evento "Viva o Nosso Bairro".

Apresentação: 5 de Junho de 2019
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OFEXP 86/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Setor de Controle Animal informa sua criação e orienta a respeito do tratamento de correspondências oficiais destinadas ao setor.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
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OFEXP 87/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de maio/2019.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
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OFEXP 88/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores do Residencial "Fazenda das Areias" solicitam intervenção na instalação de redutores de velocidade.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
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OFEXP 89/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim solicita Moção de Apoio à solicitação para construção de um Hospital Regional Estadual na região.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 90/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Integração Cultural PROTEA- Solicita Junto à Câmara Municipal a viabilidade da realização da abertura da 21º Semana de Consciência Negra.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
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