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OFEXP 5/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista - Cumprimenta a Prefeita e Vereadores pela posse ocorrida no dia 01 de janeiro de 2.021.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
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OFEXP 6/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Casa Branca- Informa sobre eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 7/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama- Informa sobre a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 8/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Estado de Educação- Diretoria de ensino região de São João da Boa Vista- Encaminha agradecimentos pela Moção de número 113/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
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OFEXP 9/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento Municipal de Esportes de São João da Boa Vista- Comunica sobre a realização da edição 20 2021 Brasil 135 Ultramarathon.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 10/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)- Encaminha análise de eventual descumprimento do decidido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2194941-86.2018.8.26.0000, bem como analise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 4.744, de 08 de dezembro de 2.020.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
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OFEXP 11/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Pirassununga- Comunica sobre a constituição da Mesa diretora para o biênio 2021/2022.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 12/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Itobi- Comunica sobre a composição da mesa diretora para o biênio 2021/2022.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 13/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Pirassununga- Encaminha cópia do Requerimento nº 640/2020, aprovado no dia 09 de dezembro de 2.020.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 14/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 334/2020, que enviou o Requerimento nº 234/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 15/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 64/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 16/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica nomeação de novo diretor da Diretoria de Relações Institucionais, Sr. Joaquim Augusto Leite Ribeiro Almada Matias.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 17/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica posse da nova Diretora Presidente, Sra. Paula Fernandes da Rocha Campos Amaral.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 18/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CONDERG. Solicita indicação de dois vereadores para compor e representar o município no Conselho Fiscal, para o biênio 2021/2022.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 19/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco - Encaminha resposta à Moção de Apoio nº 44/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 20/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Solicita indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Herculano Dias Rosa no Conselho Administrativo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 21/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- Solicita ao legislativo municipal a indicação de um servidor para membro suplente na Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 22/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Encaminha solicitação de emenda ao projeto de Lei 03/2021.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 23/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MOVIMENTO NEGRO SANJOANENSE - INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA. Encaminha questionamentos sobre o cumprimento efetivo das leis, que tratam sobre a igualdade racial, no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 24/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFEOB. Encaminha congratulações aos novos Presidente e Vice-Presidente e demais vereadores.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 25/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 90/2020, que enviou o Requerimento nº 291/2020, de autoria do Vereador Gerson Araújo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 26/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS - COMAD. Encaminha solicitação de confirmação da indicação de representantes ou indicação de novos representantes para comporem o Conselho, no biênio 2021/2023.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 27/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 02/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 28/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE. Encaminha, para conhecimento, nome de Heldreiz Giannini Muniz como nova liderança partidária, para a legislatura do ano de 2021.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 29/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao mês de dezembro/2020.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 30/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SINPOSPETRO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO. Encaminha ofício reivindicando elaboração de Projeto de Lei que defina prioridade de vacinação dos trabalhadores da categoria.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 31/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 41/2021, de autoria do Presidente da Câmara, Sr. Raimundo Rui.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 32/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Encaminha Ofício comunicando o arquivamento de Inquérito Civil, que teve como objeto de investigação a insuficiência de médicos peritos na Comarca.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 33/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR. Encaminha relatório das doações efetuadas por seus representantes legais, referentes ao mês de dezembro/2020.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 34/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Encaminha ofício solicitando a remessa de procedimento legislativo que culminou na edição da lei 483/1987, no prazo de 10 dias.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 35/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Encaminha notificação de indeferimento de Representação, a qual noticiou a ocorrência de possível irregularidade no portal da transparência da UNIFAE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 36/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Encaminha notificação de indeferimento de Representação, a qual noticiou ocorrência de possível prejuízo ao Município, em aditamento contratual firmado com a SABESP.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 37/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Reitera ofício nº 154/2020 que dispõe sobre o controle da evolução patrimonial dos servidores da Câmara.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 38/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 126/2021, de autoria do Presidente Rui Nova Onda.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 39/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de janeiro de 2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 40/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Reitera pedido sobre controle da evolução patrimonial de servidores.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 41/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 54/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
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OFEXP 42/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 177/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 43/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFEOB. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 138/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
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OFEXP 44/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR. Encaminha relatório de doações referentes ao mês de janeiro de 2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 45/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 47/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
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OFEXP 46/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Encaminha resposta apresentada pela Unifae, nos autos da peça de informação nº 66.0430.0000023/2021-9.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
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OFEXP 47/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da SABESP - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 106/2021, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
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OFEXP 48/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Encaminha resposta ao Of. Gab. 83/2021, de autoria do Veredaor Claudinei Damalio.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
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OFEXP 49/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha congratulações aos Vereadores empossados.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
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OFEXP 50/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Comunica arquivamento do Inquérito Civil nº 14.0430.0001717/2017-1.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
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OFEXP 51/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÁFEGO. Solicita indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 52/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 04/2021, que encaminhou Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
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OFEXP 53/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ELEKTRO. Encaminha resposta aos ofícios, enviados por Vereadores da Casa, que têm como assunto principal "poda de árvore".
Apresentação: 1 de Março de 2021
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OFEXP 54/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO TIRO DE GUERRA. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 16/2021, que encaminhou Moção nº 07/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 1 de Março de 2021
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