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OFEXP 107/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminham cópia de Moção de Apoio ao Projeto nº 119/2021, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Madalena, o qual acrescenta o art. 28-A à Lei 17286, autorizando, excepcionalmente, o remanejamento das Emendas Parlamentares individuais de execução para a compra de vacinas para os municípios.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
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OFEXP 108/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO. Encaminha ofício convidando todos os Vereadores a participarem da Campanha do Agasalho/2021.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
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OFEXP 109/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2021 e suas respectivas doações aos representantes legais.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
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OFEXP 110/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: VEREADORES JÚNIOR DA VAN E JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA (CLAUDINHO DA PREFEITURA). Encaminham Ofício ao Presidente desta Casa solicitando que as reuniões da CPI para investigação da divulgação de reportagem sobre as denúncias feitas pelo Ex Diretor Marcelo de Paula ao site São João News sejam transmitidas pelo site da Câmara Municipal, pela página oficial no Facebook e pelo canal oficial da Câmara no Youtube.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 111/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de abril/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
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OFEXP 112/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Requerimento nº 343/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 113/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminha ofício solicitando apoio à Indicação nº 207/2021, que solicitou ao Governo do Estado inclusão de todos os trabalhadores da educação, independentemente de faixa etária, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
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OFEXP 114/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO TCE-SP. Encaminha cópia de sentença referente a julgamento de licitação e de contrato e seus aditivos firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa José Roberto Pagani Cruz - ME.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 115/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO TCE-SP. Encaminha cópia de sentença que teve como objeto a análise da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2019.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 116/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Encaminha ofícios dos Deputados Federais Arlindo Chinaglia e Paulo Teixeira informando a destinação de Emendas Parlamentares ao Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 117/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. Encaminha informações sobre os requisitos legais para indicação de novo Superintendente para a Autarquia.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 118/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Encaminha ofício do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Teixeira, comunicando indicação de emenda parlamentar, no valor de seiscentos mil reais, destinada à Santa Casa de Misericórdia - Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 119/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DE JOSY MARTA FERREIRA MATHIAS E OUTRAS. Questiona sobre falta de isonomia nas regras do edital do Concurso Público nº 01/2021, de 28/05/2021, para cargos públicos de Supervisor de Ensino, Assistente Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 120/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP. Encaminha ofício comunicando a posse do Tenente Coronel Fernando Carmello Silva como novo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
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OFEXP 121/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Encaminha ofício sobre Crédito de Recursos Financeiros relacionados ao Orçamento Geral da União.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
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OFEXP 122/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SABESP. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 110/2021, que encaminhou Requerimento nº 320/2021, de autoria do Vereador Macena.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
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OFEXP 123/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SABESP. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 174/2021, que encaminhou Requerimento nº 529/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 124/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de maio de 2021 e respectivas doações.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 125/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIMED ENCAMINHA INFORMATIVO REFERENTE A PANDEMIA COVID 19
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 126/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: MOVIMENTO BASTA SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 129/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Rafael Santana encaminha solicitação de cópias de documentos que instruem autos de CPI.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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OFEXP 130/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha Recomendação nº 002, de 15 de junho de 2021.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
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OFEXP 131/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa referente a maio de 2021.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 132/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SABESP. Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 209/2021, de autoria do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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OFEXP 133/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO. Encaminha ofício expondo reivindicações dos trabalhadores da área da saúde junto à empregadora Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
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OFEXP 134/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO encaminha solicitação para que seja realizada sua oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Programa Habitacional Popular Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 135/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha notificação ao Presidente da Câmara Municipal.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 136/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS. Encaminha resposta ao OF. Gab. nº 264/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 137/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Encaminha ofício solicitando informações sobre CPI instaurada para apurar a relação de Miguel de Moura com a gestão pública municipal, a fim de instruir os autos da Representação nº 43.0430.0000434/2021-4.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
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OFEXP 138/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Encaminha solicitação de documentos relativos ao procedimento de sorteio de casas populares no bairro Guiomar Novaes.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
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OFEXP 139/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Encaminha solicitação de disponibilização de sala para realização de reunião da Associação, a ser realizada no dia 13/07/2021, das 8:00 às 10:00h.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 140/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Encaminha ofício sobre solicitação de verba para manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 141/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SÃO JOÃO NEWS. Encaminha solicitação de informações à Câmara.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 142/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SÃO JOÃO NEWS. Encaminha solicitação de informações.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 143/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Vereador e Presidente das CPI`s Luis Carlos Domiciano encaminha ofício ao Presidente da Câmara.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Bira
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OFEXP 144/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: JORNAL O MUNICÍPIO solicita cópias dos documentos anexados à CPI recentemente (lista de presença de uma reunião sobre "Planejamento Financeiro" ocorrida em 20 de abril e a ata da reunião, no qual o nome de Miguel de Moura é mencionado).
Apresentação: 15 de Julho de 2021
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OFEXP 145/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: ESTAPAR encaminha relatório da arrecadação do mês de julho de 2021 e o valor de suas respectivas doações.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 146/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Senhor Gustavo Belloni encaminha solicitação de certidão ao Vereador e Presidente de CPI Luis Carlos Domiciano.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Gustavo Belloni
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OFEXP 147/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENHOR RODRIGO PACHECO, encaminha resposta à Moção nº 126/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
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OFEXP 148/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de Junho de 2021.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
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OFEXP 149/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 678/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 19 de Julho de 2021
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OFEXP 150/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 677/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 19 de Julho de 2021
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OFEXP 151/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: CETESB encaminha resposta ao Of. Gab. nº 269/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
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OFEXP 152/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Advogado Marcelo De Luca Marzochi encaminha questionamentos à Comissão de Assuntos relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 153/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO encaminha, para conhecimento, certificado do Pró-Gestão RPPS - Nível I, expedido pela empresa certificadora ICQ Brasil, reconhecendo as boas práticas administrativas da Autarquia Municipal.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
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OFEXP 154/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA encaminha notificação de indeferimento de Representação feita pelo Vereador Júnior da Van, solicitando providências na área da Saúde do Município.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
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OFEXP 155/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA encaminha questionamentos ao Presidente da CPI, Vereador Luís Carlos Domiciano, sonre as investigações de irregularidades no sorteio das casas populares do Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
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OFEXP 156/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA encaminha ofício solicitando informações para instruir os autos da Representação nº 43.0430.0000602/2021-1.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 157/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFEOB encaminha resposta ao requerimento nº 636/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 158/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: COMAD encaminha agradecimentos pela Moção nº 130/2021, de autoria do vereador e Presidente da Casa Rui Nova Onda.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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