Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Altera o Inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.601, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências.

Fica denominado TRAVESSA DO SOSSEGO, na Vila Loyola, o trecho de via pública que se inicia na Rua Severo Augusto Pereira e termina na Rua Carolina Malheiros, na Vila Loyola.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 58/2021, que dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem à justiça eleitoral, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e dá outras providências.

Departamento de Segurança e Trânsito encaminha solicitação de indicação de membros para compor a Comissão Especial para analisar e emitir parecer referente a solicitação de reequilíbrio e reajuste tarifário relativo ao tempo de uso de estacionamento rotativo de veículos automotores de passageiros e de carga no Município.

Envia resposta ao Requerimento nº 665/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 553/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 619/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 283/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 548/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha Resposta ao Requerimento nº 377/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 378/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 354/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha Requerimento nº 449/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 465/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 361/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta à Indicação nº 41/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha Requerimento nº 494/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 321/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 336/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 520/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 514/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta à Indicação nº 103/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 452/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 436/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 322/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 230/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 438/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação nº 190/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 409/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 533/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 524/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 509/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 604/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao requerimento nº 560/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 552/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 258/2021, de autoria do Presidente Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 507/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 510/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 610/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 597/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 583/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 549/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 575/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao requerimento nº 592/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta às Indicações números 186 e 187/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta às Indicações 176, 184 e 185/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta às Indicações 179, 180, 181 e 182/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta às Indicações 191, 192 e 193/2021, de autoria do vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação nº 161/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 199/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 237/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 237/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 288/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 648/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 538/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 582/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 657/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 690/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 384/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 334/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 491/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 401/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 448/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta às Indicações 153,158 e 160/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 609/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 541/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 535/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 617/2021, de autoria dos Vereadores Bira e Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 359/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 380/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 454/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van e Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 476/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 474/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 420/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 429/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 406/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação nº 167/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 475/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 477/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 427/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 356/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação nº 149/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta às Indicações 118/2021 e 119/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 539/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 165/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Luiz Paraki, Aline Luchetta e Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta à Indicação nº 130/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 254/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta e Luiz Paraki.

Encaminha resposta à Indicação nº 123/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 171/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 512/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta à Indicação nº 155/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 459/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 343/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 65/2021, que institui o mês "maio laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 64/2021, que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 545/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 389/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Júnior da Van e Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 330/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 16/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Hedreiz Muniz e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 480/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 487/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 456/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 349/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 335/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 478/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 437/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 493/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 450/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 373/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 375/2021, de autoria do Vereador Macena.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 381/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 383/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 393/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 405/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 559/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 457/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 411/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 431/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 441/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 167/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 516/2021, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Claudinho.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 545/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 490/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 37/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 577/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 554/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 555/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 566/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 581/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 488/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta à Indicação nº 197/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 265/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 588/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 562/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 396/2021, de autoria do Presidente da Casa.

Encaminha resposta à Indicação nº 202/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 391/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 602/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de maio de 2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 646/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 637/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 615/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 626/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 628/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 608/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 670/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha Resposta ao requerimento nº 627/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 645/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 669/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Envia resposta ao Ofício ao Prefeito nº 763/2021, que encaminhou solicitação dos Vereadores Pastor Carlos e Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 613/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 542/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 523/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 674/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 422/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta às Indicações nº 174/2021 e 175/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 652/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 656/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 667/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta à Indicação nº 195/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 635/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 689/2021, de autoria do Vereador José Cláudio Ferreira.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 70/2021, que dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 694/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 318/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha, por meio do Departamento de Segurança e Trânsito, a grade de horários das linhas de ônibus atendidas pela empresa Rápido Sumaré.

Encaminha, por meio do Departamento de Assistência Social, Moção de Agradecimento ao Presidente da Casa e demais Vereadores pelo apoio e unanimidade de votos a favor da Lei nº 4.857/2021.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 651/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 616/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 631/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 641/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 642/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 649/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 643/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 591/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 589/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 543/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Moção nº 106/2021, de autoria do Vereador Claudinho.

Encaminha resposta às Indicações 194 e 196/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação nº 204/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 324/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 309/2021, de autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 614/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 404/2021 e 590/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao requerimento nº 612/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao requerimento nº 611/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 680/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 651/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Of. gab. nº 271/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, e dá outras providências.

Reserva aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas edas sociedades de economia mista no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cães e gatos portarem coleira e/ou placa de identificação, com informações indicadoras de seu responsável e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

ESTABELECE CRITÉRIOS ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TRECHOS DE RUAS OU AVENIDAS ONDE FUNCIONAM FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de São João da Boa Vista contratarem vigilância armada durante o funcionamento integral da sala de autoatendimento, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências

Altera a Ementa, o Art. 1º e o Art. 3º, caput, da Lei nº 1.839, de 18 de junho de 2.021, e dá outras providências.

Tipifica como infração administrativa a pratica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a pratica de condutas ofensivas à diginidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros e repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas e dá outras providências.

Estabelece no âmbito do Município de São João da Boa Vista sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.

CONCEDE DESCONTO DE 30% NO PAGAMENTO DO IPTU AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Organizações Não Governamentais - ONGs, Associações, Fundações de Saúde, Prestadores de Serviço e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando recebem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos de qualquer origem e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa medicamento em casa e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências

Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São João da Boa Vista para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no município de São João da Boa Vista

Institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico, no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Institui o "DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA", no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aviso sonoro e de numeração no sistema de escrita "Braile" nos elevadores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João da Boa Vista

Institui o "Mês dos Animais" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de diretores municipais, cargos em comissão, funções de confiança, bem como em contratações temporárias, para a administração direta do Poder Executivo Municipal, ou nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ou em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Tipifica como infração administrativa condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Thiago Coloni

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao PADRE JOSÉ EDUARDO MARTINS ARRUDA

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2021.

Solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todas as merendeiras da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Encaminha Moção de Apalusos à enfermeira NAIR GOMES PERETI CREMONESI pelo seu trabalho na campanha de vacinação da Covid-19 no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Apalusos a todos os profissioanis de saúde responsáveis pelo traballho e campanha de imunização e vacinação contra a Covid-19 em nosso Município.

Encaminha Aplausos ao 2º Sargento PM Carlos Alberto Schiavo, pelos anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista

Encaminha Moção de Repúdio ao Projeto Lei que autoriza a volta dos rodeios na cidade de Sorocaba, de autoria do Vereador Vinícius Aith

Moção de Congratulações à Associação e Grupo Quatro Estações Brasil pela realização da "Semana Mais Orgulho Rainbow" e o espetáculo "Drag Queen - O Musical".

Encaminha Moção de Apalusos aos profissionais da área da saúde: Dr. José Alfredo Vallim, Dr. Daniel Buzatto Westin, Dr. Gutemberg Adrian de Oliveira, Dr. Erik Guilherme de Lemos Macedo - Pneumologista Espírito Santo Pinhal e Emília Raposo Nascimento - Fisioterapeuta Unimed, devido aos seus empenhos no combate à pandemia do novo coronavírus.

Encaminha Moção de Apalusos ao médico Dr. Daniel Buzatto Westin, devido ao seu empenho no combate à pandemia do novo coronavírus.

Encaminha Moção de Aplausos ao médico Dr. Gutemberg Adrian de Oliveira, devido ao seu empenho no combate à pandemia do novo coronavírus.

Encaminha Moção de Aplausos ao médico Dr. Erik Guilherme de Lemos Macedo - Pneumologista Espírito Santo Pinhal, devido ao seu empenho no combate à pandemia do novo coronavírus.

Encaminha Moção de Aplausos a Senhora Emília Raposo Nascimento - Fisioterapeuta da Unimed, devido ao seu empenho no combate à pandemia do novo coronavírus.

Moção de Aplausos pela inauguração do Supermercado Fonseca em São João da Boa Vista, no dia 30 de Julho.

Moção de Congratulações ao Senhor José Antônio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal.

Moção de Congratulações à Senhora MIRIAN FLAVIANA FRANCO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados a esta CÂmara Municipal.

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Professor Francisco de Assis Carvalho Arten, pela posse como novo Diretor da Faculdade Euclides da Cunha de São José do Rio Pardo.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legisaltivo de nº 057/2021.

Solicita a Prefeita Municipal que informe da possibilidade de instalação de radares de velocidade nas principais vias de nossa cidade.

Solicita ao Executivo a produção de árvores frutíferas no Viveiro Municipal

Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 058, 070, 074, 080, 088 105/2021.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Impede a participação de pessoas jurídicas e de seus sócios, condenados criminalmente, com decisão transitada em julgado, nas licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres em que a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista seja parte, e dá outras providências.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal, no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a "Campanha Permanente de Prevenção ao Feminicídio no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo, informações sobre a finalidade do Setor de Controle Animal.

Solicita a "Carreta para Exames de Mamografia", a fim de atender as mulheres do município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo, informações sobre a reforma dos banheiros públicos da área de lazer do Skate Plaza, localizada no Bairro São Benedito

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a poda de árvores na Rua Ralph de Oliveira Westin, na Vila Zanetti

Solícita ao Executivo estudos necessários para colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Gregório Gaspar Neto, em frente ao número 160, no Jardim Flamboyant

Requer manutenção, reparos e implantação de brinquedos novos e seguros em playground localizado na área de lazer localizada no bairro Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Antônio Torres, nº 342, no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação Pública, o final da Rua Juraci Felisberto de Oliveira, no bairro Jardim Recanto dos Passaros, entre numero 370 ao 384

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PREVIAMENTE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE PUBLICO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Avenida Rodrigues Alves, em frente ao número 606 (Lanchonete do Supermercado Sempre Vale)

Solicita ao Executivo, o cumprimento do artigo 12, da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2.016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo Municipal providencias no sentido de majorar o adicional de insalubridade dos motoristas da saúde para 40%

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja colocado no Projeto de Lei do Plano de carreira dos professores municipais o direito de os mesmos terem direito a 06 faltas abonadas por ano, em paridade com o plano de carreira dos professores da rede estadual de ensino

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providências para que seja inaugurada a Unidade de Saúde do bairro Jardim 1º de Maio o mais breve possível.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ANIMAIS MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer informações sobre a implantação de Ecopontos em São João da Boa Vista

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a "Infância Sem Pornografia", no município de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo informações sobre a renovação contratual realizada entre o Executivo e a Empresa Estapar para a realização da cobrança do estacionamento rotativo no município.

Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da construção da represa no Município e quais são as dificuldades para a concretização desta.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município
de São João da Boa Vista e dá outras providências

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 076/2021.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 131/2021

Solicita ao Executivo que seja realizado estudos sobre a viabilidade de instalação de semáforo na travessa da Rua 14 de julho com a Rua da Saudade.

Solicita a recuperação da área do "escadão municipal" que fica ai na R. Irmãs Caritas, 319

Solicita a poda de árvore na Rua Guilherme Redher, em frente ao número 198, no bairro Nossa Senhora de Fátima

DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO. Encaminha ofício expondo reivindicações dos trabalhadores da área da saúde junto à empregadora Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO encaminha solicitação para que seja realizada sua oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Programa Habitacional Popular Jardim Guiomar Novaes.

DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha notificação ao Presidente da Câmara Municipal.

DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS. Encaminha resposta ao OF. Gab. nº 264/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

DO MPSP. Encaminha ofício solicitando informações sobre CPI instaurada para apurar a relação de Miguel de Moura com a gestão pública municipal, a fim de instruir os autos da Representação nº 43.0430.0000434/2021-4.

DO MPSP. Encaminha solicitação de documentos relativos ao procedimento de sorteio de casas populares no bairro Guiomar Novaes.

DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Encaminha solicitação de disponibilização de sala para realização de reunião da Associação, a ser realizada no dia 13/07/2021, das 8:00 às 10:00h.

DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Encaminha ofício sobre solicitação de verba para manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo.