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OFEXP 159/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO encaminha, para conhecimento da Casa, cópia da Moção de Apoio ao PL nº 1.414/2021, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria - Leandrinho (PL).
Apresentação: 8 de Julho de 2021
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OFEXP 160/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
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OFEXP 161/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: JORNAL O MUNICÍPIO encaminha solicitação de documentos sobre a CPI dos contratos de Aluguéis.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
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OFEXP 162/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP encaminha resposta ao Of. gab. nº 331/2021, de autoria do Presidente da Casa.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
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OFEXP 163/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha Cópia de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
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OFEXP 164/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha Cópia de Acórdão que discutiu Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 165/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: 37ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP encaminha solicitação de informações.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 166/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB encaminha solicitação de cessão do uso do Plenário para realização da Convenção Municipal do partido para promover a eleição de seu novo Diretório Municipal e Executiva Municipal, no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, no horário das 18:00 às 22:00 horas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
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OFEXP 167/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEHA encaminha resposta ao Of. Gab. 332/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
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OFEXP 168/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha resposta ao Of. gab. nº 215/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
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OFEXP 169/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA encaminha resposta ao Of. Div. 332/2021, de autoria do Presidente de CPI, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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OFEXP 170/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de julho de 2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
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OFEXP 171/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha resposta ao Of. Gab. nº 230/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 172/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DELEGACIA DE POLÍCIA encaminha ofício convidando servidores para prestarem depoimentos nos autos do Inquérito Policial nº 95/2021 - IPE. 2035849-07.2021.070700.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
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OFEXP 173/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: AVAPED encaminha carta de apresentação e projeto de ampliação de suas dependências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
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OFEXP 174/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Regional de Campinas encaminha ofício convidando a todos para a Audiência Pública virtual a qual visará colher subsídios para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
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OFEXP 175/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNIDADE DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO RECANTO DO JAGUARI encaminha solicitação de informações sobre o retorno das atividades na Academia de Saúde, vinculada ao Departamento Municipal de Saúde.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 176/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha resposta ao Of. Gab. nº 213/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
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OFEXP 177/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Of. Gab. nº 338/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 178/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça encaminha ofício reiterando pedido de expedição de ato normativo que discipline a criação de Comissão Permanente para análise da evolução patrimonial de servidores e agentes políticos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 179/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: ESTAPAR encaminha relatório da arrecadação do mês de julho de 2021 e respectivas doações efetuadas para os representantes legais.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 180/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Tupã encaminha cópia de Moção de Repúdio à PEC nº 32/2020, para conhecimento de todos os Vereadores da Casa.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 181/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂmara Municipal de Pirassununga encaminha cópia de Requerimento nº 449/2021, o qual solicita ao Governo Estadual a inclusão das lactantes no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a COVID - 19.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
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OFEXP 182/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Pirassununga encaminha cópia do Requerimento nº 437/2021, o qual solicitou ao Governador do Estado inclusão no grupo prioritário de vacinação os portadores de obesidade e pacientes que realizaram procedimento bariátrico.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 183/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, encaminha ofício apresentando sua experiência no âmbito da Administração Pública, no que se refere à realização de concursos públicos, processos seletivos, pareceres e estudos técnicos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
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OFEXP 184/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Rápido Sumaré encaminha resposta ao Of.Gab. nº 325/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 185/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SENHOR JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO - Solicita cópia integral da CPI instaurada para averiguar o cancelamento do sorteio das Casas Populares do Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 186/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo)- Solicita comparecimento de vereadores para prestar depoimento.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
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OFEXP 187/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni e Júnior da Van-Solicita o agendamento de uma reunião para que seja discutido e votado o relatório referente à CPI do Miguel
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 188/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento de Esporte de São João da Boa Vista- Convida para o Grupo de Dança do DES no dia 28 de agosto de 2.021.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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OFEXP 189/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira- Solicita cópia integral dos autos da CPI dos Contratos de Locação
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Texto Original
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OFEXP 190/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANIMAIS SILVESTRES- Solicita o agendamento de uma reunião com o presidente da Casa.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 191/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha pedido de informações para instruir autos de Ação Popular
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 192/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Associação Paulista de Municípios - Encaminha aos Vereadores suas respectivas Carteiras de Identificação da Associação.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 193/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Solicita que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no Hospital Santa Casa.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
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OFEXP 195/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Poços de Caldas - Encaminha alerta e solicitação para criação de decreto ou legislação proibindo o transporte de materiais radioativos em suas estradas municipais.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
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OFEXP 196/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Senhor Paulo Gonçalves de Azevedo encaminha solicitação de informações.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Texto Original
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OFEXP 197/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: CEAC encaminha solicitação de uso de espaço da Câmara para realização de reunião da Associação, no dia 15/09/2021, das 8:00h às 10:00h.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
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OFEXP 199/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 586/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
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OFEXP 200/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 797/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 201/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça solicita cópia do procedimento relativo à CPI sobre a atuação de Miguel de Moura Júnior na gestão municipal da Prefeitura, a fim de instruir os autos da Representação nº 43.0430.0000434/2021-4.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
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OFEXP 202/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da receita e da despesa referentes ao mês de agosto/2021.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 203/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Subprocuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo- Solicita informações sobre a constitucionalidade das leis 217/94 e 3750/14.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 204/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Unifae encaminha documentos sobre Banco de Leite Materno.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
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OFEXP 205/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa de São Paulo encaminha congratulações a esta Casa pela proposição e aprovação do PL 044/2021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 206/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Rápido Sumaré encaminha resposta ao convite encaminhado a mesma para comparecimento em reunião realizada no dia 21/09.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
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OFEXP 207/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Representante da Rápido Sumaré, Senhor Jorge Domingos Scanavachi encaminha resposta ao convite para comparecimento em reunião, no dia 21/09.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
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OFEXP 208/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara dos Deputados encaminha ofício apresentando o Programa de Interação Legislativa (Prolegis) para as Câmaras Municipais.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
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OFEXP 209/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Jornal O Município solicita cópia de ofício.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
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OFEXP 210/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Polícia Civil encaminha justificativa pelo não comparecimento à sessão solene realizada no dia 17/09.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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