Matérias do Expediente (25ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 6º da Lei nº 4.543, de 17 de setembro de 2.019. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Inclui o Artigo 93-A na Lei Municipal nº 3.818, de 24 de março de 2.015, concedendo aos Conselheiros Tutelares o auxílio-alimentação, previsto na Lei nº 2.688, de 08 de dezembro de 2.009. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeita Municipal e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 6 |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em divida ativa - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Artigo 5º da Lei nº 4.513, de 13 de agosto de 2.019, que concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem do Amanhã- AEHA providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adlescente, e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 620 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 079/2021, que obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de shows e de eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 621 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 742/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. - |
À disposição dos Vereadores |
| 13 |
Oficio do Executivo nº 622 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 719/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
À disposição dos Vereadores |
| 14 |
Oficio do Executivo nº 623 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta às indagações do Vereador Gustavo Belloni a respeito do Projeto de Lei do Executivo nº 041/2021 - |
À disposição dos Vereadores |
| 15 |
Oficio do Executivo nº 624 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 078/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico no interior do transporte público coletivo e nas dependências da rodoviária e terminal de ônibus urbano municipais e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº 053, de 24 de maio de 1.989 que regulamenta o plantio e poda de árvores urbanas. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Meio Ambiente. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se Francisco de Paula Miguel a Sala de Vacinas do Posto de Saúde do Jardim Primeiro de Maio. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece que os semáforos do Município de São João da Boa Vista funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 às 04:00 horas. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo e Valorização do Artesanato e demais itens para geração de renda no Município de São João da Boa Vista ("Mãos Que Fazem"). - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre notificação em casos de violência contra idosos, em órgãos que menciona e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo SENHOR DOUTOR DOUGLAS MORETTI. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Joceli Mariozi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Cabo PM CARLOS EDUARDO DE MOURA. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Joceli Mariozi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Macena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora ANNA BEATRIZ MARTARELLO ASTOLPHO VINCENZI. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 29 |
Ofício ao Vereador nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha para conhecimento do Plenário o Relatório Conclusivo referente à CPI do Miguel. - |
À disposição dos Vereadores |
| 30 |
Moção nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Joceli Mariozi, Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Moção de Aplausos aos Policiais Militares Johnathan Tiengo e Carlos Eduardo pelo resgaste de um animal no córrego próximo aos bairros Jardim Primavera e Jardim das Amoreiras, no dia 22 de agosto. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 31 |
Envia Moção de Aplausos ao Chefe de Transportes do Departamento de Educação, senhor Maxwell Viana, e ao senhor Tiago Menezes, pelos excelentes trabalhos prestados no transporte público de alunos em nosso município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
Encaminha Moção de Aplausos para Tadeu Candelária, Presidente do Diretório Estadual do PL Partido Liberal, pelo movimento estadual do bem-estar animal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 33 |
Encaminha Moção de Aplausos à Senhora Carmen Silvia Coelho Pessanha por sua eleição para a presidência da Casa das Gestantes - Sociedade das Senhoras dos Rotarianos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 34 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de iluminação de pontos escuros na Rua Júlio Michelazzo, número 45, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 35 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, nº 1387 - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 36 |
Solicita à UNIFAE cópia do contrato com a empresa prestadora do serviço de segurança na autarquia. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 37 |
Solicita à R. PACTO Eirelli ME, empresa prestadora do serviço de limpeza da UNIFAE, que informe se os pagamentos dos salários dos funcionários estão em dia. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 38 |
Solicita à SABESP que sejam fornecidos cópias dos três últimos contratos entre a empresa e o Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 39 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciado carrinho de limpeza na Unidade de Saúde da Família na Avenida Guilherme Guerreiro, 634, no Durval Nicolau. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 40 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a varrição das ruas da Villa Trafani (adjacências) no Bairro Santo André. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 41 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura das Faixas de Pedestres da Rua Santa Maria, na Vila Brasil. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 42 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da Faixa de Pedestres em frente à UPA na Rua Santo Mazzi, na Vila Brasil. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 43 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da Faixa de Pedestres em frente à entrada da Escola Maria Leonor, na Vila Brasil. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 44 |
Solicita ao Executivo o corte de uma árvore que se encontra podre, na rua Carlos Coelho Filho, nº 192. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 45 |
Solicita à Prefeitura Municipal a inclusão da Rua "São José" no Bairro Pedregulho no Programa "Nossa Rua" do Governo do estado de São Paulo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 46 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 107/2021. - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
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| 47 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto e reforma da calçada na Rua Matheus Delalibera (Calçada da Delaplastica até a bifurcação da pedra rachada/Vale verde). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 48 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do processo de licitação do programa São João Mais Sabor, com cópia também de todos os pagamentos realizados desde o início do programa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 49 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do processo de pagamento de nº 11.28/2019 e do processo de licitação nº 22.42/2018. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 50 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do processo de licitação da construção do ossário do Cemitério Municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 51 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de Faixa de Pedestres na travessa das Ruas General Osório com Oscar Janson, em frente à Loja do André. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 52 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de Faixa de Pedestres na Rua Oscar Janson, perto da Travessa com General Osório - em frente à Loja do André. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 53 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a restauração do caminho/calçada do primeiro açude, inclusive com simetria e prumo para caminhadas no primeiro açude do Bairro Solário da Mantiqueira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 54 |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a criação, no Município de São João da Boa Vista, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 55 |
Solicita ao Executivo a cessão de um funcionário de limpeza para o Poupatempo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 56 |
Solicita ao Executivo e a Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade que seja disponibilizada vaga para a estudante Gabriely da Silva Neves. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 57 |
Indica poda de árvore na rua Floriano Peixoto, em frente ao nº 380, Centro. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 58 |
Indica pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim Bela Vista. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 59 |
Indica limpeza do piscinão da rua Henrique Martarello, no bairro Vila Brasil. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 60 |
Indica a repintura de sinalização de solo de todas as ruas do bairro Jardim Europa. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 61 |
Indica pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim das Tulipas. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 62 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Pista de Caminhada no entorno do Primeiro Açude do Solário da Mantiqueira. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 63 |
Indica que seja passada a máquina motoniveladora na Estrada Velha São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul, próximo à pedreira. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 64 |
Indica a presença de varredores de rua no bairro Jardim dos Ipês. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 65 |
Indica o conserto dos aparelhos de ginástica da Praça Júlio de Mesquita, no bairro Jardim 1º de Maio. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 66 |
DA PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo)- Solicita comparecimento de vereadores para prestar depoimento. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 67 |
De autoria dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni e Júnior da Van-Solicita o agendamento de uma reunião para que seja discutido e votado o relatório referente à CPI do Miguel - |
À disposição dos Vereadores |