Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3916 matérias.

Resultados

OFGAB 391/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Senhor Claudinei Castanha, Consultor técnico-econômico da Rápido Sumaré para participar de reunião sobre a situação do transporte público no Município

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Texto Original

OFGAB 392/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha congratulações à Thamires Aparecida Ciancaglio pela sua consagração de vínculos temporários e definitivos, após completar cinco anos como missionária.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 393/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a UNIFAE apoio para participar do programa adote uma árvore no próximo sábado dia 25 de setembro com a equipe de farmácia da instituição fazendo aferição de pressão e orientações

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 394/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto ao descarte indevido de lixo em frente à EMEB Professor Germano Cassiolato.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 731 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 395/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha informações à UNIFAE complementando o ofício de gabinete nº 393/2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Texto Original

OFGAB 396/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da CPI cópia integral dos autos da CPI da Covid-19

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

OFGAB 397/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Presidente da CPI dos contratos dos alugueis pedido feito pelo Vereador Gustavo Belloni

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

OFGAB 398/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, por delegação do presidente da câmara, cópia do contrato de concessão entre a prefeitura municipal e a rápido sumaré

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 679 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 399/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha congratulações à Tapeçaria do Fernando pelo trabalho voluntário realizado na restauração de cadeira de coleta de exames da UBS Geraldo Pradella.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 400/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 396/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 401/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaimnha resposta ao Ofício de Gabinete nº 397/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 402/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo Municipal cópia do Ofício do Expediente nº 212/2021, para conhecimento e providências

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original

OFGAB 403/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaimnha resposta ao Ofício de Expediente nº 196/2021, de Paulo Gonçalves de Azevedo

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

OFGAB 404/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências ao Executivo em relação ao lixo acumulado na porta da Escola Germano Cassiolato.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 731 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 405/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicada o Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) como líder da bancada do PL na Câmara Municipal

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

OFGAB 406/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA AO SETOR DE CONTABILIDADE QUE ACRESCENTE O VALOR DE R$ 78.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2022 TENDO EM VISTA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 407/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Presidente o Ofício do Expediente nº 245/2021.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original

OFGAB 408/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Presidente das CPIS requisição de documentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original

OFGAB 409/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizado o corte de árvore na Rua Maria Inês da Silva Oliveira, em frente ao nº 358, na Vila Valentim.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 733 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Texto Original

OFGAB 410/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja retirado os restos de árvore cortada na Avenida Onofre Latanza, em frente ao nº 132, no Jd. Durval Nicolau, 3ª Etapa, bem como seja plantada nova árvore.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 757 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 411/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 212/2021

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Texto Original

OFGAB 412/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo carro e motorista para vereador representar a Câmara Municipal em viagem

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original

OFGAB 413/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Leis para o Diretor de Trânsito, a pedido do Vereador Bira

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original

OFGAB 414/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Expediente de nº 230/2021, de autoria de Rafael Santana

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 415/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja disponibilizado um terceiro médico na UPA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 848 de 2021  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 417/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Esporte a disponibilização de uma autorização à munícipe para que o mesmo tenha acesso ao cômodo no qual ficam as tomadas de energia do Skate Plaza.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 418/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita verba parlamentar à Deputada Carla Zambeli.

Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 419/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita verba parlamentar ao Deputado Estadual Douglas Garcia.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 420/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Of.Gab.420/2021

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Texto Original

OFGAB 422/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Of.Gab.422/2021

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Texto Original

OFGAB 423/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo cópia Ofício da Ouvidoria nº 11/2021.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Macena
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 424/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo autorização para uso do espaço da feira livre, no Bairro São benedito para exposição de carros antigos do grupo "Latão Volks".

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 425/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Of.Gab.425/2021

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 91 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 427/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Reitor da Unifae, Senhor Marco Aurélio Ferreira, pelas homenagens aos ex-professores e ex-reitores da universidade.

Apresentação: 13 de Novembro de 2021
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

OFGAB 429/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja encaminhada solicitação de verba à Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal em prol da castração dos animais do município.

Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Texto Original

OFGAB 430/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Estadual de Habitação, Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, verba para construção de casas populares.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 37 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 431/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Thiago Auricchio duas ambulâncias para o município de São João da Boa Vista - SP.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original

OFGAB 432/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a diversas autoridades que priorize políticas voltadas à melhor reestruturação das bases do SAMU em diversos municípios do Estado de São Paulo.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original

OFGAB 434/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita apoio da UNIFAE para realização do evento "carreta de natal do quarteto".

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 314 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFGAB 435/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que sejam realizadas melhorias na estrada da Serra da Paulista.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original

OFGAB 436/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SABESP que seja verificada a possibilidade de se levar o abastecimento de água na região do Rio Claro, localizada em via rural, virando à direita do KM 8 da Estrada Velha da Vargem.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 7 de 2022  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 437/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo cessão do espaço físico da Praça Armando Sales Oliveira para que o Lions Clube Centro possa realizar a campanha contra o diabetes, em parceria com o Plano Mais Saúde Santa Casa.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 5 de 2022  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 438/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja cedido algum espaço público para que o grupo de Hip Hp "Identidade Urbana" possa realizar ensaios.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 4 de 2022  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 439/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Departamento de Educação a respeito da data em que serão pagos os serviços de transporte escolar prestados nos meses de novembro e dezembro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 854 de 2021  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 440/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos que se encontram no Carmelo Nossa Senhora da Esperança, na Rua Presidente Franklin Rosevelt, nº 161, Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFGAB 442/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha agradecimentos aos médicos do Centro Covid, pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFGAB 443/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que seja realizada a limpeza do açude do Peçanha, no Solário da Mantiqueira.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 111 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 444/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao setor de Vigilância Sanitária que verifique a situação do Supermercado Spani Atacadista, tendo em vista que o entorno do mesmo, na parte não cimentada, está represando água e facilitando o aparecimento de larvas do mosquito da dengue.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFGAB 445/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo que sejam mantidos os servidores públicos que fazem o atendimento no SAE - Serviço de Atendimento Especializado.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFGAB 446/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja realizado o bloqueio da Rua Pedro Alberto da Fonseca, no trecho entre as Ruas Salvador Rossi e Afonso Finazzi, no Jardim Recanto do Jaguari no dia 22 de dezembro, entre o período das 10 horas às 15 horas da tarde.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 855 de 2021  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Texto Original