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Resultados

OFEXP 141/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 216/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 216 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 142/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista-SP encaminha resposta ao Of. nº 202/2022-dv, de autoria do Presidente da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 143/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O Instituto de Estudos Municipais convida a Câmara dos Vereadores e servidores a participarem de cursos presenciais de Técnica Legislativa, Elaboração de Projetos de Lei, Mídias Sociais, e Media Training.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 144/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Ofício referente ao Termo de Convênio nº 002/22 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 145/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Ofício referente ao Termo de Convênio nº 003/22 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 146/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Ofício referente ao Termo de Convênio nº 004/22 com a Santa Casa de Misericórdia "Carolina Malheiros".

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 147/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE - Encaminha balancete da Receita do período 01/06/2022 a 30/06/2022.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 148/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa Econômica Federal - encaminha resposta ao OF. Gab. nº 234/2022, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 234 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 149/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - intima a Câmara Municipal de São João da Boa Vista por carta de nº 485/2022 - SJ 4.2 - rcc, a respeito do Agravo de Instrumento nº 2150004-49.2022.8.26.0000.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 150/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Departamento de Assistência social - encaminha resposta ao Of. Gab. nº 248/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 248 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 151/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto Rita Lobato - encaminha resposta ao Requerimento nº 692/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 692 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Gustavo Belloni
Texto Original

OFEXP 152/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Oratório Padre Donizetti - Solicita doação de 250 caminhões de terra para a construção de um campo de futebol.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 154/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério Público do Estado de São Paulo encaminha relatório a respeito do mandado de segurança, com pedido liminar, em face dos Presidentes da Câmara Municipal e da Banca Organizadora do Concurso do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 155/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista encaminha resposta ao Of. GAb. 228/2022, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira), Carlos Gomes e Joceli Mariozi.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 228 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 156/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto Doutora Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab 266/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 266 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 157/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto Doutora Rita Lobato encaminha resposta acerca da postagem no facebook, datada de 26/07/2022.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 158/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Of. Gab. nº 244/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Bira.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 244 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 159/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipe encaminha pedido de fiscalização.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 488 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 160/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipe solicita informações a casa.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 488 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 161/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabesp encaminha resposta ao of.gab 265/2022 de autoria do vereador Junior da Van.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 265 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 162/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sandra Amaral, ex Diretora do Senac São João da Boa Vista, encaminha agradecimentos à Moção nº 103/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 163/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae solicita informações sobre Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de uma vaga no cargo de apoio técnico e administrativo e de vagas para os cargos efetivos de professor assistente.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 164/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CEAC encaminha solicitação de cessão de sala para realização de reunião no dia 11/08/2022, no horário das 08:00 h às 10:30 h.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 165/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Governo do estado de São Paulo encaminha resposta à Moção nº 70/2022, de autoria da ex-Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Moção nº 70 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 166/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria da Saúde encaminha resposta ao Requerimento nº 341/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 341 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Heldreiz Muniz , Luiz Paraki
Texto Original

OFEXP 167/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MPSP encaminha solicitações para instrução dos autos da Notícia de Fato nº 43.0430.0000752/2022-5.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 168/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Jurídico da Câmara encaminha parecer acerca de questionamentos realizados pelo Vereador Júnior da Van sobre a legalidade do ato administrativo do Executivo que cedeu espaço físico da creche nova do Recanto Jaguari para ser utilizado como alojamento pelos trabalhadores de empresa de segurança contratada pela organização da EAPIC.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 169/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Jurídico da Câmara encaminha parecer acerca do questionamento realizado pelo Vereador Júnior da Van acerca da Constitucionalidade do decreto nº 7.155 de 25 de julho de 2022.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 170/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Prime Solutions encaminha proposta de consultoria e assessoria para implantação da LGPD na Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 171/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MPSP encaminha solicita informações a respeito do andamento de concurso público para preenchimento da vaga de Procurador Jurídico.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 172/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabesp encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 213/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 714 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 173/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Grupo de Assessores Legislativos aposentados apresentam proposta contendo projetos de lei de competência do legislativo, os quais tratam sobre assuntos relacionados à saúde, educação, saneamento básico, segurança, infraestrutura, meio ambiente, questões sociais, trânsito, sinalização viária, entre outros.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 174/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto de Previdência solicita cessão de espaço do Plenário para realização, no dia 06 de setembro de 2022, das 08 às 12hr, da Audiência Pública para apresentação, exposição e debates sobre o relatório de Governança Corporativa, os Resultados da Política de Investimentos e da Avaliação Atuarial, referentes ao exercício de 2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 175/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente solicita indicação de membro titular e suplente.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 176/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. nº 278/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Joceli Mariozi.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 278 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 177/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. nº 273/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 273 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 178/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conderg encaminha convocação para reunião do Conselho Fiscal, a ser realizada na sede do Hospital regional, situado na Av. Leonor Mendes de Barros, 626, Centro, Divinolândia.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 179/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
A Diretoria do Departamento Municipal de Educação informa a Câmara a respeito dos fatos ocorridos envolvendo duas escolas municipais e o Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 180/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 590/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 590 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Gustavo Belloni , Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 181/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha Balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de julho de 2022.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 182/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita informações sobre projeto de lei que busa alteração do Estatuto da Unifae, no que tange à composição do CONSU.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 183/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sincomerciários encaminha resposta ao Of.Gab.275/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 275 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 184/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Coordenação do Curso de Direito da Unifeob solicita autorização para a realização do Projeto de Extensão Acadêmica na CÂmara Municipal, o qual terá como tema "A carência legislativa na mitigação da desigualdade de gênero e seus desdobramentos na sociedade brasileira", palestra que deverá ocorrer no dia 14 de setembro de 2022, às 14:00 horas.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Texto Original

OFEXP 185/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria do Dr. Beretta encaminha modelo de projeto de lei reconhecendo atividade de atirador desportivo como atividade de risco para ser implementado no município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Texto Original

OFEXP 186/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Diocese de São João da Boa Vista encaminha resposta à Moção nº 121/2022, de autoria do Presidente.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Moção nº 121 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 187/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Apae encaminha resposta à Moção nº 130/2022, de autoria do Presidente.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Moção nº 130 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 188/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 918/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damálio.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 918 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Professor Claudinei
Texto Original

OFEXP 189/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita informações a respeito de concurso público para preenchimento do cargo de Procurador para instrução do Procedimento Administrativo de Acompanhamento n º 62.0430.0000994/2022-9.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Texto Original

OFEXP 190/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher solicita reunião com a Vereadora Joceli Mariozi para tratar a respeito do Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê Mulher de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original

OFEXP 191/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de agosto de 2022.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original