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Do Departamento de Assistência Social - solicita autorização para o uso do salão da Câmara Municipal para a realização de reuniões no mês de fevereiro de 2023.

Do SÃO JOÃO PREV - comunica que o Instituto de previdência utiliza plataforma eletrônica para solicitações de averbação, certidão e declaração de tempo de contribuição.

UNIFAE - Reitor encaminha pauta da reunião que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, às 19h com a presença dos vereadores.

Da Câmara Municipal da Estância de Socorro - comunica a Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024.

Da Câmara Municipal de Mauá - comunica a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - informa sobre o sitema para Ouvidorias oferecido gratuitamente a todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias.

Do Departamento de Assistência Social - Solicita a Indicação de um representante titular e um suplente, da Câmara Municipal, para compor o Conselho Muncipal de Politicas Publicas de Alcool e Drogas(COMAD), para o biênio 2023/2025.

Do Departamento Regional de Saúde - Encaminha resposta ao OF. GAB n°214/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz.

Da UNIFAE - Encaminha Balancete de Receitas e Despesas do período 01/12/2022 à 31/12/2022.

Da UNIFAE - Reitor informa duas opções de datas para a reunião com os vereadores no mês de março.

Senhora Maria Aparecida de Carvalho - protocola o seu discurso sobre a necessidade da aplicação das Políticas Públicas existentes em beneficio das crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.

Do Presidente do Parlamento Regional - informa que no dia 3 de março de 2023, às 10h, ocorrerá a eleição da Diretoria do Parlamento Regional da Região de São João da Boa Vista, na Câmara Municipal de Mococa.

Da Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros - Comunica que no último dia 23 de fevereiro de 2023, a Assembléia Geral elegou o Doutor Francisco Antônio Alves, como o Provedor para o período de março de 2023 a março de 2026.

Da Presidência da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - solicita informação sobre a existência de Escola do Legislativo implantada e em funcionamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Do Departamento de Assistência Social - solicita autorização para o uso da sala de reunião do 3º andar da Câmara Municipal nas seguintes datas: 16/03, 20/04, 18/05, 15/06, 20/07, 17/08, 21/09, 19/10, 16/11, e 21/12, às 13h30, com previsão de duração de 2 horas.

Do Departamento de Assistência Social - reapresenta o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o Progama Censo-inclusão e Cadastro-Inclusão para pessoas com deficiência no município de São João da Boa Vista", conforme Requerimento nº 376/2014, para que seja novamente apreciada, discutida e ao final aprovada.

Da Justiça Federal - Encaminha Manual e Edital de Seleção para custeio de Projetos Subscritos por Instituições, Públicas ou Privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, localizadas nos municípios da Jurisdição da 27ª Subseção Judiciária de São João da Boa Vista, para recebimento de valores provenientes de prestações pecuniárias, transação penal, acordos de não persecução penal e suspensão condicional do processo criminal.

Dos Comerciantes e moradores da Rua Racticliff - encaminham baixo-assinado e fundamentação contra a mudança na sinalização de trânsito da rua.

Da UNIFAE - encaminha balancete da Receita e Despesa do período de 01/01/2023 à 31/01/2023.

Da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupâ - Encaminha a Indicação nº 104/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que busca junto às autoridades competente, a realização de estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS - CROSS.

Da UNIFAE - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - Encaminha balancetes de Receita e Despesa do período 01/02/2023 até 28/02/2023.

Do Departamento Municipal de Educação - solicita a leitura do Ofício nº 047/2023/DME na próxima sessão Ordinária da Câmara Municipal, que ocorrerá no dia 27 de março de 2023, para esclarecimentos.

Da Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista - Agradece pela Moção de Aplausos nº 009/2023, que congratula a entidade pela eleição e posse da 37ª Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.

Do Ministério da Economia - Informa que foi realizada ordem bancária de Transferência Especial referente à Emenda Parlamentar nº 202225340001.

Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - encaminha resposta ao Ofício nº 79/2023, de autoria do vereador Júnior da Van.

Do TCE - Tribunal de Contas de São Paulo - encaminha resposta ao convite para participar da Sessão Solene do dia 30 de março de 2023.

Do TCE - Tribunal de Contas de São Paulo - agradece à Câmara Municipal de São João da Boa Vista pela Moção de Congratulações nº 192/2022.

O Sindicato dos funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista, solicita que seja incluído no documento de inscrição do presidente do Sindicato na Tribuna Livre do dia 03 de abril de 2023 os assuntos: piso dos professores, São João Prev, além do assunto ATS.

Da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - Manifesta preocupação em relação do Programa "Saindo das Ruas" do Governo de São Paulo.

Da ALESP - encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2023, de autoria do vereador Júnior da Van.

Do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Do Sindicato, encaminha resposta ao Requerimento 174/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van

Do Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta ao OF. Gab. nº 368/2022, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Heldreiz Muniz.

Da CREDIVISTA - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São João da Boa Vista - convoca os associados a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 27 de abril de 2023, às 15h30, na EMEB PROFESSOR GERMANO CASSIOLATO".

Do São João Prev - Encaminha resposta ao OF. dv. 126/2023

Da ELEKTRO - Encaminha resposta ao Requerimento nº 89/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Departamento de Finanças - informa que não poderá comparecer à 10ª Sessão Ordinária (24 de abril de 2023) e envia informações referentes ao Projeto de Lei nº 14/2023 que será discutido nesta data.

Da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - informa sobre a criação do FÓRUM DE VEREADORES que se reunirá ordinaria e extraordinariamente em Brasília, em prol do Poder Legislativo dos Municípios.

Do São João Prev - encaminha a sentença do processo Tribunal de Contas TC-3.050/989/21, em resposta ao Of. 126/2023-dv

Do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - encaminha resposta ao Requerimento nº27/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Do Ministério Público do Estado de São Paulo - encaminha decisão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000880/2021-1.

Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período do dia 01/03/2023 à 31/03/2023.

Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - encaminha resposta aos Ofícios nº 040 e 111/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da UNIFAE - Encaminha resposta à Moção nº 64/2023.

Dos 154 cidadãos que assinaram a petição pública - requerem a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam apuradas as denúncias envolvendo o Departamento Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal.

Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta ao Ofício nº 38/2023-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Do Departamento de Assistência Social - solicita autorização para uso da sala de reunião do 3º andar da Câmara Municipal para a realização de reunião, no dia 18 de maio, às 13h30.

Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - encaminha cópias das Indicações nº 222, 223 e 224/2023, de autoria do Vereador Henrique Gonçalves Torres.

Do Grupo Fortress - encaminha resposta ao Ofício nº 177/2023-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.