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Resultados

IND 314/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feito, através de seu departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua Julia Menin Rathol, no Bairro Alegre.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Aline Luchetta
Texto Original

IND 315/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Obras as manutenções de iluminação e infraestrutura que especifica.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 316/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a retirada das colmeias de abelha existentes nos prédios da Rua Henrique Martarello.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 317/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifíca. 1. O recapeamento asfáltico na rodovia 342, Ademar Pereira de Barros (sentido São João à Águas da Prata), km 231, estrada do Motel Pousada do Alegre; 2. Que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Luís Carlos Bonaretto, na altura do n° 1816, no Jardim Ipê; 3. Que seja realizada uma limpeza no Recanto do Bosque, pois devido ao abandono e falta de manutenção, o local está infestado de insetos e pernilongos. Os moradores da localidade procuraram este Vereador, pois a situação tem causado um transtorno para quem mora ao redor do Bosque.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Rui Nova Onda

IND 318/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Trânsito e Segurança que discipline o trânsito na rua Miguel Valentim, no bairro Pratinha.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Macena
Texto Original

IND 319/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização da poda de uma árvore localizada na Rua Ângelo Roqueto, na altura do número 52.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 320/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a retirada de um veículo abandonado na Rua Ângelo Roqueto, na altura do número 53, no Bairro Recanto do Jaguari.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 321/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que seja feita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Bezerra de Menezes, na altura do número 420, no bairro do DER.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Aline Luchetta
Texto Original

IND 322/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, o atendimento das demandas que especifica.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 323/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que estudem a possibilidade de propositura e envio de Ofício ao Gabinete do Poder Executivo, por parte dos Vereadores, como era feito antigamente, com a devida previsão no Regimento Interno.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 324/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a contratação de mediadores para crianças autistas.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 325/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalada uma cobertura na arquibancada do estádio de futebol Sebastião Rodrigues (Sabá) no Jardim Primeiro de Maio.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

IND 326/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Instituto Rafael Arcanjo, que estude a possibilidade de aquisição de um aparelho de raio X para a UPA 24 Horas.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 328/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica, com base no Relatório de Conferência Acadêmica encaminhado pela UNIFEOB.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

IND 329/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a fiscalização acerca de fiações de postes elétricos da cidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 330/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, atravé do departamento competente, a necessidade de determinar como área de "Carga e Descarga" o espaço da via pública da rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 1356.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

IND 331/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 332/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja revista a sinalização viária da Rua Santo Antônio.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

IND 333/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências para combater o surgimento de escorpiões nos predinhos da Rua Henrique Martarello.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

IND 334/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo pintura da sinalização de solo das ruas do bairro Jardim Nova São João.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

IND 335/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a pintura da sinalização de solo das ruas dos bairros Jardim das Hortências e Jardim Lucas Teixeira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

IND 336/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de haste no poste fixado à Rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do número 362, no Bairro Recanto dos Pássaros II, a fim de que seja ativada a iluminação pública no local.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Macena
Texto Original

IND 337/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo as demandas que especifica.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 339/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a manutenção na UBS do bairro do Pedregulho.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 340/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a aquisição de cortinas tipo blackout para as salas de aula da EMEB "Noêmia Jahnel Rehder".

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Macena
Texto Original

OFEXP 1/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Sabesp - Encaminha resposta ao Requerimento n° 452/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 452 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 2/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Sabesp - Encaminha resposta ao Requerimento n° 466/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 466 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 3/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE- Encaminha resposta ao Requerimento n° 498/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 498 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 4/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - solicita autorização para o uso da sala de reunião desta Câmara, para realização de reunião ordinária, no dia 10 de janeiro, às 14hrs, com previsão de duração de 3h00min.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 5/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Diretoria de Ensino da região de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento n° 501/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 501 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 6/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta a Moção de Apelo n° 286/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:   Moção nº 286 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 7/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da REDE Sustentabilidade - A Comissão Municipal provisória solicita o uso do Plenário para a realização da reunião estadual do partido, a ser realizada no dia 27 de janeiro das 07:00 às 19:00.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 8/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Renovias - Encaminha resposta a Indicação n° 797/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:   Indicação nº 797 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXP 9/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Gestão de Contratos da Caixa Econômica Federal - Informa sobre a celebração do Contrato de Repasse n° 952740/2023 - Operação 1091306-56 que tem por finalidade "Recapeamento em vias públicas no perímetro urbano do Município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 10/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência - Encaminha Nota de Repúdio referente aos acontecimentos do dia 27/12/2023 durante o expediente de trabalho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 11/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Presidente do Comercial Esporte Clube (CEC) da cidade de Registro/SP, Marco Aurélio Rachid Batalha - Encaminha "Carta Aberta de desabafo dos pequenos Clubes de Futebol."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 12/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Encaminha a documentação referente à Insuficiência Financeira do Plano Previdenciário.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 15/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do MPSP - Da ciência a Câmara Municipal sobre o arquivamento do Processo SEI 29.0001.00594 16.2022-47, a respeito da representação de inconstitucionalidade da Lei Municipal N° 4.957/2021.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 16/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 496/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 17/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta à Indicação nº 1117/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:   Indicação nº 1117 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Carlos Gomes
Texto Original

OFEXP 18/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha Balancetes da Receita e Despesa referentes ao periodo de 01/12/2023 à 31/12/2023

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 24/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados pela Câmara ao São João Prev, em atendimento a Lei Complementar nº 4.574/2019.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 26/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da SABSP - Encaminha resposta ao requerimento 337/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 337 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXP 27/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da SABSP - Encaminha resposta ao requerimento 493/2023 de autoria do Vereador Junior da Van

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 493 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 29/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Solicita o agendamento de uma reunião com o Senhor Presidente e demais Vereadores desta Casa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 35/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha nota oficial a respeito do Credivista

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 36/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Departamento júridico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - encaminha resposta à Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo com cópia à Câmara Municipal de São João da Boa Vista a respeito à análise da constitucionalidade da Lei 5.240/2023 que trata dos recursos recebidos da SABESP.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 38/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha o Balancete de Despesa do período de 01/01/2024 até 31/01/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 40/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha cópia do oficio protocolado junto à administração municipal apresentando proposta de dissídio da categoria.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 42/2024 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais a respeito do Ofício do Expediente nº 24/2024, recebido em 31 de janeiro de 2024.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original