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IND 314/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja feito, através de seu departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua Julia Menin Rathol, no Bairro Alegre.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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IND 315/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Obras as manutenções de iluminação e infraestrutura que especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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IND 316/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a retirada das colmeias de abelha existentes nos prédios da Rua Henrique Martarello.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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IND 317/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifíca.
1. O recapeamento asfáltico na rodovia 342, Ademar Pereira de Barros (sentido São João à Águas da Prata), km 231, estrada do Motel Pousada do Alegre;
2. Que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Luís Carlos Bonaretto, na altura do n° 1816, no Jardim Ipê;
3. Que seja realizada uma limpeza no Recanto do Bosque, pois devido ao abandono e falta de manutenção, o local está infestado de insetos e pernilongos. Os moradores da localidade procuraram este Vereador, pois a situação tem causado um transtorno para quem mora ao redor do Bosque.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
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IND 318/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Trânsito e Segurança que discipline o trânsito na rua Miguel Valentim, no bairro Pratinha.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
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IND 319/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização da poda de uma árvore localizada na Rua Ângelo Roqueto, na altura do número 52.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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IND 320/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a retirada de um veículo abandonado na Rua Ângelo Roqueto, na altura do número 53, no Bairro Recanto do Jaguari.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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IND 321/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que seja feita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Bezerra de Menezes, na altura do número 420, no bairro do DER.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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IND 322/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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IND 323/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que estudem a possibilidade de propositura e envio de Ofício ao Gabinete do Poder Executivo, por parte dos Vereadores, como era feito antigamente, com a devida previsão no Regimento Interno.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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IND 324/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a contratação de mediadores para crianças autistas.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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IND 325/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja instalada uma cobertura na arquibancada do estádio de futebol Sebastião Rodrigues (Sabá) no Jardim Primeiro de Maio.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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IND 326/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Instituto Rafael Arcanjo, que estude a possibilidade de aquisição de um aparelho de raio X para a UPA 24 Horas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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IND 328/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica, com base no Relatório de Conferência Acadêmica encaminhado pela UNIFEOB.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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IND 329/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a fiscalização acerca de fiações de postes elétricos da cidade.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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IND 330/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, atravé do departamento competente, a necessidade de determinar como área de "Carga e Descarga" o espaço da via pública da rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 1356.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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IND 331/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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IND 332/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja revista a sinalização viária da Rua Santo Antônio.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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IND 333/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências para combater o surgimento de escorpiões nos predinhos da Rua Henrique Martarello.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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IND 334/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo pintura da sinalização de solo das ruas do bairro Jardim Nova São João.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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IND 335/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a pintura da sinalização de solo das ruas dos bairros Jardim das Hortências e Jardim Lucas Teixeira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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IND 336/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de haste no poste fixado à Rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do número 362, no Bairro Recanto dos Pássaros II, a fim de que seja ativada a iluminação pública no local.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
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IND 337/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo as demandas que especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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IND 339/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a manutenção na UBS do bairro do Pedregulho.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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IND 340/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a aquisição de cortinas tipo blackout para as salas de aula da EMEB "Noêmia Jahnel Rehder".
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
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OFEXP 1/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Sabesp - Encaminha resposta ao Requerimento n° 452/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 452 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 2/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Sabesp - Encaminha resposta ao Requerimento n° 466/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 466 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 3/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE- Encaminha resposta ao Requerimento n° 498/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 498 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 4/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - solicita autorização para o uso da sala de reunião desta Câmara, para realização de reunião ordinária, no dia 10 de janeiro, às 14hrs, com previsão de duração de 3h00min.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 5/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Diretoria de Ensino da região de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento n° 501/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 501 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 6/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta a Moção de Apelo n° 286/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:
Moção nº 286 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 7/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da REDE Sustentabilidade - A Comissão Municipal provisória solicita o uso do Plenário para a realização da reunião estadual do partido, a ser realizada no dia 27 de janeiro das 07:00 às 19:00.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 8/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Renovias - Encaminha resposta a Indicação n° 797/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:
Indicação nº 797 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Titi
Texto Original
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OFEXP 9/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Gestão de Contratos da Caixa Econômica Federal - Informa sobre a celebração do Contrato de Repasse n° 952740/2023 - Operação 1091306-56 que tem por finalidade "Recapeamento em vias públicas no perímetro urbano do Município de São João da Boa Vista/SP.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 10/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência - Encaminha Nota de Repúdio referente aos acontecimentos do dia 27/12/2023 durante o expediente de trabalho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 11/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Presidente do Comercial Esporte Clube (CEC) da cidade de Registro/SP, Marco Aurélio Rachid Batalha - Encaminha "Carta Aberta de desabafo dos pequenos Clubes de Futebol."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 12/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Encaminha a documentação referente à Insuficiência Financeira do Plano Previdenciário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 15/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Do MPSP - Da ciência a Câmara Municipal sobre o arquivamento do Processo SEI 29.0001.00594 16.2022-47, a respeito da representação de inconstitucionalidade da Lei Municipal N° 4.957/2021.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 16/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 496/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 17/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta à Indicação nº 1117/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:
Indicação nº 1117 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Carlos Gomes
Texto Original
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OFEXP 18/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha Balancetes da Receita e Despesa referentes ao periodo de 01/12/2023 à 31/12/2023
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 24/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados pela Câmara ao São João Prev, em atendimento a Lei Complementar nº 4.574/2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 26/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da SABSP - Encaminha resposta ao requerimento 337/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 337 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Titi
Texto Original
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OFEXP 27/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da SABSP - Encaminha resposta ao requerimento 493/2023 de autoria do Vereador Junior da Van
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 493 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 29/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Solicita o agendamento de uma reunião com o Senhor Presidente e demais Vereadores desta Casa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 35/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha nota oficial a respeito do Credivista
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 36/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Departamento júridico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - encaminha resposta à Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo com cópia à Câmara Municipal de São João da Boa Vista a respeito à análise da constitucionalidade da Lei 5.240/2023 que trata dos recursos recebidos da SABESP.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 38/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha o Balancete de Despesa do período de 01/01/2024 até 31/01/2024
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 40/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha cópia do oficio protocolado junto à administração municipal apresentando proposta de dissídio da categoria.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 42/2024 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais a respeito do Ofício do Expediente nº 24/2024, recebido em 31 de janeiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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