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OFEXE 557/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 489/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 489 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 558/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 483/2025, de autoria do vereador Tomé.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 483 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 559/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 486/2025, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 486 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXE 560/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 503/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 503 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 561/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 492/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 492 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 562/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 507/2025, de autoria dos Vereadores Tomé, Nei da Farmácia, Alexandre Sassarão e Walquíria Oliveira.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 507 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original

OFEXE 563/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n°509/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 564/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n°478/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 478 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 565/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n°508/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 508 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 566/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 174 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 567/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 172/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 172 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 568/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício nº 147/2025-dv, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 569/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 257 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 570/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 376/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 376 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 571/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 488/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 488 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 572/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 501/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 501 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 573/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 495/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 495 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 574/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 512/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 512 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 575/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 494/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 494 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 576/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização da Câmara Municipal para licenciar-se do cargo de Prefeito por 10 dias, com remuneração, no período de 03 a 12 de outubro de 2025, retornando dia 13 de outubro de 2025, sendo que esses dias serão futuramente descontados das férias a que tem direito, com fundamento no §1º, inciso II e § 2º do Artigo 61 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXE 577/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 500/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 500 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 578/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 496/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 496 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 579/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 504/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 504 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 580/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de junho e julho de 2025.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Setembro de 2025
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

OFEXE 581/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 134/2025, que "Revoga integralmente a Lei nº 243, de 08 de dezembro de 1998.".

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 582/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 526/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 526 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 584/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 491/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 491 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 585/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 516/2025, de autoria de todos os Vereadores desta Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 516 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXE 586/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 517/2025, de autoria da Comissão de Saúde.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 517 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original

OFEXE 587/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 490/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 490 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 588/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 132/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica".

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Setembro de 2025
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 589/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 134/2025, que "Revoga integralmente a Lei nº 243, de 08 de dezembro de 1998.".

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Setembro de 2025
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 590/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento Municipal de Educação - convida para a "X Jornada Inclusiva" que contemplará o tema: "Educação Inclusiva: Diferentes Olhares e Perspectivas" que ocorrerá nos dias 29 e 30 de setembro na Cidade das Artes.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 591/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 531/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 531 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 592/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 506/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 506 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Aline Luchetta
Texto Original

OFEXE 593/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 515/2025, de autoria de todos os Vereadores da Casa.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 515 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original

OFEXE 594/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 525/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 525 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tomé
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OFEXE 595/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 97/2025.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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OFEXE 597/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 523/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 523 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Rui Nova Onda
Texto Original

OFEXE 598/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 521/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 521 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 599/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 497/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 497 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bira
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OFEXE 600/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica que será realizada Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, às 9h do dia 30 de setembro de 2025, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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OFEXE 601/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica que será realizada Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, às 9h30 do dia 30 de setembro de 2025, para a apresentação de relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2025, para serem apreciados e aprovados.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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OFEXE 602/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 453/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 453 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carioca
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OFEXE 603/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 528/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 528 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Rui Nova Onda
Texto Original

OFEXE 604/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 535/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 535 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Nei da Farmácia
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OFEXE 605/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 549/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 549 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 606/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 524/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 524 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
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OFEXE 607/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 552/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 690 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 552 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tomé
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OFEXE 608/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 537 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Paraki
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