Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 138/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 656, de 28 de abril de 1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, para incluir a hipótese de reversão de aposentadoria voluntária.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
SUBST 125/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.863, de 19 de agosto de 2021, que institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 1/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha o nome do indicado ao cargo de Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista e solicita a realização de sua sabatina pelos Vereadores desta Câmara Municipal.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
OFEXE 2/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita ao Presidente que convoque a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 09 de janeiro de 2025, quinta-feira, a fim de que, nos termos do Art. 12, da Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2.018, seja providenciado os trâmites para a sabatina do Senhor Sérgio Venício Dragão, para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 3/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Cientifica a Câmara Municipal que foi firmado em 30/10/2024 o termo de convênio com a UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - UME, para concessão de estágio curricular obrigatório não remunerado pelo período de 24 meses aos alunos dos cursos oferecidos pela instituição.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 4/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab.Vr. nº 04/2025, de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 7/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que convoque os Vereadores e as Vereadoras para reunirem-se extraordinariamente a fim de apreciarem os Projetos de Lei do Executivo nº 01/2025 e 02/2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
OFEXE 8/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao of gab vr. n° 40/2025 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 9/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao of gab vr. 10/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 10/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao of gab vr n° 03/2025 de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 11/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 49/2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 12/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao of gab vr n° 33/2025 de autoria da Vereadora Walquíria.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 13/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 15/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 14/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 27/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 15/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 32/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 17/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao mês de novembro do ano de 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 18/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 01/2025.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 19/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 08/2025.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 20/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 78/2025.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 21/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 42/2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 22/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 43/2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 23/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 24/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 79/2025.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 25/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 06/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 26/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 16/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 27/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 45/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 28/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 48/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 29/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 55/2025, de autoria da Vereadora professora Hellen.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 30/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 64/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 31/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 66/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 32/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 69/2025, de autoria do Vereador Nei da Famácia
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 69 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Nei da Farmácia
Texto Original
|
|
OFEXE 33/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 31/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 34/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 35/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 35/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 56/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 36/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 56/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 37/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 58/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 38/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 61/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 39/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 62/2025, de autoria da Vereadora Walquíria de Oliveira
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 40/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 68/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 41/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 73/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 42/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica que realizará Audiência Pública na sede da Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 9h, momento em que o Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 43/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica que será realizada Audiência Pública na sede da Câmara Municipal no dia 28 de fevereiro de 2025, às 9h30, oportunidade em que serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3º quadrimestre de 2024, para serem apreciados e aprovados.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 44/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Em atenção ao Ofício nº 07/2025-pf, de autoria do Presidente da Câmara, encaminha cópia do Processo Administrativo nº 2.177/2025, o qual contém a estimativa de impacto orçamentário/financeiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 45/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 101/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 46/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 34/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 47/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 115/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 48/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 149/2025 de autoria do Vereador Tomezinho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 49/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 141/2025 de autoria do Vereador Leandro Alves Thomazini.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 50/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 104/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 104 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Leandro Thomazini
Texto Original
|
|
OFEXE 51/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 107/2025, de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 107 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Tomé
Texto Original
|