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Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - solicita cessão do Plenário no dia 12 de agosto de 2025, a partir das 14h, para a realização da 5ª Audiência Pública para Prestação de Contas do Exercício de 2024.

Do Conselho Municipal de Saúde - Informa a impossibilidade de comparecimento à reunião solicitada pela Comissão de Saúde desta Câmara Municipal, agendada para o dia 12 de junho, às 14h30, por questões de saúde.

Da UNIFAE - Agradece pela valorização dos servidores públicos e apoio à UNIFAE.

Da Secretaria de Segurança Pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Esclarece que o Corpo de Bombeiros não fiscalizou o prédio da Câmara Municipal, tendo como consequência a notificação de interdição como noticiado pela página de Facebook denominada "São João News"

Da Câmara Municipal de Marília - Encaminha cópia de Moção de Apoio, de autoria do Vereador Delegado Wilson Damasceno.

Da Chefia do Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento nº 402/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Da Secretaria de Segurança Pública - cientifica a Câmara Municipal a respeito da AUTUAÇÃO NA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA após vistoria Técnica de Fiscalização ocorrida em 25 de junho de 2025, pelo Corpo de Bombeiros.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa que a apresentação do Cálculo Atuarial referente ao exercício de 2025, elaborado pela empresa ETAA - escritório Técnico Atuarial e Corretora de Seguros S/s Ltda, acontecerá no dia 14 julho , às 14h, no Auditório da UNIFAE e convida todos os vereadores.

Da Coordenadoria de Políticas Publicas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo - informa que estará presente com stand na Conexidades no município de Holambra no dia 7 de agosto, onde realizará um Seminário de "Políticas Públicas de Juventude" e entrega do "Certificado Município Amigo da Juventude"

Do Departamento Municipal de Administração - Solicita empréstimo do Termo de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do município para realização de cópia autenticada.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados ao São João Prev, ca competência de JUNHO/2025, referente a INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO PLANO FINANCEIRO.

Da ASPAR - Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares - encaminha informações a respeito das Ações do Governo Federal em diversas áreas.

Da Sociedade Esportiva Sanjoanense - parabeniza o Presidente da Câmara Municipal pela condução do Legislativo local e agradece todos os vereadores pela Moção de Congratulações nº 43/2025.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - informa que a apresentação do Cálculo Atuarial, inicialmente agendada para o dia 14 de julho FOI REAGENDADA PARA O DIA 30/07/2025, às 14h, no Auditório da UNIFAE.

Do Departamento Municipal de Finanças - Encaminha resposta ao questionamento da Vereadora Professora Hellen levantado na Audiência Pública do dia 27/06/2025.

Do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha resposta ao Of. Gab.vr. nº 241/2025, de autoria dos Vereadores Carioca e Walquíria Oliveira.

Da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Solicita apoio da Câmara Municipal para arrecadação de laptops portáteis em forma de doação.

Do Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista, convida a Vossa Excelência e demais vereadores para prestigiar o 4° Simpósio Municipal de Educação, que será realizado nos dias 21 e 22 de julho de 2025, no Theatro Municipal, situado à Praça da Catedral, n° 22, Centro, São João da Boa Vista/SP, com início às 19h em ambos os dias.

Do MPSP - Comunica que será realizada Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, no período de 21 a 24 de julho de 2025.

Da UNIFAE - Encaminha o balancete da despesa do período de 01/06/2025 até 30/06/2025.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 292/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha Plano de Sustentabilidade do Empreendimento Barragem de Contenção de Cheias e Lazer do Rio Jaguari Mirim.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 364/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Do Ministério Público - Comunica a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, no período de 21 a 24 de julho de 2025.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa os valores repassados ao São João Prev, da competência de julho de 2025, referente a Insuficiência Financeira do Plano Financeiro.

Do Departamento Municipal de Saúde - encaminha resposta à proposta de melhoria nas Unidades de Saúde dos Bairros, encaminhada pelo Vereador Doutor Sabino.

Do Ministério Público do Estado de São Paulo ( MPSP) - Envia cópia da instauração do PPIC n° 0342.0000866/2025, em face da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, ante a suspensão dos serviços, atendimentos e procedimentos junto a Maternidade UTI Neonatal, no âmbito do SUS, a partir de 04 de agosto de 2025, para ciência e providências que entender pertinentes.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Ofício Gabinete do Vereador nº 285/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Da Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo - encaminha resposta ao Ofício nº 135/2025-dv, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

Da 37ª Subseção da OAB - Convida para o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de São João da Boa Vista, que será realizado no dia 25 de setembro, às 18h, no Teatro da Estação das Artes.

Da UNIFAE - Encaminha o balancete de receita e despesa do período de 1 a 31 de julho de 2025.

Do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - convida para participarem da Audiência Pública da 1ª revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional 2024-2029 do campus, que acontecerá no dia 25 de agosto, às 19h, no Auditório do IFSP São João da Boa Vista.

Do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - por meio da Agente Territorial de Desenvolvimento Sustentável - convida os vereadores a fazerem parte da formação do COLEGIADO TERRITORIAL DA MOGIANA.

Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Encaminha acórdão declarando inconstitucional a Lei Ordinária Municipal nº 5.217, de 23 de dezembro de 2023, que "dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral - ETIM, a ser denominada ´´Cidinha Corso`` no município de São João da Boa Vista".

Da Santa Casa de Misericórdia "Carolina Malheiros" - Solicita providências para permuta de área desapropriada pela Lei Municipal nº 4.506/2019.

Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Consulta sobre o interesse em participar do corpo de jurados desta Comarca no ano de 2026.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - encaminha o Estudo de Revisão da Segregação de Massas do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista e informa que a minuta do projeto legislativo será disponibilizada à Câmara Municipal, assim que concluída.

Do Departamento Municipal de Turismo - Encaminha Diagnóstico para inclusão de São João da Boa Vista ao Programa de Turismo Ferroviário do Estado de São Paulo. bem como os Estudos de Viabilidade Técnica referentes ao trem turístico entre Poços de Caldas, Águas da Prata e São João da Boa Vista.

Da Santa Casa - Convida os Vereadores e as Vereadoras para reunião institucional a ser realizada no auditório da Santa Casa, no dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 09h.

Do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano - comunica o envio da documentação às autoridades competentes visando a aprovação do empreendimento "Reservatório de Contenção de Cheias R2 - Córrego Aeroporto, no município de São João da Boa Vista - SP"

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados ao São João Prev, da competência de AGOSTO/2025, referente à INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO PLANO FINANCEIROS.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 296/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - comunica a alteração da data da reunião anteriormente marcada para o dia 4 de setembro, para o dia 5 de setembro (sexta-feira), às 10h. no auditório da Santa Casa, a fim de apresentar informações detalhadas sobre a aplicação do recursos públicos recebidos e seus investimentos. Estarão presentes os representantes do Executivo, do Ministério Público e da Diretoria Municipal de Saúde, além da presença dos membros do Poder Legislativo.

Do CONDERG - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 298/2025, de autoria dos Vereadores Professora Hellen e Leandro Thomazini.

Encaminha Prestação de Contas referente aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2025.

Do DRS XIV - (Departamento Regional de Saúde) - Encaminha resposta ao Ofício do Presidente nº 10/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Da UVESP - Acusa recebimento e agradece à Moção nº 51/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Do Departamento Municipal de Finanças - solicita a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública, no dia 30 de setembro de 2025, a partir das 9h. para a análise do cumprimento de metas fiscais para o 2ª quadrimestre de 2025 e, a partir das 9h30, para a apresentação da Prestação de Contas da Saúde, referente ao mesmo período.

Da UNIFAE - manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar que institui a Contribuição para Custeio, Expansão e Melhoria do Serviço de iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação do Logradouros Públicos (COSIMP), nos termos do artigo 149-A da Constituição Federa.

Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 1 a 31 de agosto de 2025.