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OFEXP 249/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Senhora Wilma Isaura Aurélio - munícipe que fez uso da Tribuna Livre na 29ª Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025, protocolou as seguintes solicitações:
PARA O GRUPO "WE BELIEVE":
Transporte e ingressos para o Soológico de São Paulo no mês das Crianças para o grupo "We believe".
PARA A CULTURA GOSPEL:
Acesso aos espaços culturais como:
a) Theatro Municipal, com disponibilização de som e luzes;
b) Estação das Artes, 2 vezes por ano, com disponibilização de luz e som;
c) Realização de evento para divulgar a "Cultura Gospel" no Theatro Municipal ainda no ano de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFEXP 251/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 1/09/2025 a 30/09/2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 252/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Loja Maçônica Bosque do Loreto - agradece pela Moção nº 42/2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 253/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 21/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 21 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
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OFEXP 254/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 609/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 609 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bira
Texto Original
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OFEXP 255/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento de Cultura - Solicita à Presidência da Câmara Municipal a elaboração de Moção de Congratulações em comemoração ao Dia do Nordestino, celebrado em 08 de outubro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 256/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Deputado Federal Baleia Rossi - Sua Excelência solicita ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o Senhor Guilherme Derrite, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Programa Muralha Paulista.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 257/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento Municipal de Esportes - Solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal para realização de Congresso Técnico do JOMI - Final Estadual - 2025
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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OFEXP 258/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento de Gestão e Planejamento - apresenta o Plano de Sustentabilidade a ser observado na execução do recapeamento asfáltico em vias urbanas do município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 260/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa os valores apurados em relação à Insuficiência Financeira Mensal do Plano Previdenciário de outubro de 2023 até setembro de 2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 261/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Conselho Municipal da Juventude - Comissão Eleitoral - dá publicidade aos editais nº 1 e 2/2025 para o registro das candidatura para Conselheiro do Conselho Municipal da Juventude, cujo prazo de inscrição termina no dia 31 de outubro de 2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 262/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev, da competência de outubro/2025, referente a Insuficiência Financeira do Plano Financeiro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 263/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Integração Cultural PROTEA - solicita a viabilidade da realização da abertura do 24º Mês da Consciência Negra, que acontecerá no dia 6 de novembro de 2025, a partir das 19h.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 270/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara dos Deputados - Secretaria de Comunicação Social - informa novo edital do Programa Brasil Digital para implantação de estação transmissora de TV digital custeada pelo governo federal e questiona interesse em implantar emissora.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 271/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Diretora Artística e Regente Vivian Nogueira - Coral Zíper na Boca - agradece pela Moção nº 137/2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 272/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) - informam que no dia 26 de novembro, no Auditório da ALESP, das 14 às 18 horas, acontecerá o seminário "Eleições, Democracia e Tecnologia: os novos desafios do Direito Eleitoral". O evento será presencial com transmissão pelo YOUTUBE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 275/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Casa de Caridade Luz Divina Obaluaê - Solicita indicação para recebimento de verbas por meio de Emenda Impositiva.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 276/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais São João da Boa Vista - Convida para visita à APAE e apoio à defesa das instituições especializadas diante do Decreto n° 12.686/2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 278/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha esclarecimentos e sugestões de emenda ao Projeto de Lei da Reforma da Previdência Municipal.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 279/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Formaliza a necessidade e o fundamento legal para o restabelecimento dos aportes ao Fundo de Oscilação de Risco nos termos da legislação vigente.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 284/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Unifae - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de outubro de 2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 288/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Marília - Dá conhecimento a todas as Câmara Municipais do Estado de São Paulo a respeito do envio de Requerimento ao Governador solicitando a recuperação salarial das Forças de Segurança do Estado de São Paulo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 289/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Informa que a sala sensorial da APAE ainda se encontra em fase de montagens e a data de inauguração foi postergada para data ainda a ser definida.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 290/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Comunica a alteração da Carta de Compromisso em Defesa da Escola Especializada e dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 291/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Conselho Municipal de Assistência Social - Solicita a indicação de um membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social até o dia 24 de novembro de 2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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OFEXP 297/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano - Apresenta o Plano de Sustentabilidade. Contrato de Repasse nº 941.652/2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 299/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento Municipal de Administração - Cientifica a Câmara Municipal de que foi firmado o Termo de Convênio nº 001/2025, em 12/11/2025 com o CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - para prestação de serviços técnicos e especializados de gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na rede assistencial do município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXP 301/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Chefia de Gabinete - confirma o comparecimento para a reunião marcada para o dia 5 de dezembro de 2025, às 15h na Câmara Municipal a pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação para esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 125/2025, que "Altera a Lei Complementar nº 1.863, de 19 de agosto de 2021"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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OFEXP 306/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha balancete de Receia e Despesa do período de 1 a 30 de novembro de 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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OFEXP 308/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - encaminha resposta ao Requerimento n 617/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 617 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFEXP 309/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da VIVO - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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OFEXP 312/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Agradece pela concessão do uso do Plenário no dia 31 de outubro para a realização da Cerimônia em Comemoração aos 50 anos da regulamentação da Lei 6.316/75.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
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OFEXP 317/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - agradece pelo trabalho conjunto na aprovação das Residências Médicas e da Residência Multiprofissional.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Texto Original
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OFEXP 318/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Casa de Caridade Luz Divina - deseja Feliz Natal e Ano Novo de saúde, paz e realizações.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Texto Original
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OFEXP 320/2025 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença - agradece pelo apoio e parceria e deseja boas festas.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Texto Original
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OFGAB 1/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita informações ao Cemitério Municipal informações acerca de terreno.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 18 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 2/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o programa municipal de castração de animais.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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OFGAB 3/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as devidas providências de fiscalização em relação ao som alto no comércio localizado na rua Henrique Martarello, n° 723, em frente ao piscinão.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 4/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito que a Rua Germano Richter, na altura do número 190, seja fechada para a realização do evento realizado pelo Time Esporte Clube Durval Nicolau, no dia 26/01 à partir das 11h.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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OFGAB 5/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 113 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 6/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 25 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 7/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Obras e Serviços, o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 114 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 8/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicito ao Departamento de Educação os esclarecimentos que especifica.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 19 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 9/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente podas de árvores nos endereços que especifica.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Texto Original
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OFGAB 10/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Engenharia e ao Departamento de Saúde fiscalizações a respeito de alvará.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 11/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente o corte da árvore localizada na Rua Maria Sguassabia, em frente ao nº 150, no bairro Jardim Molinari.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 75 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 12/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Obras e Serviços, o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 62 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 13/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicito ao Departamento de Meio Ambiente o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 14/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita à UNIFAE informações sobre a grade de horário do Curso de Medicina em cada período e outras informações.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Carioca
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OFGAB 15/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Cemitério Municipal o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 13 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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