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Ofício solicitando a execução da emenda impositiva 31/2025 - Associação São Francisco

Ofício solicitando a execução da emenda impositiva 039/2025

Ofício solicitando a execução da emenda impositiva 040/2025 - Associação São Francisco

Ofício solicitando a execução da emenda impositiva 033/2025 - APAE

Ofício solicitando a execução da emenda impositiva 041/2025 - APAE

Ofício solicitando a execução da emenda impositiva 046/2025 - AEHA

Ofício solicitando execução da emenda impositiva 047/2025

Ofício solicitando a execução da emenda impositiva 037/2025 - Santa Casa

Solicita ao Prefeito informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver a situação das enchentes que assolam os moradores há anos, sabendo que é um problema de planejamento urbano. Também gostaria de saber se será dado algum amparo às famílias que foram vítimas das enchentes. Por último, uma previsão de revisão do projeto de isenção de IPTU aos imóveis em área de risco, que tem apresentado falhas.

Solicita à Deputada Federal Renata Abreu e ao Deputado Estadual Marcelo Aguiar o envio de Emenda Parlamentar para desapropriação de imóveis atingidos por enchentes.

Ofício solicitando a execução da emenda impositiva 045/2025.

Solicita à Excelentíssima Senhora Marina Helou, Deputada Estadual, o envio de emenda parlamentar a ser destinada à construção de um campo society no bairro do Resedás.

Solicita à Excelentíssima Senhora Marina Helou, Deputada Estadual, o envio de emenda parlamentar a ser destinada à construção de uma pista de pump track no município de São João da Boa Vista.

Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Teixeira pedido de interseção junto aos órgãos competentes para possibilitar a contemplação no Programa CPOP do Cursinho Popular Sanjoanense.

Reitera o pedido formulado através do Requerimento nº 24/2026, ante a conclusão do prazo para o envio de resposta sem retorno.

Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de se estabelecer um espaço destinado a vagas de estacionamento exclusivas para motos na Rua Campos Sales, na altura do número 494.

Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar a estatística de roubos e furtos ocorridos em São João da Boa Vista no período de janeiro de 2025 até maio de 2026.

Em atenção à alínea “c” do inciso IV do Art. 148 do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Resolução nº 02/2026 – Da Mesa Diretora – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede o Prêmio “Mulher Destaque do Ano” à senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 18/2026 – Do Executivo – Concede remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para imóveis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Município de São João da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilitação, e dá outras providências.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 20/2026 – Do Executivo – Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento de Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 04/2026 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão ou descarte.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 24/2026 – Do Executivo – Concede remissão de tributos municipais para pessoas jurídicas e contribuintes individuais cujo imóvel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Município de São João da Boa Vista.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Álvaro Bezerra de Araújo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão – Projeto de Decreto Legislativo concedendo a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Gustavo Franco Léo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026 – De autoria do Vereador Tarcísio Munhoz – Concede medalha de Mérito Cívico ‘24 de junho’ à senhora Izabela Parra Martucci. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2026 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede Medalha de Mérito Esportivo à senhora Pâmela Caroline Mançano Cavini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2026 – De autoria do Vereador Tarcísio Munhoz – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Lucas Moreira Amaro.

Pauta da 1ª Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.

Pauta da 2a Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.

Pauta da 3ª Sessão Ordinária do dia 2 de março de 2026.

Pauta da 4ª Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2026.

Pauta da 5a Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.

Pauta da 6a Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026.

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026.

Pauta da 8ª Sessão Ordinária do dia 6 de abril de 2026.

Pauta da Ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026