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OFEXE 36/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 12/2026, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 12 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Carioca
, Luiz Paraki
Texto Original
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OFEXE 37/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 18/2026, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 18 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
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OFEXE 38/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 44/2026, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 44 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
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OFEXE 39/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 690 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Nei da Farmácia
Texto Original
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OFEXE 40/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício da Presidência nº 09/2026.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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OFEXE 43/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 04/2026 de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
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OFEXE 44/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 16/2026 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
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OFEXE 45/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 694/2025 de autoria do Vereador Carioca..
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 694 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
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OFEXE 47/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2026, de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Tomé
Texto Original
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OFEXE 48/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha versão retificada da justificativa do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFEXE 49/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 003/2026, de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Indicação nº 3 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Tomé
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Destinação Adequada de Resíduos Eletroeletrônicos e cria o Programa Municipal "ReciclaTec" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Juciene Medeiros de Moura.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à Senhora Alexandra Rodrigues Tristão.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Sara Mohamad Ali Fakih Bernardes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano à Senhora Andréa Costa Mari Venna.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Welson Aparecido Donizete Barreto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Adriane Aparecida Soares.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Josiane Oliveira Rocha da Silva Roxo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à senhora Aparecida de Fátima Assi Coelho.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Neusa Maria Jacintho Tupy.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à Senhora Joelty Mathias de Mello Ramires.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio “Mulher Destaque do Ano” à senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do Art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 1/2026 - Ofício ao Vereador
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para a Sessão de Posse dos Vereadores eleitos após o procedimento de retotalização dos votos, bem como para que seja feita a eleição do Vice-Presidente e a designação de membros para as Comissões Permanentes.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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OFVER 2/2026 - Ofício ao Vereador
Ementa: Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 26 de janeiro de 2026, às 19h.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFVER 3/2026 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas, pela passagem dos 20 (vinte) anos de fundação da Assembleia Ânima nº 23.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Prof. Santa Rosa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio pela pesquisa da polilaminina
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Associação Comercial e Industrial pela realização do Carnaval em São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pelo 34º Retiro de Carnaval da Renovação Carismática Católica em São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Paróquia Santo Expedito e Nossa Senhora da Consolação.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pela passagem da senhora Cleusa Mara Marques Borsari.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Luís Carlos Domiciano (BIRA) por toda a sua trajetória como Vereador nesta Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Rui Nova Onda por toda a sua trajetória como Vereador nesta Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Mateus Abreu Bergonsini.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações a toda equipe escolar da rede municipal de ensino pela conquista do Selo Ouro no Programa Nacional de Alfabetização.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Toni Marques pelo recebimento do Troféu Sport Fuji, em Casa Branca, como destaque do jornalismo esportivo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao jovem João Emanuel Mendes Teixeira pela conquista do título de campeão de BMX em Andradas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Pesar à família do senhor Otacílio Rodrigues de Lima, em razão de seu falecimento.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Apelo à Superintendência da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Justiça e ao Procurador Geral da República, para avocar a competência das investigações e julgamento do processo que envolve o "Cão Orelha", que foi brutalmente morto na praia de Florianópolis.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Apoio à Moção de Apelo nº 51/2026 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela Federalização das investigações do "Caso Orelha".
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Projeto Marias, pelas relevantes ações sociais desenvolvidas em nosso município, especialmente junto às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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