Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 745 matérias.

Resultados

OFEXE 16/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 14/2026, de autoria dos Vereadores Carioca e Luiz Paraki.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 14 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 18/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 13/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki e Carioca.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 13 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFEXE 19/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 15/2026 de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Carioca.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 15 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 20/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 23/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 21/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 02/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 2 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 22/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 12 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 23/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 16/2026 de autoria do Vereador Carioca e Paraki.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 16 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 24/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 21/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 25/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 20/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 26/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 05/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 5 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 27/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 29/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 29 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 29/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 625/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 625 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 30/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 685/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 685 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 31/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 32/2026, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 32 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dayse Ciacco
Texto Original

OFEXE 32/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 33/2026, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 33 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dayse Ciacco
Texto Original

OFEXE 33/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 34/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 34 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 34/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 35/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 36/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 12/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 12 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca , Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 37/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 18/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 18 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 38/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 44/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 44 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 39/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 690 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original

OFEXE 40/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício da Presidência nº 09/2026.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida

OFEXE 43/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 04/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 44/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 16/2026 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 45/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 694/2025 de autoria do Vereador Carioca..

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 694 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 47/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2026, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 48/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha versão retificada da justificativa do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFEXE 49/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta à Indicação nº 003/2026, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Indicação nº 3 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 50/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. do Presidente nº 18/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 51/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 07/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 52/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 05/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 53/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 21/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 54/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador nº 46/2026 de autoria da Vereadora Dayse.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 46 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Dayse Ciacco
Texto Original

OFEXE 55/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 044/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 44 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 56/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 663/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 663 de 2025  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 57/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 031/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 31 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 58/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 038/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 38 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 59/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 047/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 47 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 60/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 45 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 61/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 37/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 37 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 62/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 63/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 06/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 64/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 28/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 28 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 65/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 048/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 48 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 66/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Pres. n° 14/2026 de autoria do Presidente Carioca.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 67/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 28/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 28 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Dayse Ciacco
Texto Original

OFEXE 68/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 26/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 69/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 24/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 70/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2026, de autoria do Vereador João Luis Moretto.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 67 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Moretto
Texto Original