Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo a notificação e providências em relação ao imóvel situado na R. Lindolfo Mesquita, entre os números 541 e 561, no bairro Terras de São José.

Solicita ao Departamento de Obras informações sobre a existência de estudos para manutenção da ponte de acesso à Fazenda Santa Cecília.

Requer informações sobre quais tipos de atendimentos estão sendo realizados na UBS do Jardim São Paulo.

Solicita à Comissão Permanente de Saúde desta Câmara Municipal que apure a atual situação dos atendimentos da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a oferta de atendimento fonoaudiológico no município.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Assistência Social, informações sobre o que está sendo feito para acolher os moradores de rua em São João da Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades de saúde dos bairros Durval Nicolau, Jardim das Azaleias e Santo Antônio.

Solicita ao Executivo informações acerca do responsável técnico pela abertura de acesso ligando a rua Napoleão Conrado à Cidade das Artes.

Requer informações à Controladoria Geral do Município sobre as condições de uso do SEI do Jardim dos Ipês III.

Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas cópias da íntegra do processo administrativo relativo ao processo de locação do imóvel em que foi instalado o Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, bem como do laudo final de vistoria técnica assinado por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal.

Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidas melhorias nos brinquedos danificados e em toda a estrutura da praça localizada entre as Ruas Araponga, Patativa e Amália Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos Pássaros, solicitando, ademais, informação sobre o prazo de garantia dos serviços prestados pela construtora.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o procedimento atualmente observado nos processos de compra e venda de túmulos no cemitério municipal.

Solicita ao Departamento de Saúde um relatório de manutenção de telhado e parte elétrica realizados e a realizar nas unidades de saúde bem como informações se existe equipe contratada para executar esses serviços e quanto a prefeitura tem disponível para efetuar essas melhorias.

Solicita ao Executivo o cronograma de trabalhos do Departamento de Obras e Serviços Públicos mencionado no Ofício 054/2026/GAB/SG, cadastrado nesta Casa como Ofício do Executivo nº 13/2026, datado de 19 de janeiro de 2026, em resposta à solicitação de manutenção da estrada da Pedra Branca.

Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar a coleta diária de lixo na Avenida Durval Nicolau, diante do alto número de comércios atualmente instalados na via.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a frequência da passagem da coleta cata-treco pelas vias rurais do município.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revestir a estrada da Pedra Rachada com o chamado solo cimento, visando maior economia e durabilidade.

Solicita ao Poder Executivo que avalie e adote medidas para melhoria do escoamento de águas pluviais na Estrada da Pedra Rachada.

Reitera ao Executivo informações sobre a construção de uma Casa de Proteção de Vítimas de Violência Doméstica.

Solicita informações ao Poder Executivo informações acerca do atendimento e do fornecimento de medicamentos pelo FarmaSUS.

Requer informações sobre a construção da ciclovia entre os municípios de São João da Boa Vista e Águas da Prata.

Solicito ao Poder Executivo sobre quais providências estão sendo adotadas para solucionar os constantes alagamentos que ocorrem na ponte localizada entre o final da Rua Santo Antônio e início da Rua Serafim José Ferreira, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informações acerca da conclusão dos estudos necessários para adoção das medidas preventivas necessárias para evitar novas enchentes na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant, conforme previamente solicitado por este Vereador através do Ofício de Gabinete do Vereador nº 174/2025 e Requerimentos nº 64/2025 e 649/2025.

Requer o envio de todos os documentos relacionados ao prédio onde está em funcionamento a escola Josué Corso.

Reitera ao Poder Executivo, a solicitação de limpeza e manutenção das quadras de esporte do Bairro Alegre, bem como que sejam instaladas cestas de basquete nos locais.

Reitera ao Poder Executivo, o pedido de serviços de limpeza no parque linear localizado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos.

Solicita ao Executivo a construção de calçada na Av. Doutor Otávio da Silva Bastos. no trecho anterior ao Fórum.

Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para promover a manutenção dos itens que especifica do parquinho localizado na praça do bairro 1º de Maio.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a substituição ou manutenção da caixa d` água da UBS Raul de Oliveira Andrade.

Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao cruzamento da Rua Teófilo Ribeiro de Andrade com a Rua Riachuello.

Solicita ao Poder Executivo previsão sobre quando serão realizados os procedimentos de desassoreamento e limpeza dos rios de nossa cidade.

Solicita ao Poder Executivo previsão sobre a conclusão das obras da ponte próxima à área de lazer do Jardim Leonor - HALF.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais medidas preventivas de combate à proliferação de escorpiões estão sendo tomadas no município.

Solicita ao Poder Executivo que sejam fornecidos 10 (dez) banheiros químicos para o evento de 1º de Maio a ser realizado na Praça do bairro 1º de Maio;

Reitera os pedidos realizados nos requerimentos 039/2026; 072/2026 e 091/2026.

Requer informações sobre quais providências estão sendo tomadas para consertar o problema do forro na escola Sarah Salomão.

Solicita ao Executivo a realização de estudos que viabilizem a destinação de um local adequado para a instalação dos trailers alimentícios atualmente situados na praça central, tendo em vista o prazo concedido para desocupação da área.

Solicita à Estapar Estacionamentos que possibilite o aplicativo da Zona Azul enviar toque de notificação informando o usuário sobre o tempo para regularização de seu veículo.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do atendimento à Indicação nº 46/2026, protocolada junto à Prefeitura Municipal em 27 de fevereiro de 2026, que trata do recapeamento asfáltico na avenida que liga os bairros Novo Horizonte e Jardim Europa.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o conserto da calçada e da ponte localizadas na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial, danificadas desde outubro de 2025.

Solicita ao Poder Executivo que seja feito um levantamento de todos os pontos de ônibus de São João da Boa Vista que se encontram sem cobertura e que, em seguida, seja promovida a devida instalação desta estrutura nestes locais.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, estudos para verificar a viabilidade de construir um redutor de velocidade na rua David de Carvalho, no bairro Vila Valentim.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência de estudos destinados a iniciar um programa de fornecimento gratuito de sensores de glicemia para crianças de até 11 anos e que sejam inscritas no CadÚnico.

Solicita ao Executivo a criação de mais vagas para idosos em torno da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.

Solicita informações referentes ao Requerimento n° 13/2025, que trata dos estudos destinados a realização do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo estudos para implementar os serviços do Programa "Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas", desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Caso o município já forneça esse serviço, descrever as ações voltadas a este tema e informar qual o valor repassado pelo Ministério.

Solicita ao Executivo estudos para implementar o serviço de "Atenção Domiciliar" desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Caso o município já forneça esse serviço, descrever as ações voltadas a este tema e informar qual o valor repassado pelo Ministério.

Requer ao Poder Executivo informações referentes ao incentivo financeiro anual repassado aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre realização de vacinação nas escolas, conforme o Programa de Saúde na Escola - SUS.

Solicita ao Executivo providências quanto à Ponte do Half, localizada na Av. Pres. João B. M. Goularte, no Jardim Leonor/Parque das Nações.