Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2013 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ADICIONA § 4º. AO ARTIGO 199 DO REGIMENTO INTERNO”

“ADICIONA § 4º. AO ARTIGO 199 DO REGIMENTO INTERNO”

“DENOMINA-SE RUA ALICE MILANEZ RIBEIRO DE ALMEIDA A RUA TRINTA E TRÊS DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA ALICE MILANEZ RIBEIRO DE ALMEIDA A RUA TRINTA E TRÊS DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.359, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.359, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO XXXI, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 09 DE JULHO DE 1.993.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO XXXI, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 09 DE JULHO DE 1.993.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTENOR BOVO RUA SEIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA".

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTENOR BOVO RUA SEIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA".

PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA AVILÉ BOVO RUA CINCO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTENOR BOVO RUA SEIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 113/2013, QUE AUTORIZA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB.

PROJETO DE LEI Nº 113/2013, QUE AUTORIZA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB.

REQUEREMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA SÃO JOÃO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES, REFERENTE À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES NA PAUTA ANEXA.
A COMISSÃO TERÁ PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, § 4º DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.

PLENÁRIO DR. DURVAL NICOLAU, 17 DE JUNHO DE 2013.

REQUEREMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA SÃO JOÃO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES, REFERENTE À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES NA PAUTA ANEXA.
A COMISSÃO TERÁ PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, § 4º DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.

PLENÁRIO DR. DURVAL NICOLAU, 17 DE JUNHO DE 2013.