Matérias do Expediente (26ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 584 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAMIRO GIANELLI, VILA SANTA EDWIRGES.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAMIRO GIANELLI, VILA SANTA EDWIRGES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
2 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DAVID, 440. - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DAVID, 440.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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3 |
SOLICITA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM EUROPA - SOLICITA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM EUROPA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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4 |
SOLICITA A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, NA CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DO PEDREGULHO
- SOLICITA A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, NA CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DO PEDREGULHO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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5 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS DA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, CRUZAMENTO COM A AVENIDA 13 DE MAIO.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS DA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, CRUZAMENTO COM A AVENIDA 13 DE MAIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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6 |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO FINAL DA AV. JOÃO LUIS CANTU - BAIRRO POUSADA DO SOL.
- SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO FINAL DA AV. JOÃO LUIS CANTU - BAIRRO POUSADA DO SOL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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7 |
SOLICITA MELHORIA NO LEITO DA AV. JOÃO LUIS CANTU, EM FRENTE Nº 397, POUSADA DO SOL, ONDE FOI FEITO UM BURACO. - SOLICITA MELHORIA NO LEITO DA AV. JOÃO LUIS CANTU, EM FRENTE Nº 397, POUSADA DO SOL, ONDE FOI FEITO UM BURACO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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8 |
SOLICITA A RETIRADA DE UM TRONCO DE ÁRVORE JÁ SECO NA RUA DANTE GRINGOLI, Nº 14, NO JARDIM SÃO PAULO.
- SOLICITA A RETIRADA DE UM TRONCO DE ÁRVORE JÁ SECO NA RUA DANTE GRINGOLI, Nº 14, NO JARDIM SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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9 |
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DAS TRAVES DAS QUADRAS DO JARDIM CREPÚSCULO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ONDE SE LOCALIZAM AS MESMAS.
- SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DAS TRAVES DAS QUADRAS DO JARDIM CREPÚSCULO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ONDE SE LOCALIZAM AS MESMAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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10 |
SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA, Nº 140-, VILA BRASIL.
- SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA, Nº 140-, VILA BRASIL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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11 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO JARDIM 1º DE MAIO.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO JARDIM 1º DE MAIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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12 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NA PRAÇA DO JARDIM 1º DE MAIO E A COLOCAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO LOCAL.
- SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NA PRAÇA DO JARDIM 1º DE MAIO E A COLOCAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO LOCAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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13 |
SOLICITA A PINTURA DO PRÉDIO DA CRECHE DAVID ARRIGUCI, NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
- SOLICITA A PINTURA DO PRÉDIO DA CRECHE DAVID ARRIGUCI, NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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14 |
Ofício do Expediente nº 212 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR SUA CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2013, SÁBADO, ÀS 10H00. - SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR SUA CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2013, SÁBADO, ÀS 10H00.
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Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Atenda-se. |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANJOANENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA” - “CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANJOANENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento. |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO”
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças e Orçamento. |
18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, NOTADAMENTE PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, NOTADAMENTE PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. - PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
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“DENOMINA-SE RUA MARIA DO AMARAL CORRÊA A RUA QUATRO DO JARDIM BELVEDERE”. - “DENOMINA-SE RUA MARIA DO AMARAL CORRÊA A RUA QUATRO DO JARDIM BELVEDERE”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2013
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA ARTHUR MELETTI A RUA UM DO JARDIM DAS ROSAS”. - DENOMINA-SE RUA ARTHUR MELETTI A RUA UM DO JARDIM DAS ROSAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2013
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN.” - “DENOMINA-SE VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2013
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE JOÃO TROTA DOS REIS JÚNIOR, A QUADRA
POLIESPORTIVA EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN”. - “DENOMINA-SE JOÃO TROTA DOS REIS JÚNIOR, A QUADRA
POLIESPORTIVA EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN”. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
26 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2013
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE BENEDITO VIANA, O CAMPO DE BOCHA, CAMPO DE MAIA E CARTEADO EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN” - “DENOMINA-SE BENEDITO VIANA, O CAMPO DE BOCHA, CAMPO DE MAIA E CARTEADO EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
27 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2013
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI N° 970,DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO” - “ALTERA A LEI N° 970,DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
28 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
LUÍS CARLOS DOMICIANO” - CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
29 |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL E ANTONIO CARLOS MOLINA, SUPERINTENDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE FIXAR DE QUE SEJA FIXADO LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO IGUAL AO DO TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). - SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL E ANTONIO CARLOS MOLINA, SUPERINTENDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE FIXAR DE QUE SEJA FIXADO LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO IGUAL AO DO TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS).
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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30 |
ENVIA ANTE-PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS I E II DECLARANDO DE ÁRA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL. - ENVIA ANTE-PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS I E II DECLARANDO DE ÁRA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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31 |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS IMPLANTAR LINHA PARA ATENDER OS MORADORES DA SERRA DA PAULISTA. - SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS IMPLANTAR LINHA PARA ATENDER OS MORADORES DA SERRA DA PAULISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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32 |
SOLICITA O POLICIAMENTO E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, JARDIM RIVIERA DE SÃO JOÃO, ONDE TODAS AS LUZES ESTÃO QUEIMADAS E O LOCAL ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM PONTO DE DROGA. - SOLICITA O POLICIAMENTO E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, JARDIM RIVIERA DE SÃO JOÃO, ONDE TODAS AS LUZES ESTÃO QUEIMADAS E O LOCAL ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM PONTO DE DROGA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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33 |
Requerimento nº 448 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO E A ELEKTRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE AO REDOR DA ESCOLA CEL JOAQUIM JOSÉ, NA PRAÇA ROQUE FIORI. - SOLICITA AO EXECUTIVO E A ELEKTRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE AO REDOR DA ESCOLA CEL JOAQUIM JOSÉ, NA PRAÇA ROQUE FIORI.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |