Matérias do Expediente (40ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002” - “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça, Finanças e Serviços Públicos. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE A REFERÊNCIA DAS DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO §3º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “ESTABELECE A REFERÊNCIA DAS DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO §3º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiças e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE RUA PAULO CONSENTINO A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL” - “DENOMINA-SE RUA PAULO CONSENTINO A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE RUA CONCEIÇÃO FELISBERTO CASTILHO A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”
- “DENOMINA-SE RUA CONCEIÇÃO FELISBERTO CASTILHO A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO CASTILHO A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA” - “DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO CASTILHO A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA” - “DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL”
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL”
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Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE 37ª SUB SECÇÃO DA OAB DE SÃO JOÃO DA VISTA” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE 37ª SUB SECÇÃO DA OAB DE SÃO JOÃO DA VISTA”
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Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SOARES (CHUCHA)” - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SOARES (CHUCHA)”
|
Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças . |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO SIQUEIRA”
- “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO SIQUEIRA”
|
Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIMAR DE OLIVEIRA MARTINS” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIMAR DE OLIVEIRA MARTINS”
|
Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA BENTO - (XALÉO)” - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA BENTO - (XALÉO)”
|
Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO
DE SAMBA DE RAIZ “ SI TIVESSE DÓ” - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO
DE SAMBA DE RAIZ “ SI TIVESSE DÓ” |
Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS
CÁSSIO CAMPOS” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS
CÁSSIO CAMPOS” |
Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO”
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Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA IMACULADA SILVA” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA IMACULADA SILVA” |
Aprovado(a) Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 19 |
CONGRATULAÇÕES AO CHALÉU, PROFESSOR E JOGADOR, PELO PROJETO DO CLUBE DO PALMEIRAS FC. - CONGRATULAÇÕES AO CHALÉU, PROFESSOR E JOGADOR, PELO PROJETO DO CLUBE DO PALMEIRAS FC.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 20 |
ENVIA MOÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO D.E.R – GALO. - ENVIA MOÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO D.E.R – GALO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 21 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DOS MELHORES DO ANO DE 2016. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DOS MELHORES DO ANO DE 2016.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 22 |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL - ENVIA MOÇÃO DE PESAR ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 23 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DELEGAÇÃO CHAPECOENSE. . - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DELEGAÇÃO CHAPECOENSE. .
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 24 |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ OSCAR MATIELLLO. - ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ OSCAR MATIELLLO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E FISCALIZAÇÃO, NAS RUAS CAPITÃO TECO E AMÉRICO BRASILIENSE, NO BAIRRO DO ROSÁRIO
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E FISCALIZAÇÃO, NAS RUAS CAPITÃO TECO E AMÉRICO BRASILIENSE, NO BAIRRO DO ROSÁRIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 26 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CAPITÃO TECO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CAPITÃO TECO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 27 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE - SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 28 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO ROSÁRIO - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO ROSÁRIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 29 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO
- SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 30 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA DINO RENAN GIANELLI – VILA SANTA ADÉLIA. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA DINO RENAN GIANELLI – VILA SANTA ADÉLIA. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 31 |
Requerimento nº 427 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA SOLUÇÃO PARA BUEIRO ABERTO NA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 555. - SOLICITA SOLUÇÃO PARA BUEIRO ABERTO NA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 555.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
| 32 |
Requerimento nº 428 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR BURACO DENTRO DA PISCINA DA VILA BRASIL QUE ESTÁ COM ÁGUA PARADA. - CONSERTAR BURACO DENTRO DA PISCINA DA VILA BRASIL QUE ESTÁ COM ÁGUA PARADA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
| 33 |
Requerimento nº 429 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA LIMPAR O MATO ALTO DO CÓRREGO BANANAL. - SOLICITA LIMPAR O MATO ALTO DO CÓRREGO BANANAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
| 34 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARGEU FONTÃO VARZIN, JARDIM TEREZA CRISTINA, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NO LOCAL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARGEU FONTÃO VARZIN, JARDIM TEREZA CRISTINA, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NO LOCAL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 35 |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO, JARDIM TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO, JARDIM TEREZA CRISTINA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 36 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTES AOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE.
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTES AOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 37 |
SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEB PROF. JOÃO BATISTA SCANAPIECO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. - SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEB PROF. JOÃO BATISTA SCANAPIECO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 38 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO. - SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito para os devidos fins. |
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| 39 |
SOLICITA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS – BAIRRO DO ROSÁRIO. - SOLICITA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS – BAIRRO DO ROSÁRIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito para os devidos fins. |
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| 40 |
Indicação nº 407 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO.
- SOLICITA A PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito para os devidos fins. |
| 41 |
SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAR MAIS UMA AMBULÂNCIA NA UPA. - SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAR MAIS UMA AMBULÂNCIA NA UPA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito para os devidos fins. |
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| 42 |
SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 455, NO SÃO LÁZARO. - SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 455, NO SÃO LÁZARO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito para os devidos fins. |