Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 137 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI CRIA 01 VAGA DO CARGO DE PROCURADOR - PROJETO DE LEI CRIA 01 VAGA DO CARGO DE PROCURADOR
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS. - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DE DOAÇÃO DE ÁREA DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DE DOAÇÃO DE ÁREA DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À M.C RIBEIRO SIGNORINI EIRELI - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À M.C RIBEIRO SIGNORINI EIRELI
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA. - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 142 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO CHAVES NO LOTEAMENTO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I. - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO CHAVES NO LOTEAMENTO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE DAVID EDUARDO PAOLINETTI BOSSI, O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO DORICO E SANTA TEREZINHA, NO JARDIM DONA TEREZA” - “DENOMINA-SE DAVID EDUARDO PAOLINETTI BOSSI, O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO DORICO E SANTA TEREZINHA, NO JARDIM DONA TEREZA”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA IRINEU DAMALIO, A RUA VINTE E SETE (27) DO JARDIM AURORA - DENOMINA-SE RUA IRINEU DAMALIO, A RUA VINTE E SETE (27) DO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 10 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE O INSTITUTO FEDERAL - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE O INSTITUTO FEDERAL
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA AVENIDA LÚCIO PIERINI QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM EUROPA AO JARDIM ITÁLIA - SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA AVENIDA LÚCIO PIERINI QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM EUROPA AO JARDIM ITÁLIA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA AVENIDA LÚCIO PIERINI QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM EUROPA AO JARDIM ITÁLIA - SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA AVENIDA LÚCIO PIERINI QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM EUROPA AO JARDIM ITÁLIA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO BAIRRO/CENTRO NA RUA JOSÉ PELLA, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA - SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO BAIRRO/CENTRO NA RUA JOSÉ PELLA, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACILIA FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACILIA FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI ZORGETTO, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI ZORGETTO, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2017 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2017
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Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
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| 18 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 490, NO BAIRRO DO DER - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 490, NO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE AO REDOR DOS AÇUDES, LOCALIZADOS NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA - SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE AO REDOR DOS AÇUDES, LOCALIZADOS NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JARBAS AMARAL DE CARVALHO – JARDIM MAGALHÃES. - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JARBAS AMARAL DE CARVALHO – JARDIM MAGALHÃES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA JOSÉ OTÁVIO SOUZA, Nº 120, NO JARDIM RIVIERA - SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA JOSÉ OTÁVIO SOUZA, Nº 120, NO JARDIM RIVIERA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JÚNIOR - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JÚNIOR
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO SOCIAL URBANO LUÍS DE FREITAS - CSU DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO SOCIAL URBANO LUÍS DE FREITAS - CSU DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA OZIR GIÃO, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA OZIR GIÃO, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL. - SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM ENORME BURACO NA RUA OZIR GIÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 53 - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM ENORME BURACO NA RUA OZIR GIÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 53
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA A REFORMA DO MURO QUE FOI DERRUBADO PELA MÁQUINA DA PREFEITURA DURANTE A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DESTE IMÓVEL MESMO, NA RUA ITÁLIA BOVO – JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA. - SOLICITA A REFORMA DO MURO QUE FOI DERRUBADO PELA MÁQUINA DA PREFEITURA DURANTE A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DESTE IMÓVEL MESMO, NA RUA ITÁLIA BOVO – JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALÃO - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALÃO
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências |
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| 30 |
SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA 20° SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA - SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA 20° SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências |