Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 147 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REVOGA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDIDO PELA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA IMÓVEIS SEM EDIFICAÇÕES”. - “REVOGA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDIDO PELA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA IMÓVEIS SEM EDIFICAÇÕES”.
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Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
| 7 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 16 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE DEZEMBRO-2015 - BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE DEZEMBRO-2015
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Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA ESTABELECIDO QUE A RUA 7 (SETE) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA LINO ROBERTO GALLI DE PAIVA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA - FICA ESTABELECIDO QUE A RUA 7 (SETE) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA LINO ROBERTO GALLI DE PAIVA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA ESTABELECIDO QUE RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA TEREZINHA PRANUVI VALOTA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA. - FICA ESTABELECIDO QUE RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA TEREZINHA PRANUVI VALOTA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV”. - “ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA ARMANDO ELIAS A RUA VINTE E QUATRO (24) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA - DENOMINA-SE RUA ARMANDO ELIAS A RUA VINTE E QUATRO (24) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA FORTUNATO BONARETTI, A RUA DOZE DO PORTAL DA ALIANÇA - DENOMINA-SE RUA FORTUNATO BONARETTI, A RUA DOZE DO PORTAL DA ALIANÇA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, A RUA 12 (DOZE) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS - DENOMINA-SE RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, A RUA 12 (DOZE) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ATUALIZAREM NAS PLACAS INFORMAÇÕES DOS VALORES CONCEDIDOS NO TOCANTE A ADITIVOS - OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ATUALIZAREM NAS PLACAS INFORMAÇÕES DOS VALORES CONCEDIDOS NO TOCANTE A ADITIVOS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL “CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL” DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL “CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL” DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Finanças |
| 17 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JANEIRO-2016 - BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JANEIRO-2016
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Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 1ª CIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CAP. PM ALEXANDRE LUÍS BERGAMASCO PEDRO, PELO EXCELENTE TRABALHO PREVENTIVO EXECUTADO EM NOSSA CIDADE NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 1ª CIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CAP. PM ALEXANDRE LUÍS BERGAMASCO PEDRO, PELO EXCELENTE TRABALHO PREVENTIVO EXECUTADO EM NOSSA CIDADE NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 19 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CLINEU ANDRADE JUNQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CLINEU ANDRADE JUNQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 20 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE NO GRAU PRATA. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE NO GRAU PRATA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MÉDICO LEONARDO MOREIRA FONTANEZI PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO PRADELA – PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO. - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MÉDICO LEONARDO MOREIRA FONTANEZI PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO PRADELA – PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 22 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DA VILA QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DA VILA QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovada. Oficie-se |
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| 23 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO NOVO IMPÉRIO QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016 - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO NOVO IMPÉRIO QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovada. Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME JOSÉ CIACO, NO BAIRRO VILA RICA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME JOSÉ CIACO, NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado(a) |
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| 25 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA BRASIL - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA BRASIL.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 26 |
: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL - : SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) |
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| 27 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE REFERENTES AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE REFERENTES AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 28 |
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 29 |
SOLICITA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ. - SOLICITA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANOR VALIM, PARQUE DOS RESEDAS II. - SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANOR VALIM, PARQUE DOS RESEDAS II.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
SOLICITA CÓPIAS DE ORÇAMENTOS COM REFERÊNCIA AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIAS DE ORÇAMENTOS COM REFERÊNCIA AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NO MUNICÍPIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 33 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 34 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE ALGUMAS SOLUÇÕES E AÇÕES PREVENTIVAS QUANTO AS ENCHENTES OCORRIDAS PELO 'TRANSBORDO' DO CÓRREGO SÃO JOÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE ALGUMAS SOLUÇÕES E AÇÕES PREVENTIVAS QUANTO AS ENCHENTES OCORRIDAS PELO 'TRANSBORDO' DO CÓRREGO SÃO JOÃO.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 35 |
SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PREFEITUA E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA - SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PREFEITUA E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se. |
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| 36 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2.015 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2.015
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
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| 37 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS COM FUNCIONÁIROS DA PREFITURA E TERCEIRIZADOS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2015, QUE CONTEMPLARAM O PERCENTUAL COM GASTOS DE SERVIDORES. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS COM FUNCIONÁIROS DA PREFITURA E TERCEIRIZADOS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2015, QUE CONTEMPLARAM O PERCENTUAL COM GASTOS DE SERVIDORES.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
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| 38 |
Requerimento nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO MICHELAZZO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO BASSI. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO MICHELAZZO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO BASSI.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
| 39 |
Requerimento nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO A ENTRADA DE VEÍCULOS" NAS RUAS DOS TAVARES E SILVA JARDIM, NAS QUARTAS-FEIRAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO A ENTRADA DE VEÍCULOS" NAS RUAS DOS TAVARES E SILVA JARDIM, NAS QUARTAS-FEIRAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
| 40 |
SOLICITA AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM TODAS AS CASAS FECHADAS À VENDA PELAS IMOBILIÁRIAS OU FECHADAS POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, OBJETIVANDO PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE - SOLICITA AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM TODAS AS CASAS FECHADAS À VENDA PELAS IMOBILIÁRIAS OU FECHADAS POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, OBJETIVANDO PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
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| 41 |
SOLICITA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO CONVITE 15/2015, REFERENTE A REFORMA DA ÁREA DE LASER CLARICE BORATO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - SOLICITA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO CONVITE 15/2015, REFERENTE A REFORMA DA ÁREA DE LASER CLARICE BORATO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
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| 42 |
Requerimento nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL - SOLICITA AO DER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
| 43 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASULO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASULO
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
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| 44 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. - REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
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| 45 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 988/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO - REITERA O REQUERIMENTO Nº 988/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
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| 46 |
SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARADA DE NATAL 2015 - SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARADA DE NATAL 2015
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
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| 47 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em discussão. Aprovado. Oficie-se |
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| 48 |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CELSO MATIELO PADOVANI, EM FRENTE O Nº 4, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CELSO MATIELO PADOVANI, EM FRENTE O Nº 4, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA,
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 49 |
SOLICITA A PODA DE TRÊS (3) ÁRVORES EXISTENTES NA RUA ANTONIO MACEDO, PRÓXIMAS AO Nº 15, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA. - SOLICITA A PODA DE TRÊS (3) ÁRVORES EXISTENTES NA RUA ANTONIO MACEDO, PRÓXIMAS AO Nº 15, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 50 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO AO IMÓVEL ABANDONADO NA RUA 14 DE JULHO. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO AO IMÓVEL ABANDONADO NA RUA 14 DE JULHO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 51 |
SOLICITA A DOAÇÃO DE 100 LITROS DE COMBUSTIVEL POR MÊS AO LAR SÃO JOSÉ - SOLICITA A DOAÇÃO DE 100 LITROS DE COMBUSTIVEL POR MÊS AO LAR SÃO JOSÉ.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 52 |
REITERA REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DO PESQUEIRO MORADA DO SOL PARA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO LOCAL. - REITERA REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DO PESQUEIRO MORADA DO SOL PARA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO LOCAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 53 |
SOLICITA AOS RESPONSÁVEIS PELA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS, REALIZAREM A MEDIÇÃO DAS BARRACAS. - SOLICITA AOS RESPONSÁVEIS PELA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS, REALIZAREM A MEDIÇÃO DAS BARRACAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 54 |
SOLICITA AO EXECUTIVO ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE SÃO REALIZADOS PELOS FISCAIS NA FEIRA REALIZADA AS QUARTAS-FEIRAS NAS RUAS DOS TAVARES E SILVA JARDIM. - SOLICITA AO EXECUTIVO ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE SÃO REALIZADOS PELOS FISCAIS NA FEIRA REALIZADA AS QUARTAS-FEIRAS NAS RUAS DOS TAVARES E SILVA JARDIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 55 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DR. GASTÃO MICHELAZZO, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. - SOLICITA ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DR. GASTÃO MICHELAZZO, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 56 |
SOLICITA ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM NOVA SÃO JOÃO, JARDIM SANTA CLARA E JARDIM RECANTO DO JAGUARI - SOLICITA ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM NOVA SÃO JOÃO, JARDIM SANTA CLARA E JARDIM RECANTO DO JAGUARI
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A LIMPEZA DO ENTORNO DO JARDIM EUROPA, DAS MARGENS DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN E DAS PRAÇAS DO JARDIM 1º DE MAIO E DA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. - SOLICITA A LIMPEZA DO ENTORNO DO JARDIM EUROPA, DAS MARGENS DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN E DAS PRAÇAS DO JARDIM 1º DE MAIO E DA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAIS, NO PARQUE DOS RESEDÁS. - SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAIS, NO PARQUE DOS RESEDÁS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SANTO ANTONIO. - SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS - SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO DO NÚMERO 174. - SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO DO NÚMERO 174.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM - SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ABÍLIO FERREIRA EM FRENTE AO PSF DA VILA VALENTIM - SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ABÍLIO FERREIRA EM FRENTE AO PSF DA VILA VALENTIM
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NO TERRENO EM FRENTE A UPA, AO LADO DO PRONTO SOCORRO - SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NO TERRENO EM FRENTE A UPA, AO LADO DO PRONTO SOCORRO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MADRE MARIA INÊS S. DE OLIVEIRA, Nº 447, POIS A MESMA ESTÁ COBRINDO A CASA E SUA RAIZ LEVANTANDO A CALÇADA - SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MADRE MARIA INÊS S. DE OLIVEIRA, Nº 447, POIS A MESMA ESTÁ COBRINDO A CASA E SUA RAIZ LEVANTANDO A CALÇADA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS ESCUROS A RUA ÂNGELO JACOMINI, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI, E A RUA SEBASTIANA CARVALHO MICHINHOTTE, Nº 26, NO JARDIM AEROPORTO. - SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS ESCUROS A RUA ÂNGELO JACOMINI, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI, E A RUA SEBASTIANA CARVALHO MICHINHOTTE, Nº 26, NO JARDIM AEROPORTO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSÉ - SOLICITA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSÉ
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DO SR. CARLOS AMATUZI, FEITA ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICPAL, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DO PRATINHA. - ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DO SR. CARLOS AMATUZI, FEITA ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICPAL, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DO PRATINHA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE, FEITA ATRAVÉS DO FACEBOOK DA CÂMARA MUNICPAL REFERENTE A DIFICULDADE ENCONTRADA PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTA COM ORTOPEDISTA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. - ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE, FEITA ATRAVÉS DO FACEBOOK DA CÂMARA MUNICPAL REFERENTE A DIFICULDADE ENCONTRADA PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTA COM ORTOPEDISTA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Eleição para vice - Presidente nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POSSE DO VEREADOR LEONILDES CHAVES PARA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O ANO DE 2016. - ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE 15/02/2016
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Aprovado(a) Ao prefeito municipal para os devidos fins. |