Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:

Projeto de Lei nº 020/2019 - Do Executivo - Altera o "caput" do Artigo 1º da Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2017.

Projeto de Lei nº 021/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a denominação de João Roberto Simões nos galpões da antiga Estação Ferroviária, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário.

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO

Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada.

Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE a Rua Sete do Loteamento Colinas do Alegre.

Denomina-se RUA LÁZARO DE FREITAS a Rua Um do Loteamento Colinas do Alegre.

Denomina-se RUA VALDEMAR GARÇEZ a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre.

Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano".

Disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências.

ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVOS AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AUFERIDA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NECESSARIO Á MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO LOCAL

REVOGA A LEI N° 4.236, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO Á N B COMÉRCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 17.997.066/0001-09, REVERTENDO O IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.601.965/0001-53, EM VISTA DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA RETIFICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DO IMÓVEL DOADO

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG

REVOGA A LEI Nº 1.701, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ Nº 00.543.011/0001-18

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989

CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E EXTINGUE, NA VACÂNCIA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CRIA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO IX MONOFEST

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

VETO AO AUTOGRAFO N° 137/2018