Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade da terapia "Reiki" nas escolas públicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Solicita ao Executivo informações sobre a proibição de visitas de representantes de empresas de remédios nas Unidades de Saúde do Município.

Cria 01 (uma) vaga de do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 110/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 125/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 111/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 98/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 88/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 123/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 82/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 120/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2019, de autoria do Vereador José Carlos Chiconi Fusco.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 96/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 86/2019, de autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e João Luís Moretto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2019, de autoria do Vereador José Carlos Chiconi Fusco.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 97/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador José Carlos Chiconi Fusco.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Ofício Pf nº 62/2019, que transcreve o Requerimento nº 62/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2019, de autoria do Vereador João Luís Moretto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 52/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (Can).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 002/2019, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 23/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2018, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 41/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 16/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Ofício nº 46/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 001/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 003/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 22/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 14/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda".

Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador João Anselmo.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2018, de autoria dos Vereadores Sebastião Néris de Oliveira e José Eduardo dos Reis.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES.

Institui o PNCVM- Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Institui a campanha Dezembro verde- Não ao Abandono de Animais no Município de São João da Boa Vista.

Requer informações sobre a possibilidade de abertura dos postos de saúde da cidade até às 22h00.

Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo.

Solicita informações sobre melhorias na sinalização viária do cruzamento das Ruas Benedito Azevedo, Luiz Previeiro e Eulália Maria de Jesus, no Bairro Jardim Santa Clara, principalmente próximo à entrada da Companhia da Bola.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Solicita ao Executivo o cumprimento do Art. 11, da Lei nº 531/2000.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a possibilidade de visitas para verificar a veracidade de informações prestadas em processos seletivos de distribuição de imóveis populares no município de São João da Boa Vista.

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de senhas - avisos sonoros, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de atendimento ao munícipe de São João da Boa Vista

Solicita informações sobre serviços de varrição de rua, na Rua Sebastião Benedito da Silva, no Bairro Santo Antônio.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Solicita informações e providências para a instalação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Tereziano Valim, próximo à Casa de Tintas e Cores & Cia.

Solicita ao Executivo o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, referente à administração das Unidades de Saúde do Município.

Solicita ao Executivo informações e o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Salute.

Solicita ao Executivo informações referentes à empresa de segurança contratada para atuação na abertura do JORI (Jogos Regionais dos Idosos).

Solicita ao Prefeito Municipal os contratos feitos pela Prefeitura para a realização do JORI (Jogos Regionais dos Idosos).

Solicita a instalação de aparelhos de ginástica no terreno ao lado do Centro de Controle de Zoonoses, no Jardim Vila Rica.

Solicita melhorias na iluminação do Bairro Jardim Vila Rica.

Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2019 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

Encaminha resposta à Representação de nº 43.0430.0000227/2019-6, que versa sobre locação e abandono de casas no Bairro Parque dos Resedás.

SABESP encaminha reposta ao Ofício Diverso 105/2019, referente ao requerimento 112/2019.

Ofício da Ouvidoria- Encaminha relatório Bimestral da Ouvidoria.

Tribunal de Ética e Disciplina/ OAB São Paulo - Comunicação de arquivamento de processo.

Da CEF (Caixa Econômica Federal)- Encaminha o Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União.

UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 70/2019, referente ao Requerimento Nº 72/2019.

UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 99/2019, referente ao Requerimento Nº 115/2019.

UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 96/2019, referente ao Requerimento Nº 105/2019.