Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Requerimento 31/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 13/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento 05/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento 106/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha Resposta ao requerimento 50/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento 108/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento 84/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 16/2021, de auroria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento 24/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides.

Encaminha resposta ao Requerimento 68/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento 73/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 41/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento 25/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 23/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento 107/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento 110/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha respostas às Indicações de números 08/2021, 10/2021 e 11/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao OF.GAB 88/2021, de autoria do Vereador Luis Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento 07/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento 58/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha respostas às Indicações 07/2021 e 10/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento 77/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 86/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 71/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 48/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento 15/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento 14/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 12/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento 76/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 75/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 81/2021, autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento 96/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha Resposta ao Requerimento 10/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento 11/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento 34/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento 35/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento 32/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Comunica liderança do Governo na Câmara Municipal.

DA FAAG. Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

DA SABESP. Encaminha resposta ao Requerimento nº 138/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

DA UNIFAE. Encaminha resposta aos Requerimentos nº 185/2021, 207/2021, 208/2021, 209/2021 e 211/2021.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SINCOMERCIÁRIOS). Encaminha Ofício sobre vacinação de trabalhadores contra a COVID 19.

DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha ofício sobre a possibilidade de implementação de um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no Município.

Solicita a pintura de patinhas nas faixas de pedestre, ilustrando a realidade: os animais atravessando as ruas.

Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada do Posto 21 até a Fazenda Fortaleza.

Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e construção de calçada na Rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao nº 151, na Vila Isabel.

Solicita a poda de árvore localizada na Rua Israel Vieira Ferreira, nº 303, no Jardim Fleming.

Indica reparo no asfalto do cruzamento das ruas Benedito Maciel e José de Oliveira Macedo, no bairro Santo Antônio.

Indica manutenção do redutor de velocidade da rua Benedito Maciel, em frente ao nº 54, no bairro Santo Antônio.

Indica a construção de calçada em torno do CSU do bairro Santo Antônio.

Indica a limpeza do terreno localizado em frente à entrada da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antônio.

Indica a limpeza de terreno localizado na avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 843, no bairro Santo Antônio.

Indica a limpeza de terreno localizado ao lado da Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradela, no bairro Santo Antônio.

Indica a limpeza de calçada na rua Noelet Justolim, em frente ao nº 292, no bairro Jardim Dona Tereza.

Indica a limpeza e construção de calçada em terreno localizado na rua Noelet Justolim, esquina com o nº 164, no bairro Jardim Dona Tereza.

Indica a limpeza e construção de calçada em terreno localizado na rua Noelet Justolim, esquina com o nº 121, no bairro Jardim Dona Tereza.

Indica a troca de lâmpadas no Distrito Industrial, em frente à empresa Fer Alvarez.

Solicita a troca de lâmpada queimada na Rua Benedito Juvêncio, em frente ao nº 259, no Bairro Riviera de São João.

Solicita ao Executivo a limpeza de calçada na Rua Gerônimo Milan, no número 115.

Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e calçada na Rua Coronel José Procópio, para baixo do nº 835.

Solicita ao Executivo a limpeza de calçada na Rua Coronel José Procópio, no número 1030.

Solicita a poda de árvore localizada na Rua Alcindo Bedim, em frente ao nº 30, no Bairro Jardim Dona Tereza.

Solicita ao Executivo instalação de placa "Proibido Jogar Lixo", na altura do imóvel localizado no cruzamento das Ruas Joaquim Valim e Visconde do Rio Branco, Centro.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2021.

Altera o Art. 3º da Lei nº 4.778, de 15 de dezembro de 2.020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 18/2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono.

Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 017/2021, que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos baldios e dá outras providências.

Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 022/2021, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental- "Janeiro Branco".

Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 021/2021, que dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-Cov-2 (covid-19) e outras vacinas.

Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São João da Boa Vista e adota outras providências.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Aguiar, no Bairro São Lázaro.

Institui no município de São João da Boa Vista, o Festival Online "Cantando pela Vida" e dá outras providências.

Denomina-se AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, o prolongamento da Rua Três (3), do Loteamento 5º Etapa Ampliação Distrito Industrial.

Encaminha Moção de Agradecimentos a Senhora Daniela Cristina Faria C. de O. Curimbaba, responsável pelos contatos com a comunidade e projetos de responsabilidade socioambiental da Empresa Elfusa.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Danilo Leite Vicentini, por seu falecimento em 13 de março de 2021.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares, amigos e fiéis diocesanos do Bispo Emérito Dom David Dias Pimentel, falecido em 16 de março de 2021.

Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em nome de seu Pároco Reitor Pe. Carlos Alberto Baptistine, à Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de São João da Boa Vista, por ocasião do aniversário de 80 anos de fundação a ser comemorado no dia 19 de março de 2021.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Eliseu Preto Cardoso, falecido no dia 14 de março de 2021.

Encaminha Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, manifestando o apelo desta Edilidade, para que seja SANCIONADO o Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do Deputado Estadual Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

Encaminha MOÇÃO DE PESAR ao Senado Federal pelo falecimento do Senador Major Olímpio Gomes.

Encaminha Moção de Aplausos aos organizadores da oração do Santo Rosário em prol da Santa Casa, realizada no dia 19 de março.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares de José Carlos Pires, por seu falecimento.

Envia Moção de Aplausos ao jornalista Reinaldo Benedetti pelo seu programa Manhã Notícia, na Rádio Piratininga.

Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos coveiros do município de São João da Boa Vista.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães guia em veículos de transporte coletivo no Município de São João da Boa Vista.

Solicita a CONSTRUÇÃO de quadra de areia, academia ao ar livre, espaço para o "Varal Solidário" e reforma do parquinho e quadra poliesportiva no Bairro Jardim Almeida.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Madre Maria Inês, no Jardim Del Plata, na altura do nº 200.

Solicita ao Executivo a instalação de lâmpadas em postes de iluminação já existentes nas ruas da Pedra Rachada.

Solicita ao Executivo a construção de calçada, em terreno de propriedade da Prefeitura, na Rua Fabrício Salomão Tonizza, no Jardim Clerdina, em frente ao Centro Dia do Idoso.

Solicita informações e providências a SABESP, sobre reparos em tampa afundada no cruzamento das Ruas Mato Grosso com Scipião Tonizza, no Bairro do DER.

Solicita ao Executivo a criação de um Parque Ecológico no Bairro Jardim Flamboyant.

Solicita informação à Prefeitura Municipal com relação à emissão de documentação para apicultores da cidade.

Solicita ao Executivo a construção de um minicampo de futebol em terreno da municipalidade localizado na rua Isabel Carvalho Bastos, em frente ao nº 360, no bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo que todos centros de lazer do município, existentes e futuros, sejam catalogados como Centro Social Urbano (CSU).

Solicita a implantação de novo horário do ônibus circular para atender os moradores do Bairro Jardim São Salvador.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam incluídos, como grupo prioritário, os funcionários de supermercados do Município de São João da Boa Vista no programa municipal de vacinação contra a Covid-19.

Solicita ao Executivo a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED na Rodoviária de São João da Boa Vista.

Solicita ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal que solucione o problema de escoamento de água nas ruas Opala e Turqueza, na Vila Gomes.

Solicita ao Executivo informações da possibilidade da criação de um aplicativo para celulares, para o pagamento de boletos de impostos, como ISS e IPTU.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído com urgência um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rua Mato Grosso, em frente ao número 451, na Vila Fleming.

Solicita à SABESP a avaliação e solução de problema de cano de esgoto entupido no Bairro da Pedra Rachada.

Solicita ao Executivo, a alteração do recuo frontal dos lotes do bairro Jardim das Rosas.