Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:

- Projeto de Resolução nº 012/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva, de nove dias, no período de 21 a 29 de junho de 2.021.

Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva, de nove dias, no período de 21 a 29 de junho de 2.021.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:

- Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Fica declarada ZR2, a Rua Marta de Almeida Oliveira, no Loteamento Colinas do Alegre.

Fica declarada ZR2, a Rua Marta de Almeida Oliveira, no Loteamento Colinas do Alegre

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Henrique de Jesus Tassoni

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de São João da Boa Vista

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 8.072/90, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico no interior do transporte público coletivo e nas dependências da rodoviária e terminal de ônibus urbano municipais e dá outras providências

Obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos grastônomicos, restaurantes, casas noturnas, casas de shown e de eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situaçaõ de risco