Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Newton Alvarez, na altura do número 230, no Jardim Santa Águida.

Indica ao Poder Executivo, através do Departamento competente, os serviços e manutenções que especifica.

Indico ao Poder Executivo as providências necessárias para a contratação de fonoaudiólogo e psicólogo.

Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica.

Indica ao Executivo, através do departamento competente, as melhorias que especifica no bairro do Pedregulho.

Indica ao Executivo a iluminação do campo do estádio de futebol localizado no Jardim Primeiro de Maio.

Indica ao Executivo, o recapeamento asfáltico nas localidades: Jardim Santa Clara, Jardim São Domingos e Parque dos Jequitibás.

Solicita ao Executivo, a limpeza e corte de mato alto do terreno das torres de energia, localizado entre as ruas José Virgílio Dutra e Av. Onofre Latanza.

Indica diversos serviços de manutenção para a EMEB "Rosa Maria Telini Barrado", no Jardim Crepúsculo.

Indica diversos serviços de manutenção para a EMEB "Irmã Hermínia Mollas", no Solário da Mantiqueira.

Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção das torneiras de todas as praças públicas do município.

Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim das Tulipas.

Indica ao Poder Executivo, a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, nos bairros Jardim Primavera e Jardim Durval Nicolau 3ª Etapa.

Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica.

Indica que seja realizado o recapeamento da Avenida Otávio da Silva Bastos.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda do mato ao redor da pista de caminhada no bairro Jardim Aurora.

Indica ao Executivo, através do Departamento competente, o atendimento das demandas que especifica.

a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no antigo prédio da Creche Gastão Cardoso Michelazzo, e que uma das salas deste prédio seja destinada a Pastoral da Criança.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico ao final da Rua Euclídes Esbrile, em frente ao prédio da Creche Gastão Michelazzo.

Indica ao Executivo, a contratação de mediadores para crianças autistas.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antenor Diogo de Souza, no Jardim Itália, bem como o reforço da iluminação.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que promova a limpeza do mato alto da praça situada à Rua Adolfo Alvarez, em frente ao número 11.

Indica ao Poder Executivo a realização de recapeamento entre as ruas Alan Kardec e Jonas Viêira de Barros, no bairro Vila Fleming.

Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menos "Irmã Dulce" - CAMID e abre crédito adicional suplementar.

Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025.

Altera o caput do artigo 12, revoga o § 3º do artigo 12, altera o § 6º do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Revoga a Lei Municipal n° 4.361, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G Rubbo Comércio e Representações LTDA.

Autoriza a cessão do Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo" para realização de evento mediante pagamento parcial de tributos municipais e preços públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições ´´José Ruy de Lima Azevedo´´.

Denomina-se VINÍCIO AGUIAR DOS SANTOS, o parque linear situado no Bairro Recanto do Lago.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaque do Ano" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Ana Carolina Navarro Frigo Januário - Cacá Navarro.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Matilde Gimeno Benevides.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Terezinha de Fátima Teodoro.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora MARLENE DA SILVA BORGES.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros.

Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Walquíria Daniela Nassar.

Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

Encaminha Moção de Congratulações ao Partido dos Trabalhadores pelos 45 anos de história.

Encaminha Moção de Congratulações à Rádio Piratininga pelos seus 78 anos prestando relevantes serviços à população sanjoanense.

Encaminha Moção de Congratulações ao radialista Antônio Claret Marques - Toni Marques, em reconhecimento aos seus 43 anos de dedicação ao rádio e, principalmente, ao esporte sanjoanense.

Envia Moção de Pesar em face do falecimento do senhor Sebastião Biazzo, ex-Prefeito de Aguaí, no dia 12 de fevereiro.

Envia Moção de Pesar em face do falecimento do senhor Carlos Miranda, eterno "Vigilante Rodoviário", no dia 17 de fevereiro.

Solicita ao Poder Executivo que seja feita a duplicação da rodovia que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul.

Requer que seja encaminhado Ofício à Renovias a fim de que seja instalado um radar de velocidade na Rodovia que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul

Solicita ao Poder Executivo que sejam feitos estudos para a criação de uma faixa elevada na Rua Julio Michellazo, na altura do número 450, próximo à Elfusa.

Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para a realização de uma reforma no Terminal Rodoviário Intermunicipal.

Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, a realização de estudos para a construção de um redutor de velocidade na Rua João Pessoa, na altura do número 196.

Solicita ao Poder Executivo, a criação de um Aplicativo para registro de demandas da população.

Solicita ao Poder Executivo, estudos que possibilitem a realização das melhorias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo e ao Conselho Tutelar, a fiscalização em bares da cidade, no período noturno.

Solicita à ESTAPAR a demarcação de vagas para os veículos e a instalação de novos parquímetros.

Solicita à
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
a doação de viatura para a realização de Atividade Delegada.

Solicito às Operadoras de Telefonia CLARO e VIVO, esclarecimentos sobre a qualidade do sinal de telefonia em nosso município.

Solicita a realização do Serviço de Verificação de Óbito - SVO no município de São João da Boa Vista/SP

Solicita ao Poder Executivo, estudos que viabilizem a alteração no Estatuto do Servidor Público, para prever a licença para acompanhamento de dependentes em consultas médicas.

Solicita ao Poder Executivo a construção de um campo de Bocha no Centro Social do DER.

Solicita ao Poder Executivo a ampliação do horário de atendimento da UBS do Jardim São Paulo.

Solicita ao Poder Executivo, que seja realizada algumas melhorias e a compra de alguns itens para o FARMASUS.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde as contratações e melhorias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo melhorias no Terminal de Transporte Urbano.

Solicito que seja realizada uma campanha de vacinação antirrábica em todos os bairros da cidade. para que as pessoas não precisem se deslocar até o Centro de Zoonoses.

Solicita ao Poder Executivo e à CDHU, a fiscalização e providências nos Conjuntos Habitacionais "Residencial El Dourado" no Jardim São Paulo e "Professor Cavalcante" no Jardim Crepúsculo.

Solicita ao Poder Executivo a construção de um cemitério animal e que seja realizada campanha de vacinação com a devida divulgação nas mídias sociais.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito as melhorias que especifica.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito e Segurança, as melhorias que especifica.

Solicita ao Departamento de Educação o restabelecimento das aulas de informática e tecnologia nas escolas municipais.

Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a construção de praça pública no final da Rua Nova Jerusalém, no bairro Terras de São José.

Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a construção de uma nova escola no Bairro do Pedregulho.

Solicita ao Executivo, informações a respeito da obra de iluminação pública da pista de Cooper em torno do açude em frente ao campus II da UNIFEOB, bem como, no parque linear da Av. Dr. Otavio da Silva Bastos.

Solicita ao Poder Executivo, o atendimento das demandas que especifica.

Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as casas do loteamento "Guiomar Novaes".

Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista estudos em relação aos benefícios dos aposentados.

Solicita ao Executivo a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Epidemiológico.

Solicita ao Executivo a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Praça localizada no bairro do Rosário.

Encaminha Anteprojeto de Lei de Doação de Terreno de propriedade do Município à Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID.

Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a denominação do Paço Municipal.

Solicita ao Departamento Municipal do Meio Ambiente o atendimento da demanda que especifica.

Solicita que seja realizado o plantio de árvores.

Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a criação de pontos de parada destinados a motoboys, taxistas e motoristas de transporte individual.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos projetos previstos para o ano letivo de 2025.

Solicita ao Poder Executivo o levantamento da fila de espera nos atendimentos terapêuticos dos CAPSi, bem como esclarecimentos sobre o procedimento de chamada após a abertura de vagas.

Solicita ao Poder Executivo que, através de seu Departamento competente, inclua o Coral Jaguary na grade de programações culturais de São João da Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, a instalação de uma lixeira comunitária no bairro do Tapico.

Solicita ao Poder Executivo que, por intermédio de seu Departamento competente, estude alguma solução para evitar os constantes alagamentos que ocorrem na ponte de acesso à Vila Nossa Senhora de Fátima, debaixo do pontilhão da FEPASA.

Solicita ao Executivo, informações referentes a execução de uma obra, na avenida Adolpho Dominguez.

Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que estude a viabilidade de reparar o asfalto danificado na Rua Abrahão Goulardins, no bairro Jardim Vale do Sol.

Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que seja realizado estudo para promover a instalação de um bebedouro público na Praça do Perpétuo Socorro.

Solicito ao Executivo estudos que viabilizem a construção de uma Casa de Proteção de Vítimas de Violência Doméstica.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que promova a instalação de iluminação pública e a instalação de um redutor de velocidade na altura do KM 229,5.

Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de Alça Viária sentido Pinhal.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, o corte de uma árvore localizada na esquina entre a Rua Henrique Cabral de Vasconcelos e a Rua Osvaldo Gonçalves.

Encaminha resposta ao Ofício nº 343/2024 - dv, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2024.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 270/2024.

Cientifica a Câmara Municipal que foi firmado em 30/10/2024 o termo de convênio com a UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - UME, para concessão de estágio curricular obrigatório não remunerado pelo período de 24 meses aos alunos dos cursos oferecidos pela instituição.

Encaminha resposta ao Of.Gab.Vr. nº 04/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao of gab vr. n° 40/2025 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao of gab vr. 10/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao of gab vr n° 03/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 49/2025.

Encaminha resposta ao of gab vr n° 33/2025 de autoria da Vereadora Walquíria.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 15/2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 27/2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 32/2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 01/2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 08/2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 78/2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 42/2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 43/2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 36/2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 79/2025.

Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 06/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 16/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 45/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 48/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 55/2025, de autoria da Vereadora professora Hellen.

Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 64/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 66/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 31/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 35/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 56/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 56/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 58/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 61/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 62/2025, de autoria da Vereadora Walquíria de Oliveira

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 68/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 73/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Comunica que realizará Audiência Pública na sede da Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 9h, momento em que o Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024.

Comunica que será realizada Audiência Pública na sede da Câmara Municipal no dia 28 de fevereiro de 2025, às 9h30, oportunidade em que serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3º quadrimestre de 2024, para serem apreciados e aprovados.

Em atenção ao Ofício nº 07/2025-pf, de autoria do Presidente da Câmara, encaminha cópia do Processo Administrativo nº 2.177/2025, o qual contém a estimativa de impacto orçamentário/financeiro.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 101/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 34/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 115/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 149/2025 de autoria do Vereador Tomezinho.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 141/2025 de autoria do Vereador Leandro Alves Thomazini.