Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE, EM ATENDIMENTO AO DETERMINADO NO ACÓRDÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REGISTRO: 2015.0000124416) NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2109328-40.2014.8.26.0000”.
- “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE, EM ATENDIMENTO AO DETERMINADO NO ACÓRDÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REGISTRO: 2015.0000124416) NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2109328-40.2014.8.26.0000”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Assistência Social. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DECLARAR O IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E A INTERPOR A AÇÃO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO OU A AÇÃO JUDICIAL DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, NOS CASOS QUE ESPECIFICA” - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DECLARAR O IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E A INTERPOR A AÇÃO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO OU A AÇÃO JUDICIAL DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, NOS CASOS QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDER COMPOSTOS COMBUSTÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDER COMPOSTOS COMBUSTÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Assistência Social. |
| 10 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA NO 59° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM SERRA NEGRA - SP. - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA NO 59° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM SERRA NEGRA - SP. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 11 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 12 |
SOLICITA O ENVIO DE AGRADECIMENTO À EQUIPE MÉDICA DA SANTA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", COMPOSTA PELOS MÉDICOS DR. GIUSEPPE LO DUCA, DR. JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO E DR. LEONARDO LO DUCA - SOLICITA O ENVIO DE AGRADECIMENTO À EQUIPE MÉDICA DA SANTA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", COMPOSTA PELOS MÉDICOS DR. GIUSEPPE LO DUCA, DR. JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO E DR. LEONARDO LO DUCA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS À EQUIPE DE ENFERMAGEM QUE COMPÕE A UTI DA SANTA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO PACIENTE PEDRO BETTI - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS À EQUIPE DE ENFERMAGEM QUE COMPÕE A UTI DA SANTA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO PACIENTE PEDRO BETTI
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 24° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR PELO SEU 36° ANIVERSÁRIO. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 24° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR PELO SEU 36° ANIVERSÁRIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 15 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA, POR MAIS UM ANIVERSÁRIO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA, POR MAIS UM ANIVERSÁRIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 16 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA BIOSAÚDE PELO TRABALHO REALIZADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA BIOSAÚDE PELO TRABALHO REALIZADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 17 |
CONGRATULA O DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONGRATULA O DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 18 |
SOLICITA A ABERTURA DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR O PROBLEMA DO LIXO - SOLICITA A ABERTURA DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR O PROBLEMA DO LIXO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. |
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| 19 |
Requerimento nº 147 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS EFETUADAS
PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR - SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS EFETUADAS
PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Retirado a pedido do autor. |
| 20 |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO - SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITA LIMPEZA AO LADO DO PISCINÃO LOCALIZADO NO RECANTO DO LAGO. - SOLICITA LIMPEZA AO LADO DO PISCINÃO LOCALIZADO NO RECANTO DO LAGO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 22 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 23 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA PISTA DO PISCINÃO DO DER - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA PISTA DO PISCINÃO DO DER
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Aprovado(a) Em deliberação. Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti - Recordo que teve outros documentos no ano de 2014 e 2013, sobre este assunto e não sei quais foram as respostas que vieram para este documento. Então gostaria de subscrever este documento. Aprovado. Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ARAÚJO, EM
FRENTE AO Nº 653 - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ARAÚJO, EM
FRENTE AO Nº 653 |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES ASSISTENCIAIS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES ASSISTENCIAIS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 26 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 27 |
Requerimento nº 155 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PADRE JOSUÉ, AO
LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 240 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PADRE JOSUÉ, AO
LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 240 |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Pede a palavra em deliberação o Vereador Reberson Menezes – Peço a retira do Requerimento 155/2015, por já ter sido atendido. Usa da palavra o senhor Presidente – O documento será retirado a pedido do autor. |
| 28 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO DUPLA NA RUA MATO GROSSO, ANTES DO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO TONIZA, PRÓXIMO A PADARIA MALAQUIAS - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO DUPLA NA RUA MATO GROSSO, ANTES DO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO TONIZA, PRÓXIMO A PADARIA MALAQUIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 29 |
SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA TRANSAÚDE E DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA EMPRESA - SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA TRANSAÚDE E DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA EMPRESA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
Requerimento nº 159 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO, PROPOR AÇÃO DO GOVERNO DO MUNICIPAL, ENVOLVENDO OS DEPARTAMENTOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE VISEM A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, ATRAVÉS DAS QUAIS DEMONSTRE CLARAMENTE OS PERIGOS EM RELAÇÃO AO CHOCKING-GAMES (JOGOS VIOLENTOS), OU JOGO DO DESMAIO - SOLICITA AO EXECUTIVO, PROPOR AÇÃO DO GOVERNO DO MUNICIPAL, ENVOLVENDO OS DEPARTAMENTOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE VISEM A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, ATRAVÉS DAS QUAIS DEMONSTRE CLARAMENTE OS PERIGOS EM RELAÇÃO AO CHOCKING-GAMES (JOGOS VIOLENTOS), OU JOGO DO DESMAIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 32 |
Requerimento nº 160 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ENSINO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ENSINO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 33 |
Requerimento nº 161 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CORTE DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADOS NO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CORTE DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADOS NO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 34 |
Requerimento nº 162 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA INSTALAÇÃO DAS MÁQUINAS DE XEROX NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA INSTALAÇÃO DAS MÁQUINAS DE XEROX NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 35 |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO PROIBINDO O VEREADOR DE CUMPRIR UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO PROIBINDO O VEREADOR DE CUMPRIR UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO
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Aprovado(a) Em deliberação. Pede a palavra em deliberação o Vereador Reberson Menezes – Gostaria que fosse lido na integra este documento. O senhor suspende os trabalhos. Reabertos os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação existindo número legal e regimental O senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos colocando em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 36 |
Requerimento nº 164 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE VEÍCULOS PRÓXIMOS DA UNIDADE DO
PSF DOUTOR ALEX HAKIM. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE VEÍCULOS PRÓXIMOS DA UNIDADE DO
PSF DOUTOR ALEX HAKIM. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 37 |
Requerimento nº 165 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE
ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, EM FRENTE A IGREJA MARIA MÃE DA IGREJA, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE
ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, EM FRENTE A IGREJA MARIA MÃE DA IGREJA, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 38 |
Requerimento nº 166 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO AMERICO CARNEIRO, COM A RUA LUIS ANTONIO BREGANHOLE, JARDIM MAGALHÃES PRÓXIMO A ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO AMERICO CARNEIRO, COM A RUA LUIS ANTONIO BREGANHOLE, JARDIM MAGALHÃES PRÓXIMO A ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 39 |
Requerimento nº 167 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ATRÁS DA
RUA AUGUSTO CAETANO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ATRÁS DA
RUA AUGUSTO CAETANO |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 40 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO
CONSUMO DE AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO
CONSUMO DE AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 41 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 42 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO DE QUANTOS ÔNIBUS E QUAIS LINHAS POSSUEM O EQUIPAMENTO
DE ACESSIBILIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO DE QUANTOS ÔNIBUS E QUAIS LINHAS POSSUEM O EQUIPAMENTO
DE ACESSIBILIDADE. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 43 |
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA NOEMI RUTH SOARES NEVES PRÓXIMO AO NÚMERO 188 NO JARDIM AMOREIRAS PARA LIMPEZA DO LOCAL - SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA NOEMI RUTH SOARES NEVES PRÓXIMO AO NÚMERO 188 NO JARDIM AMOREIRAS PARA LIMPEZA DO LOCAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 44 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DO JAGUARI, PORQUE FOI PARALISADO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DO JAGUARI, PORQUE FOI PARALISADO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 45 |
SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CAPS PARA ATENDIMENTO INFANTIL - SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CAPS PARA ATENDIMENTO INFANTIL |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 46 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA ÀS MARGENS DA
LINHA FÉRREA, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA PEDRO LOPES REZENDE, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA ÀS MARGENS DA
LINHA FÉRREA, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA PEDRO LOPES REZENDE, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 47 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DA PROBIÇÃO DOS VEREADORES FISCALIZAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DA PROBIÇÃO DOS VEREADORES FISCALIZAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 48 |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CETESB SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS APÓS AS DENÚNCIAS APRESENTADAS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O ATERRO SANITÁRIO DE SÃO JOÃO. - SOLICITA INFORMAÇÕES À CETESB SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS APÓS AS DENÚNCIAS APRESENTADAS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O ATERRO SANITÁRIO DE SÃO JOÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 49 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA
BIOSAÚDE REFERENTE AS VEZES QUE O PROPOSTO FOI ACIONADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA
BIOSAÚDE REFERENTE AS VEZES QUE O PROPOSTO FOI ACIONADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 50 |
SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE UM PRÉ-CONTRATO COM EMPRESA DE LIXO, QUE PRETENDE FUTURAMENTE SE INSTALAR EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE UM PRÉ-CONTRATO COM EMPRESA DE LIXO, QUE PRETENDE FUTURAMENTE SE INSTALAR EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 51 |
SOLICITA À SABESP SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTOS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE. - SOLICITA À SABESP SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTOS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 52 |
SOLICITA CÓPIA DO PROTOCOLO DA PREFEITURA E LAUDO AVALIATÓRIO
CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 03/15 - SOLICITA CÓPIA DO PROTOCOLO DA PREFEITURA E LAUDO AVALIATÓRIO
CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 03/15 |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 53 |
SOLICITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO - SOLICITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO
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Aprovado(a) O senhor Presidente suspende os trabalhos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação existindo número legal e regimental coloco em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA AO ATERRAMENTO DO TERRENO EXISTENTE ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO. - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA AO ATERRAMENTO DO TERRENO EXISTENTE ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MATHEUS DELALÍBERA, DOS DOIS LADOS DA PONTE. - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MATHEUS DELALÍBERA, DOS DOIS LADOS DA PONTE.
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Aprovado(a) O senhor Presidente suspende os trabalhos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação existindo número legal e regimental coloco em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MATHEUS DELALÍBERA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MATHEUS DELALÍBERA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA O ENVIO DO RASTREAMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS - SOLICITA O ENVIO DO RASTREAMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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Requerimento nº 187 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MESSIAS DIOGO SOUZA EM FRENTE AO NUMERO 899, DA LIMPEZA DA MESMA. - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MESSIAS DIOGO SOUZA EM FRENTE AO NUMERO 899, DA LIMPEZA DA MESMA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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SOLICITA MELHORIAS NA RUA RACTICLIF, CRUZAMENTO COM A RUA DAVID DE CARVALHO, ONDE A ENCHURRADA ABRIU UM BURACO NO ASFALTO. - SOLICITA MELHORIAS NA RUA RACTICLIF, CRUZAMENTO COM A RUA DAVID DE CARVALHO, ONDE A ENCHURRADA ABRIU UM BURACO NO ASFALTO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO NA RUA DIÁCONO RENAN GIANELLI. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO NA RUA DIÁCONO RENAN GIANELLI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA. - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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Indicação nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO GLÓRIA - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO GLÓRIA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, Nº 368, NO SANTO ANTÔNIO. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA, EM FRENTE A ENTRADA DO SÍTIO OSVALDO ABREU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |