Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Artigos 14, 58 a 61- A e o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.654, de 31 de março de 2020, especificamente em relação ao Departamento de Cultura, que passa a denominar-se Departamento de Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - |
Aprovado(a) A Todas as Comissões Permanentes desta Casa. |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 131/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2026 de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 144/2026 de autoria do Vereador Tomé. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 133/2026 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2026 de autoria do Vereador João Luiz Moretto. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 142/2026, de autoria do Vereador João Moretto. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2026, de autoria do Vereador Tomé. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Nei da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de ‘Jovem Revelação do Ano’ a Victor Hugo Santos Binelli. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcísio Munhoz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de ‘Jovem Revelação do Ano’ a Ashley Fernanda Colozzo. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 13 |
Encaminha a Moção de congratulações à CVA pelo evento realizado neste final de semana. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Moção de Pesar à família do Sr. Luiz Carlos de Souza (Luiz da Milk Moni). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Moção de Congratulações ao Sr. Osvaldo Quessa por ter recebido o 6º Dan - faixa coral. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Moção de Congratulações à Associação Jita Kyoei de Judô Kodokan e aos Senseis Marco Aurélio Gomes, Sensei Guilherme Daud e Sensei João Souza. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Moção de Congratulações aos colaboradores do SAMU Regional de São João da Boa Vista, pelos relevantes serviços prestados em nosso município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Poder Executivo solicitando informações sobre o fechamento da EMEB Pedro Vaz de Lima. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 20 |
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações acerca do serviço de acolhimento à pessoa em situação de rua. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 21 |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 552/2025, solicitando, ademais, previsão para a conclusão dos estudos técnicos relativos à obra do prolongamento solicitado. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre área e estrutura destinada às pessoas com deficiência (PCD) durante a Festa de São João 2026. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 23 |
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo informações e providências referentes ao atendimento de munícipes que necessitam de Tratamento Fora do Município, considerando a importância da garantia do direito à saúde e do acesso ao tratamento médico especializado. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 24 |
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações e documentos relacionados aos médicos que atuam no município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 25 |
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a revitalização da fonte localizada na praça Gov. Armando Sales. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 26 |
Requer informações sobre a propriedade de um barracão localizado na rua Maria Inez Lemes Colla, no bairro Terras de São José. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Requer providências em relação ao vazamento em uma adutora próxima a oficina do cavalo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
Indica ao Poder Executivo uma poda de árvore na rua Mato Grosso, nº 51, Vila Fleming. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza do mato desde a Rua José Virgílio Dutra, no bairro Durval Nicolau II até o postinho do bairro Maestro Mourão. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo estudos técnicos e a posterior instalação de um redutor de velocidade na rua Carlos Coelho Filho. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 31 |
Da Secretaria de Segurança Pública – Polícia Militar do Estado de São Paulo – encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 96/2026, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 32 |
Da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal - Encaminha possíveis providências a serem adotadas pela Câmara Municipal diante das falhas da prestação de serviço pela Elektro Eletricidade e Serviços S/A (Neoenergia). - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |