Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO”

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO”

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”

ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TERMO DE COMPROMISSO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TERMO DE COMPROMISSO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 284, DE 16 DE JUNHO DE 1995

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 284, DE 16 DE JUNHO DE 1995

PARABENIZA O ALUNO GABRIEL BOZELLI DIAS, GANHADOR DA BOLSA DE ESTUDOS DO COLÉGIO COC, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PARABENIZA O ALUNO GABRIEL BOZELLI DIAS, GANHADOR DA BOLSA DE ESTUDOS DO COLÉGIO COC, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ALUNO DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA CAUÃ HENRIQUE FRANCO DOS REIS, PELA CONQUISTA DO CONCURSO DE REDAÇÃO DO PROERD

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ALUNO DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA CAUÃ HENRIQUE FRANCO DOS REIS, PELA CONQUISTA DO CONCURSO DE REDAÇÃO DO PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS ATLETA ALEXANDRE SABBAG, CAMPEÃO BRASILEIRO DE K1

MOÇÃO DE APLAUSOS ATLETA ALEXANDRE SABBAG, CAMPEÃO BRASILEIRO DE K1

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENSEI ANTONIO CARLOS GABRICHE (GUINHO) PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENSEI ANTONIO CARLOS GABRICHE (GUINHO) PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ.

SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, PRÓXIMO AO Nº 170.

SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, PRÓXIMO AO Nº 170.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL A JOVENS DESPORTISTAS QUE COMPROVEM CARÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL A JOVENS DESPORTISTAS QUE COMPROVEM CARÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2013.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2013.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A CEETP A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO.

SOLICITA A CEETP A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO.

SOLICITA A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O DR. EDSON CARLOS DE GENOVA NO CORPO CLÍNICO.

SOLICITA A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O DR. EDSON CARLOS DE GENOVA NO CORPO CLÍNICO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA AOS AMBULANTES QUE QUEREM PARTICIPAR DE EVENTOS NA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA AOS AMBULANTES QUE QUEREM PARTICIPAR DE EVENTOS NA CIDADE.

SOLICITA A CORREÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA MATO GROSSO.

SOLICITA A CORREÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA MATO GROSSO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO REFERENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO REFERENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 63/2014.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 63/2014.

ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DE MORADORES DA VILA SANTA EDWIRGES REFERENTE A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA BELISARIO B. DA COSTA.

ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DE MORADORES DA VILA SANTA EDWIRGES REFERENTE A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA BELISARIO B. DA COSTA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE EXISTENTE NA RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 129

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE EXISTENTE NA RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 129

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLFO DOMINGUES

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLFO DOMINGUES

SOLICITA SERVIÇO DE MELHORIA NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO RUA SALOMÃO ELIAS COM JOÃO RAMALHO

SOLICITA SERVIÇO DE MELHORIA NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO RUA SALOMÃO ELIAS COM JOÃO RAMALHO