Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993”

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE ABRIL DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE ABRIL DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MAIO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MAIO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO

“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”.

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”.

“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 1339 AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 1339 AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP”

“PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP”

“PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP”

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE RUA LUIZ TENARI, A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS

DENOMINA-SE RUA LUIZ TENARI, A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS E DE CONTRAPARTIDAS, EM CASO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO URBANO DE 1º OU 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS E DE CONTRAPARTIDAS, EM CASO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO URBANO DE 1º OU 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA À PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA A ENTIDADE PRIVADA QUE VISE AO LUCRO EM SUAS ATIVIDADES, EM CASO DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO

OBRIGA À PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA A ENTIDADE PRIVADA QUE VISE AO LUCRO EM SUAS ATIVIDADES, EM CASO DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO

PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.615, DE 2 DE JULHO DE 2014

ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.615, DE 2 DE JULHO DE 2014

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL”

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL”

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE MATRICULA, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DAS LISTAS DE ESPERA POR VAGAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE MATRICULA, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DAS LISTAS DE ESPERA POR VAGAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS MASCULINOS OU FEMININOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, APENAS POR MÃOS DE OBRAS DE MESMO SEXO, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO.

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS MASCULINOS OU FEMININOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, APENAS POR MÃOS DE OBRAS DE MESMO SEXO, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO.

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA FORMA QUE MENCIONA

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA FORMA QUE MENCIONA

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS QUE HÁ EM SOLTAR PIPAS COM LINHA CONTENDO CEROL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS QUE HÁ EM SOLTAR PIPAS COM LINHA CONTENDO CEROL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

NCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 41ª EAPIC

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 41ª EAPIC

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR - 2014.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR - 2014.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM OS CLUBES PARTICIPANTES DA FINAL DA SÉRIE PRATA E OURO DO TROFÉU GUSTAVO HENRIQUE, REALIZADO PELA LIGA SANJOANENSE DE FUTSAL.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM OS CLUBES PARTICIPANTES DA FINAL DA SÉRIE PRATA E OURO DO TROFÉU GUSTAVO HENRIQUE, REALIZADO PELA LIGA SANJOANENSE DE FUTSAL.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO "DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO".

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO "DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO".

ENCAMINHA À MESA DIRETORA, O ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INCLUI, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DISPOSITIVO QUE PERMITA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E/OU AUDITIVA A TODO O CONTEÚDO PUBLICADO.

ENCAMINHA À MESA DIRETORA, O ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INCLUI, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DISPOSITIVO QUE PERMITA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E/OU AUDITIVA A TODO O CONTEÚDO PUBLICADO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME PRÓPRIO NAS PLACAS DE RUAS, AVENIDAS, ALAMEDAS, TRAVESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME PRÓPRIO NAS PLACAS DE RUAS, AVENIDAS, ALAMEDAS, TRAVESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANE ELOI ZANETTI, NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS

SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANE ELOI ZANETTI, NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ERGUER, ALARGAR E ILUMINAR O PONTILHÃO DA RUA RUA MARECHAL DEODORO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS VILA CONCEIÇÃO, JARDIM 1º DE MAIO, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E ADJACÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ERGUER, ALARGAR E ILUMINAR O PONTILHÃO DA RUA RUA MARECHAL DEODORO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS VILA CONCEIÇÃO, JARDIM 1º DE MAIO, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E ADJACÊNCIAS.

SOLICITA PROVIDENCIAS DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE REGULAR VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NOS BAIRROS VILA BRASIL E JARDIM SÃO PAULO

SOLICITA PROVIDENCIAS DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE REGULAR VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NOS BAIRROS VILA BRASIL E JARDIM SÃO PAULO

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA UNIFAE POR MAIS 90 DIAS.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA UNIFAE POR MAIS 90 DIAS.

SUGERE AO SETOR DE LICITAÇÕES QUE NOS EDITAIS DE PREGÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ALÉM DO PREÇO MÁXIMO, SEJA TAMBÉM COLOCADO O PREÇO MÍNIMO A SER COBRADO.

SUGERE AO SETOR DE LICITAÇÕES QUE NOS EDITAIS DE PREGÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ALÉM DO PREÇO MÁXIMO, SEJA TAMBÉM COLOCADO O PREÇO MÍNIMO A SER COBRADO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS OU SIMILARES PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS OU SIMILARES PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O ABANDONO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA NELSON MELETTI, NO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O ABANDONO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA NELSON MELETTI, NO JARDIM CREPÚSCULO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, DA POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A INCLUSÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO NOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS).

SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, DA POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A INCLUSÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO NOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS).

SOLICITA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN LIBERAR VERBA SUFICIENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN LIBERAR VERBA SUFICIENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO DO ALVARA CONCEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE.

SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO DO ALVARA CONCEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE.

SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO DO ALVARA CONCEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE.

SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO DO ALVARA CONCEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE.