Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011
- - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei Decreto Legislativo 016/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Com os votos Contrários dos Vereadores Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula Consentino e Gérson Araújo. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMIR BALBINO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.809, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014” - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMIR BALBINO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.809, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 064/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 242 de 2014
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA TEREZA IZORDINA DOS REIS, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" - - DENOMINA-SE RUA TEREZA IZORDINA DOS REIS, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA"
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 242/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 243 de 2014
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA ANTONIO TABARIM (SÔ ICO), A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" - - DENOMINA-SE RUA ANTONIO TABARIM (SÔ ICO), A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA"
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 243/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 244 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1131/2003 - - ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1131/2003
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 248/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 248 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA SEIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I - - DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA SEIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 248/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |