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IND 398/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA (APEDREGULHAR) EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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IND 399/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA CORTAR O MATO ALTO EXISTENTE NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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IND 400/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DENTRO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO VILA BRASIL
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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IND 401/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CAPINAÇÃO DE MATO ALTO E A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CARLOS KIELANDER E PRUDENCIANA DE AZEVEDO
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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IND 402/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA "ACADEMIA DA SAÚDE" NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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IND 403/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 809
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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IND 404/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PEDRO REZENDE LOPES
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 405/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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IND 406/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS – BAIRRO DO ROSÁRIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 407/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA A PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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IND 408/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAR MAIS UMA AMBULÂNCIA NA UPA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 409/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 455, NO SÃO LÁZARO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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IND 410/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA VAZTA ATÉ O SÍTIO DOS GRULLI
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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IND 411/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APOLINÁRIO
NEVES, NA ALTURA DO NÚMERO 397
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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OFEXP 39/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DO PROTEA - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 78, DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (TRAMITANDO)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 40/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E NOTA PÚBLICA, REFERENTE AOS PERCENTUAIS DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS CONTIDOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016 PARA O JUDICIÁRIO TRABALHISTA NACIONAL (TRAMITANDO)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 41/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - COMUNICA O RECEBIMENTO DA POSSE DO VEREADOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 42/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 018/2015 (TRAMITANDO)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 43/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ENCAMINHA TEXTO DA RECLAMAÇÃO APRESENTADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AS ARBITRÁRIAS NOTIFICAÇÕES DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA (TRAMITANDO)
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 44/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 030/2016, COM REFERÊNCIA A TARIFA SOCIAL (TRAMITANDO)
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 45/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 022/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN (TRAMITANDO)
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 46/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO (TRAMITANDO)
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 47/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO (TRAMITANDO)
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 48/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO (TRAMITANDO)
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 49/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2.016 (TRAMITANDO)
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 50/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: ACUSA O RECEBIMENTO DO CONFITE FORMULADO POR VOSSA EXCELÊNNCIA PARA COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINARIOA QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 14 DE MARÇO, NESTA CÂMARA MUNICIPAL EM QUE SERÁ DESCUTIDA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO)
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 51/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: AGRADECE A LEMBRANÇA DA HONROSA MOÇÃO EXPEDIDA POR ESSA CASA DE LEIS A ORGANIZAÇÃO MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. (TRAMITANDO)
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 52/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA A ESCALA DE PLANTÕES DO MÊS DE MARÇO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP (TRAMITANDO)
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 53/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP - CONVIDA PARA PARTICIPAL BI 20O. CICLO DE DEBATES COM AGERNTES POÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - 2016. A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016 , QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 10H00, NO CERÂMICA CLUBE . MOGI GUAÇU. (TRAMITANDO)
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 64/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA RENOVIAS - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 66/2016, COM REFERÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN, COM RELAÇÃO AS DENOMINAÇÕES DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA RODOVIA SP-342, ENTRE OS KMS 227 E 228.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 83/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE INSTRUIU INQUÉRITO CIVIL PARA APURAÇÃO DE POSASÍVEL OMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO TRATO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE (TRAMITANDO)
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 107/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Encaminha o Acórdão com referência a Decretação da Perda de Mandato do Senhor Reberson José de Menezes
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Texto Original
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OFEXP 109/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO)
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 128/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO)
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 141/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DE CARLOS TARCÍSIO PAULO - SOLICITA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2.016.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 143/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DE HELDER TROTA DOS REIS RODRIGUES - SOLICITA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2.016.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 148/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INFORMA QUE ESTÁ EM TRÂMITE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INSTAURADO PARA APURAR OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA NO PERÍMETRO URBANO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2016 (TRAMITANDO)
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 149/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMANDANTE DO SEGUNDO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 150/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO Nº 150/2016 - DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2.016.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 151/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO Nº 151/2016 - DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE A REUNIÃO COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016. À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 152/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR FERNANDO BETTI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE A REUNIÃO COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 153/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE A REUNIÃO COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 154/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA POLÍCIA MILITAR - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 37/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI .
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 155/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA COORDENADORIA DE REGIÕES DA SAÚDE - DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 45/2016, AUTORIA DOS VEREADORES ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, ELENICE IMACULADA VIDOLIN, FERNANDO BETTI, JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, ODAIR PIRINOTO, REBERSON MENEZES, ROBERTO CAMPOS E RUI NOVA ONDA
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 156/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CORREIOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 61/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 157/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SENHOR CARLOS TARCISIO PAULO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL NORDESTINA.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 158/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO - ENCAMINHA O NOVO FOLDER DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO - FREPEM. (APROVADO)
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 159/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CONSELHO DOS DETETIVES PARTICULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOLICITA QUE SEJA COSTADO NOS ANAIS DESTA CASA, O DIA DO DETETIVE PARTICULAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE JULHO, E TAMBÉM, NO MESMO MÊS, O ANIVERSÁRIO DE 17 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO (APROVADO)
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 160/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE A REPRESENTAÇÃO NOTICIANDO QUE A UNIDADE DO POUPATEMPO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA VEM REALIZANDO VISTORIAS AUTOMOTIVAS "PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS, FOI INDEFERIDA. (APROVADO)
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 161/2016 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1136, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO).
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Outros - Indeterminado
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