Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE

EXTINGUE 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE ARQUITETO (40 HORAS), E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (40 HORAS) CONSTANTES DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

EXTINGUE 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE ARQUITETO (40 HORAS), E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (40 HORAS) CONSTANTES DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTES DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTES DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92

CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 2012

BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 2012

DA UNIÃO DOS TRABALHADORES E PREST. DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUB SEDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, DENÚNCIA COM RELAÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES TRABALHISTAS TANTO COM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SAMU REGIONAL QUANTO DAS IRREGULARIDADES DO SENHOR COORDENADOR GERAL

DA UNIÃO DOS TRABALHADORES E PREST. DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUB SEDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, DENÚNCIA COM RELAÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES TRABALHISTAS TANTO COM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SAMU REGIONAL QUANTO DAS IRREGULARIDADES DO SENHOR COORDENADOR GERAL

RETIFICA PARA “PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” A EXPRESSÃO “PROTEÇÃO ESPECIAL”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.273, DE 19 DE MARÇO DE 2.013”

RETIFICA PARA “PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” A EXPRESSÃO “PROTEÇÃO ESPECIAL”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.273, DE 19 DE MARÇO DE 2.013”

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E SERVIÇOS PARA EQUIPAR O AUDITÓRIO DO CEREST

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E SERVIÇOS PARA EQUIPAR O AUDITÓRIO DO CEREST

ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 133/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 133/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

“ALTERA A LEI Nº 3.150, DE 14 DE MAIO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

“ALTERA A LEI Nº 3.150, DE 14 DE MAIO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

“PROÍBE O USO DE CELULARES, NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

“PROÍBE O USO DE CELULARES, NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

“PROÍBE O INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS”.

“PROÍBE O INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº2933 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº2933 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO “POLICIAL PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO “POLICIAL PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR VALIM”

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR VALIM”

“INSTITUI O “PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O “PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE TELEFONES CELULARES, RÁDIOS, SIMILARES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DO PLENÁRIO E AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES E OUTROS EVENTOS”.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE TELEFONES CELULARES, RÁDIOS, SIMILARES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DO PLENÁRIO E AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES E OUTROS EVENTOS”.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB JOSÉ INÁCIO DINIZ PELA COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSÁRIO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB JOSÉ INÁCIO DINIZ PELA COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A COBRANÇA DO IPTU NO VALOR REAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A COBRANÇA DO IPTU NO VALOR REAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CÓPIA DO CONVÊNIO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, JÁ QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO "MULTAS" CARACTERIZANDO A FUNÇÃO DELEGADA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CÓPIA DO CONVÊNIO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, JÁ QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO "MULTAS" CARACTERIZANDO A FUNÇÃO DELEGADA.

SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS DA CIDADE, EM ESPECIAL DO LOTEAMENTO SERRA DA PAULISTA.

SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS DA CIDADE, EM ESPECIAL DO LOTEAMENTO SERRA DA PAULISTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO ONDE A PREFEITURA PRETENDE TRANSFERIR O PÁTIO MUNICIPAL E QUANDO SERÁ INICIADA A OBRA, ENCAMINHANDO TAMBÉM O CRONOGRAMA DA OBRA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO ONDE A PREFEITURA PRETENDE TRANSFERIR O PÁTIO MUNICIPAL E QUANDO SERÁ INICIADA A OBRA, ENCAMINHANDO TAMBÉM O CRONOGRAMA DA OBRA.

CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COMPARECE NA CAMARA DIA 06/05.

CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COMPARECE NA CAMARA DIA 06/05.

SOLICITA A POLICIA MILITAR A REALIZAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA A POLICIA MILITAR A REALIZAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA TRANSPORTE ADEQUADO AOS SERVIDORES DO PÁTIO CENTRALIZADOR.

SOLICITA TRANSPORTE ADEQUADO AOS SERVIDORES DO PÁTIO CENTRALIZADOR.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM TOSAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM TOSAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A TROCA DA LÂMPADAS DA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA.

SOLICITA A TROCA DA LÂMPADAS DA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA.

SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA.

SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA.

SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO PESSANHA, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO PESSANHA, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS PLACAS DE NOMENCLATURAS
DE TODAS A RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE TODAS A RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A LIMPEZA DO MATO QUE CRESCE NOS MEIO-FIOS DE PRATICAMENTE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A LIMPEZA DO MATO QUE CRESCE NOS MEIO-FIOS DE PRATICAMENTE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A LIMPEZA
DOS BUEIROS DO JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS DO JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITA AO PREFEITO LIMPEZA DOS TERRENOS DA
PREFEITURA NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA.

SOLICITA AO PREFEITO LIMPEZA DOS TERRENOS DA PREFEITURA NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA.

SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA EDUARDO BALESTEIRO BRAITE

SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA EDUARDO BALESTEIRO BRAITE

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO PEDREGULHO

SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO PEDREGULHO

SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PAINEIRAS.

SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PAINEIRAS.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ADEMIR GOMES DE LIMA, Nº 735, EM FRENTE A EMPRESA FERRO ALVAREZ, NO DISTRITO INDUSTRIAL

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ADEMIR GOMES DE LIMA, Nº 735, EM FRENTE A EMPRESA FERRO ALVAREZ, NO DISTRITO INDUSTRIAL

SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO EXISTENTE NA CALÇADA DA AVENIDA OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, ALTURA DO Nº 1920

SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO EXISTENTE NA CALÇADA DA AVENIDA OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, ALTURA DO Nº 1920

SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ALCEDINO TONIZZA, NO BAIRRO ALEGRE

SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ALCEDINO TONIZZA, NO BAIRRO ALEGRE

SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DIÁRIAS DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NO MUTIRÃO, PARA R$ 40,00.

SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DIÁRIAS DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NO MUTIRÃO, PARA R$ 40,00.

SOLICITA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA

SOLICITA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO, SENTIDO ÁGUAS DA PRATA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA ALCEDINO TONIZZA, NO BAIRRO ALEGRE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO, SENTIDO ÁGUAS DA PRATA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA ALCEDINO TONIZZA, NO BAIRRO ALEGRE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SOLICITA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, 303.

SOLICITA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, 303.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO LATERAL DIREITA DA AVENIDA JOSÉ GARCIA DA SILVA COM A AVENIDA PAULINO DEZENA QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM IPÊ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO LATERAL DIREITA DA AVENIDA JOSÉ GARCIA DA SILVA COM A AVENIDA PAULINO DEZENA QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM IPÊ.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE A ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DO BASSI, LOCALIZADO NO JARDIM NOVA REPÚBLICA, SEJA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE MULTIPLO USO, QUE TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE, QUE SE REALIZA ÀS TERÇAS-FEIRAS NA RUA HENRIQUE MARTARELO

SUGERE AO EXECUTIVO QUE A ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DO BASSI, LOCALIZADO NO JARDIM NOVA REPÚBLICA, SEJA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE MULTIPLO USO, QUE TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE, QUE SE REALIZA ÀS TERÇAS-FEIRAS NA RUA HENRIQUE MARTARELO

COMTUR - ENVIA PARECERER REFERENTE A LEI DOS BARES.

COMTUR - ENVIA PARECERER REFERENTE A LEI DOS BARES.

DO CIESP - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM O ANDAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.933 (LEI DOS BARES).

DO CIESP - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM O ANDAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.933 (LEI DOS BARES).

DO SENHOR ROBERTO CAMARA - SOLICITA COM BASE NA LEI 12.527/2011, QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS PENALIDADES APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM FUNÇÃO DA LEI 2.933/2010.

DO SENHOR ROBERTO CAMARA - SOLICITA COM BASE NA LEI 12.527/2011, QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS PENALIDADES APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM FUNÇÃO DA LEI 2.933/2010.