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REQ 212/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua Napoleão Laureano, em frente ao número 416.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 213/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua São José, em frente ao número 245. Em deliberação.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 214/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua David de Carvalho, em frente ao número 279.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 215/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para a colocação de um ponto de ônibus no sítio "Entre Rios", na estrada do rio claro.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 216/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o depósito de lixo instalado na Rua Matheus Delalíbera, do lado da ponte na via supracitada.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 217/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o depósito de lixo instalado na Rua Matheus Delalíbera, altura do nº 367.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 218/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um bueiro na Rua Matheus Delalíbera, na altura do nº 367
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 219/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita NOTIFICAÇÃO de proprietário para que seja feita a construção de calçada e manutenção no muro na Rua Professora Maria José Salgado Pavan, entre os números 29 ao 79, no Bairro Jardim Michelazzo.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 220/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Atílio Tozzato, no Bairro do Pedregulho.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 221/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, a compra de uma nova Mesa de Cirurgia Ortopédica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 222/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Prefeito Municipal, a compra ou liberação de verba para aquisição de uma Mesa de Cirurgia Ortopédica para Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros do município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 223/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os gastos efetuados com a empresa contratada para elaboração da Reestruturação do Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 224/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade de se colocar cobertura ou tenda em frente a Capela onde são realizadas as Missas no Cemitério Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 225/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre o possível fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 226/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações os gastos com a Semana de Educação.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 227/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo com relação a Estrada Velha São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 228/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN a instalação de coberturas em pontos de ônibus no Jardim das Rosas.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 229/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao SETRAN sobre estudos realizados para implantação de Mão Única de Direção na Rua Francisco Alexandre Almeida, sentido Centro/Bairro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 230/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de policiamento preventivo na Feira-Livre.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 231/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de mão única de direção, sentido bairro/cento na Rua José Primola, no Bairro Vila Valentim.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 232/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas e faixa de pedestre na Rua José Virgílio Dutra, perto da Lanchonete Paraki
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 233/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Lúcio Pierini.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 234/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo aumentar a iluminação, instalar lixeiras ecologicamente corretas e providenciar a limpeza da pista de caminhada do piscinão do DER.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 235/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Diretor do Departamento de Saúde, a contratação de um médico Geriatra para atendimento no Centro de Especialidades
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 236/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 237/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao CONDERG o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 238/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de uma rampa para acesso de portadores de deficiência na Rua Elipio Perez, no Bairro Jardim Primavera, ao lado da igreja.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 239/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Santo Pelózio, no Bairro Jardim Azaleia II.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 240/2018 - Requerimento
Ementa: Convida o Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a comparecer nesta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2.018, para justificar a concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde do município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 241/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Ministério Público sobre a legalidade da concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde de município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 242/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva coberta na Emeb Prof. João Baptista Scannapieco.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 243/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade no cruzamento das Ruas Pereira Machado com Bernadino de Campos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 244/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita os estudos necessários para a reforma do CSU “Miguel Jorge Nicolau”, no bairro do DER, no ano de 2019.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 245/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitam a construção de uma rotatória nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 246/2018 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa kit lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros Municípios e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 247/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", informações sobre a Organização Social – OS, que irá administrar todas as unidades públicas do Município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 248/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo na Praça Cel. Joaquim José, principalmente nos finais de semana.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 249/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Administração Municipal sobre a sinalização de faixas indicativas de trânsito no piso asfáltico da Rua Eduardo Lopes Castilho.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 250/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre a Organização Social - OS, criada para administrar todas as unidades públicas do Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 251/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio do Requerimento nº 186/2018, de minha autoria, com prazo vencido ao Ministério Público para as devidas providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 252/2018 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que permite o estacionamento exclusivo de veículos para embarque e desembarque defronte às Clínicas e Consultórios Médicos e Médico Veterinários do Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 253/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, próximo ao McDonald’s.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 254/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre faixas amarelas na Avenida Dr. Durval Nicolau.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 255/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada da subscrição de seu nome da Moção de Protesto nº 40/2018, contra o Senhor Antonio Carlos Buffo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 256/2018 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do programa "bueiro inteligente" como forma de prevenção às enchentes no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 257/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de construir um "portal" (ou pórtico) em locais específicos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 258/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações e providências sobre o descarte de lixo no final da Rua Matheus Delalíbera.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 259/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e providencias do setor responsável para cascalhar local onde será construída a quadra de esportes da EMEB João Baptista Scanapiecco.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 260/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita que encaminhe ao Ministério Público, decisão anexa emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC-12049.989.18-9, que trata da contratação irregular de professores temporários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE São João da Boa Vista UNIFAE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 261/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências com relação à concentração e proliferação de pombos no Terminal Rodoviário Urbano.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
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